Na operação “Cerco Goiás” realizada pela Secretaria da Fazenda em todo o Estado, foram lavrados 130 autos de infração. As principais irregularidades encontradas foram a falta da nota fiscal parcial ou total e a falta de retenção do ICMS da substituição tributária. As mercadorias transportadas em situação fiscal irregular estavam avaliadas em quase R$ 2 milhões e o ICMS não pago calculado em mais de R$ 330 mil. Aproximadamente metade desse valor refere-se à falta do pagamento do imposto na origem em caso de substituição tributária, conforme prevê o decreto 7.339. Entre as mercadorias irregulares estão material de construção, confecções e alimentos como carne e queijo.
Cem auditores fiscais acompanhados de 58 servidores de apoio e 15 policiais militares fizeram blitze em 24 locais espalhados pelo Estado. Em Goiânia, as blitze foram realizadas nos postos das Polícias Rodoviária Federal e Estadual nas saídas para Inhumas, Nerópolis, Anápolis e Trindade, nos Correios e nas transportadoras.
O delegado regional de fiscalização de Goiânia, Adonídio Neto Vieira Júnior e o gerente de Arrecadação e Fiscalização da Sefaz, Carlos Antônio Corrêa participaram da operação no posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-060, saída para Anápolis. No local, vários caminhões e veículos de passeio foram flagrados com mercadorias sem nota fiscal ou com nota parcial. Toda a carga foi vistoriada pelos fiscais.
Um motorista de um caminhão que transportava parte da mercadoria (carvão, refrigerante, alho, energético) sem nota de Goiânia para Anápolis alegou desconhecer a irregularidade. Nestes casos, segundo o gerente Carlos Corrêa, foram lavrados termos de apreensão, auto de infração e cobrado ICMS e multa. “O foco da operação é buscar no trânsito o que não é possível identificar no banco de dados. Será feita auditoria no remetente e destinatário de mercadorias transportadas irregularmente”, destaca Carlos Corrêa.
Além de identificar a presença e idoneidade da nota fiscal, o delegado Adonídio Júnior explica que os fiscais também verificaram, no caso de operações interestaduais de autopeças e bebidas quentes, se houve o pagamento do ICMS na origem, conforme a substituição tributária em vigor desde o dia 1º para esses dois produtos.
A Operação foi realizada por 10 delegacias regionais de fiscalização: Goiânia, Anápolis, Catalão, Formosa, Goiás, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Morrinhos e Rio Verde.
Comunicação Setorial – Sefaz GO
