O Governo do Paraná repassou R$ 190 milhões em recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos 399 municípios do Estado nesta terça-feira (15). O valor corresponde a 25% do que foi arrecadado com o tributo durante a última semana em todo o Paraná.
Os recursos são transferidos semanalmente de acordo com o índice de participação de cada município na divisão tributária do Estado. Com o novo valor, as transferências aos municípios do Paraná chegam a 2,7 bilhões em 2018.
Curitiba irá receber o maior montante dos repasses da semana, com R$ 20 milhões, seguida de Araucária (R$ 13 milhões); São José dos Pinhais (R$ 8,7 milhões); Londrina (R$ 5 milhões); Foz do Iguaçu (R$ 4,5 milhões); Ponta Grossa (R$ 4,5 milhões); Maringá (R$ 4,3 milhões); Cascavel (R$ 3,7 milhões); Toledo (R$ 3 milhões) e Guarapuava (R$ 2,3 milhões).
Somente no mês de maio os municípios paranaenses já receberam R$ 240 milhões em transferências de recursos do ICMS, sendo R$ 49,6 milhões na primeira semana.
Ao longo de abril foram transferidos R$ 594,5, sendo R$ 68,7 milhões na primeira semana; R$ 61,2 milhões na segunda semana; R$ 327 milhões na terceira semana; R$ 71,5 milhões quarta semana e R$ 65,7 milhões na última semana.
Em março foram transferidos R$ 502 milhões às prefeituras paranaenses. Na primeira semana, os repasses somaram R$ 45,2 milhões. Na segunda, o valor chegou a R$ 133 milhões; na terceira semana foram repassados R$ 272 milhões e na quarta semana o valor chegou a R$ 51 milhões.
No mês de fevereiro, os municípios receberam R$ 39,824 milhões na primeira semana, R$ 261,081 milhões na segunda semana, R$ 121,611 milhões na terceira semana e R$ 111,8 milhões na quarta semana, totalizando R$ 534,319 repassados no mês.
Em janeiro, o Governo do Paraná transferiu aos municípios paranaenses R$ 873 milhões relativos ao valor do ICMS arrecadado. Foram R$ 131 milhões na primeira semana; R$ 31,2 milhões na segunda; R$ 283 milhões na terceira semana; R$ 174 milhões na quarta e R$ 253 na última semana do mês.
Em 2017, os repasses de ICMS aos municípios totalizaram R$ 7,24 bilhões, o que representa acréscimo de 11,6% sobre as transferências do exercício anterior, ou R$ 750 milhões a mais.
Fonte: SEFAZ PR
