O crédito total reclamado (imposto mais multa) através de autos de infração atingiu a marca de R$ 51,7 milhões.
No ano de 2009, o crédito total reclamado (imposto mais multa) através de autos de infração lavrados no Trânsito de Mercadorias atingiu a marca de R$ 51,7 milhões, ou seja, um incremento de 141% em relação a 2008, quando chegou a R$ 21,41 milhões. O aumento representa, em termos percentuais e de montante reclamado, o melhor desempenho da história da fiscalização de trânsito, que engloba os 18 postos fiscais situados nos limites territoriais da Bahia e nas principais vias de acesso do Estado, além das Unidades Móveis de Fiscalização. Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado.
Os maiores destaques no período foram as Inspetorias de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (IFMT) das Regiões Sul e Metro (que são as repartições do trânsito de mercadorias do Sul/Sudoeste/Oeste e a Metropolitana) com 248% e 118% de aumento, respectivamente. A IFMT-Norte teve incremento de 7%. De acordo com o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, Eraldo Santana, “a quantidade de autos lavrados no período foi de 11.220 e as infrações mais recorrentes foram a falta de documentação fiscal para mercadorias tributadas, contribuintes em situação irregular, contribuintes não-inscritos, ICMS não retido e contribuintes descredenciados”.
Para o secretário da Fazenda, Carlos Martins, o trabalho preventivo que a equipe de Fiscalização de Trânsito exerce ao controlar a circulação de mercadorias e ajudar no combate à sonegação fiscal é fundamental para a Secretaria. “Esse resultado mostra o empenho das equipes e o quanto esse trabalho é importante, principalmente pelo tamanho da Bahia e por termos um total de oito estados limítrofes”, explica.
A Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz fez ainda outras duas análises do desempenho do Trânsito. O período da primeira coincide com o da aprovação, pela Assembleia Legislativa, da Lei de Reestruturação das Carreiras do Fisco, que ampliou as atribuições dos agentes de tributos estaduais, de abril de 2009 a março de 2010 (12 meses).
A arrecadação relativa ao crédito reclamado totalizou R$ 41,96 milhões, ou seja, 157% de aumento em relação ao intervalo de tempo equivalente: abril de 2008 a março de 2009 (R$ 16,32 milhões). A IFMT-Sul obteve o melhor resultado, com 347% de crescimento, seguida da IFMT-Metro (102%). Os autos lavrados chegaram a 8.625.
A outra análise engloba o desempenho de julho de 2009 a março de 2010 na comparação com julho de 2008 a março de 2009. O mês de julho foi escolhido por ter sido essa a data em que os agentes de tributos passaram a constituir o crédito tributário no Trânsito de Mercadorias, ou seja, lavrar autos de infração. A arrecadação relativa ao crédito reclamado foi de R$ 17,98 milhões (2009-2010) contra R$ 11,10 milhões (2008-2009), ou seja, um incremento de 62%.
A quantidade de autos lavrados foi de 6.139, representando aumento de 14,36%. “Os três contextos analisados mostram que esses são resultados diretos da reestruturação das carreiras na Sefaz, mudança que possibilitou um melhor aproveitamento do qualificado quadro de servidores fiscais e otimizou o processo de fiscalização no trânsito de mercadorias, dentre outros ganhos”, detalha o superintendente de Administração Tributária, Cláudio Meirelles.
