Em apenas duas horas da “Operação Especial Pontes”, o setor de fiscalização da Secretaria Estadual da Fazenda, em parceria com a Política Militar, conseguiu recuperar, via arrecadação direta, R$ 7.614,41 para o cofre estadual. “A principal finalidade desse tipo de operação é combater a concorrência desleal, uma vez que a repercussão da entrada desses produtos vindos de outros Estados de forma irregular não é apenas na carga tributária, mas também prejudica os contribuintes locais que pagam seus impostos regularmente, favorecendo a concorrência desleal”, comenta o Gerente de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, Carlos Gomes.
Nessa operação, que aconteceu na última terça-feira (01-02), foram feitas cerca de 320 abordagens nas fiscalizações de veículos oriundos do Maranhão, que trafegavam pelas pontes da Amizade, Metálica e da Tabuleta. A maior irregularidade constatada nas abordagens foi o transporte de mercadorias sem nota fiscal, como alho, feijão branco, feijão e goma, carnes, cimento, cosméticos, bebidas, e até equipamentos de informática. Sendo que, as ocorrências relacionadas aos cosméticos e bebidas geraram uma arrecadação superior a R$ 4.000,00, incluindo o valor do ICMS arrecadado e das multas aplicadas.
Foram mobilizados na blitz, que iniciou às 7h30 e terminou às 9h30, cerca de 10 agentes da Sefaz e 02 policiais militares. Segundo Carlos Gomes, a secretaria fez um planejamento para realizar operações surpresas em todo o Estado, descentralizando a administração de blitz em todas as regiões, e não somente nas principais entradas de veículos vindos de outros Estados, como as pontes, mas abrangendo também as BRs, em parceria com a Polícia Rodoviária.
SEFAZ PI
Luciana Azevedo
