Shopping centers são alvo de fiscalização da Fazenda
Dos 1.011 estabelecimentos comerciais selecionados, 310 apresentam indícios de irregularidades
A estratégia de apertar o cerco contra a sonegação nos estabelecimentos comerciais chegou até os shopping centers de SC. Uma equipe de 20 auditores fiscais da Secretaria da Fazenda vai percorrer até sexta-feira pelo menos 310 lojas que apresentam indícios de irregularidade segundo um cruzamento de dados feito pela governo.
Desde 2005 a secretaria não promovia uma fiscalização direta nos shopping centers de SC. A primeira leva fiscalizada envolve seis shoppings da Grande Florianópolis, dois em Criciúma e um em Tubarão.
– Identificamos empresas que não têm o program aplicativo fiscal obrigatório e outras que trabalham com cartões de crédito e que não possuem os equipamentos emissores de cupom fiscal adequados – afirma Francisco Martins, gerente de Fiscalização da Secretaria da Fazenda.
A operação que começou ontem e prossegue até sexta-feira pretende chegar ao maior número possível dos 1.011 estabelecimentos comerciais identificados nos nove shoppings. No primeiro dia da fiscalização, até as 16h, os auditores haviam visitado 94 lojas e apurado irregularidades em 51 delas – 54,25% do total. Esse é o maior índice de irregularidades registrado em ações deste tipo no ano.
De acordo com a Fazenda, as multas pelas notificações podem variar entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil.
Nos estabelecimentos comerciais fiscalizados até o meio da tarde de ontem, os auditores apreenderam 13 impressoras não fiscais e 11 calculadoras com alimentação elétrica e bobina que são proibidas porque não são conectadas com o sistema fiscal.
Também foram identificadas lojas sem equipamentos emissores de cupons fiscais (ECF) e aquelas que tinham o equipamento, mas que não utilizavam o programa aplicativo fiscal (PAF) obrigatório. Em algumas lojas foram encontrados pontos de venda com cartão de crédito e débito sem conexão com a Fazenda.
– Alguns destes problemas estão relacionados diretamente com a sonegação de impostos. Outros, como a falta de ligação dos terminais que usam cartões de crédito com a Fazenda, podem estar relacionados com um enquadramento irregular da empresa no Simples – avalia Martins.
