Uma iniciativa vinda dos próprios servidores fazendários deverá resultar na recuperação de R$ 46 milhões ao erário. Em março deste ano, uma força-tarefa formada por servidores da Fazenda de todo o Estado desencadeou a chamada “Operação Conta Limpa”: durante uma semana, os servidores se dedicaram a entrar em contato por telefone com os principais devedores do Estado. Muitos extrapolaram o horário regimental de trabalho, e o resultado foram 8.179 ligações feitas a contribuintes, além de contatos pessoais da diretoria com os contribuintes com maiores devedores. Os contribuintes contatados respondem por 21 mil débitos no valor de R$ 2 bilhões.
“Mais que o valor recuperado, a Operação chama a atenção pelo empenho e pela estratégia, que mobilizou grande parte do quadro em torno de um objetivo comum. É preciso reconhecer tanto o empenho dos servidores quanto o estímulo iniciado pelo ex-secretário Antonio Gavazzoni”, avalia o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert. De acordo com o secretário, a estratégia adotada desde a iniciativa, passando pelo trabalho e a aferição do resultado, demonstram o acerto no rumo das atividades.
Dos débitos contatados (R$ 2,028 bilhões), foram cobrados R$ 8,9 milhões à vista e R$ 37,1 milhões parcelados, com previsão de ingresso mensal de R$ 1,2 milhão. Para 2010 estão previstos R$ 10,2 milhões.
Durante uma semana (15 a 19 de março) os servidores da Fazenda orientaram os devedores, informaram o valor devido por cada um e ofereceram a eles alternativas legais para regularizar suas contas tributárias junto ao fisco estadual. O atual estoque da dívida é de R$ 9,2 bilhões (dívida ativa, mais valores declarados, notificados e parcelados), formada por cerca de 450 mil débitos. Entre os principais débitos com o Estado estão Refis, dívida ativa, imposto declarado e não pago, notificações fiscais de ICMS, ITCMD e IPVA.
O trabalho de cobrança é efetuado regularmente ao longo do ano, a diferença desta vez foi a mobilização de um número maior de servidores em um curto espaço de tempo.
As regiões que concentram os maiores débitos são Joinville, Blumenau, Itajaí e Florianópolis, respectivamente.
