O fisco fez um levantamento de estoque de argamassas utilizadas para assentamento de revestimento cerâmico e constatou a comercialização reduzida do primeiro em relação ao segundo. “Isso nos leva a suspeita de compra e venda do produto sem documento fiscal”, explica Ari Dell Antonia, coordenador do Grupo Especialista em Material de Construção. “É obrigação nossa inibir a sonegação, que favorece o infrator e prejudica o contribuinte que apura e recolhe o tributo corretamente”, explica Dell Antonia.
Se confirmados os indícios, os estabelecimentos estarão sujeitos à aplicação de multas que podem chegar a 30% do valor das mercadorias e possível encaminhamento da investigação ao Ministério Público. Também a prática reiterada de compra e venda de mercadoria sem documento fiscal pode acarretar a exclusão de ofício da empresa do Simples Nacional.
Os auditores fiscais também verificaram a regularidade cadastral, a obrigatoriedade e o uso de equipamento emissor de cupom fiscal (ECF), a emissão de cupom fiscal, a instalação de programa aplicativo fiscal oficial (PAF-ECF) e a correta utilização e integração de equipamentos de automação comercial, com enfoque no uso de cartões de crédito e débito. Os estabelecimentos também foram intimados a apresentar arquivos extraídos dos ECFs em uso.
Os trabalhos foram coordenados pelo GESMAC, com participação de auditores fiscais integrantes desse grupo setorial, com apoio do Grupo Regional de Ação Fiscal (GRAF) da 2ª, 5ª, 11ª e 12ª Gerências Regionais da Fazenda Estadual, localizadas em Itajaí, Joinville, Tubarão e Criciúma respectivamente e do Grupo Especialista Setorial em Automação Comercial (GESAC).
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda
