No encerramento do congresso, foi anunciada a municipalização de programa em Arapiraca, que se torna a primeira cidade alagoana a ter o próprio PEF
Arapiraca é a primeira cidade alagoana a instituir seu próprio Programa de Educação Fiscal (PEF). Oficializada nesta sexta-feira (27), a municipalização foi uma das atrações durante encerramento do I Congresso Nacional de Educação Fiscal, realizado no Hotel Radisson. O decreto de formalização foi apresentado pelo secretário de Finanças arapiraquense, Eric Bispo.
Segundo ele, o projeto já está em andamento. “Nosso grupo já está em formação e estamos com tudo certo para começarmos. Este decreto assinado pelo prefeito é apenas para oficializar”, disse, lembrando que todas as atividades serão desenvolvidas em parceria com a Secretaria de Educação, que levará as ações às escolas públicas do município.
O coordenador nacional do programa, Claudemir Frigo, comemorou a iniciativa do município. “Arapiraca se junta agora a um grupo de mais de cem cidades que já possuem seus programas municipais e estaremos à disposição para capacitações e encaminhamentos sobre o PEF. Ano que vem faremos um fórum com todas estas cidades”, adiantou ele.
Além da municipalização, o evento também foi palco da assinatura de um termo de compromisso entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Receita Federal do Brasil. A carta de intenções prevê a melhoria no atendimento prestado pelo Fisco estadual. “Isso significa que agora será firmado um convênio para troca de conhecimentos”, afirmou a secretária adjunta da Sefaz, Adaida Barros.
De acordo com ela, o objetivo é instituir um sistema de agendamento, proporcionando um atendimento mais prático e confortável a contribuintes, contadores e para a população em geral. “A Receita vai nos passar a experiência dela sobre esses procedimentos e Alagoas será um projeto piloto para o resto do Brasil”, acrescentou Adaida.
Em seu discurso, o secretário de Estado da Fazenda, Mauricio Toledo, concordou que esta deve ser uma das prioridades da administração pública. “Quando vamos a uma loja ou a um banco e não somos bem tratados, procuramos outro lugar, procuramos um serviço melhor. No serviço público, isso não é possível, e é por isso que temos que procurar sempre melhorar”.
Exemplos de cidadania – O público demonstrou empolgação com as diretrizes adotadas durante o evento e ressaltou a importância do encontro com profissionais de todos os Estados. “Este foi um momento para me fortalecer. Vou levar na bagagem muito conhecimento e diversos contatos”, expôs Veridiane Ferreira, que começou a trabalhar com o PEF há apenas 15 dias.
A servidora da Receita Federal de Belém do Pará Graça Simões concorda. “Foi uma experiência fundamental para aprendermos mais. Não devemos ficar centrados apenas no nosso Estado; é importante trocarmos conhecimentos. Estava para me aposentar, mas fui designada para trabalhar com a Educação Fiscal e me apaixonei. Agora só vou sair com 70 anos, pela aposentadoria compulsória”, brincou ela.
O encerramento do I Congresso Nacional de Educação Fiscal ainda teve uma surpresa especial para os participantes: uma apresentação da Orquestra Cidadã dos Meninos do Coque. Formado por crianças e adolescentes carentes de Recife, o grupo, que tocou canções como My Way e Valsa do Imperador, veio demonstrar como um bom projeto pode disseminar cidadania e modificar a vida dos jovens brasileiros.
Fonte: Larissa Bastos – SEF AL
