Balanço parcial da Gerência de Arrecadação e Fiscalização (Geaf) da Secretaria da Fazenda mostra que no período de janeiro a setembro deste ano foram lavrados aproximadamente 60 mil autos de infração em todo o Estado. Em 2013 foram feitas 83 mil autuações. Neste ano até agora, os autos foram estimados em R$ 4 bilhões. No ano passado, o valor foi de R$ 5,2 bilhões, em doze meses.
Segundo o gerente de Arrecadação e Fiscalização, Carlos Correa, mais de 50% das 143 mil empresas contribuintes de ICMS, excluindo as do microempreendedor individual (MEI), tiveram algum tipo de fiscalização. “Fiscalizamos uma em cada duas empresas nos últimos dois anos, nosso objetivo é superar as metas” afirmou Carlos Correa. As autuações se referem principalmente às malhas de cobrança, auditorias e fiscalização de mercadorias em trânsito.
O setor de combustível representou até setembro deste ano 26% do ICMS arrecadado no Estado, seguido dos setores de energia elétrica (12%), comunicações (8%) e veículos e peças (8%). “Temos realizado ações de fiscalização segmentadas nos setores que mais participam do bolo contributivo. Segmentar o trabalho dos auditores em outros setores será nosso foco para o próximo ano” resumiu o gerente. Na semana passada, esses números foram divulgados na reunião de dois dias que o fisco realizou para analisar as ações deste ano e as metas para 2015.
Comunicação Setorial – Sefaz
Fonte: http://www.sefaz.go.gov.br/
