Programa que gera empregos e investimentos em SC está na mira do executivo nacional porque contribui para a importação
Enquanto os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) discutem sobre aborto e religião para conquistar ou perder votos, em SC o debate entre o governo federal petista e o governo estadual tucano é o Pró-Emprego.
O programa estadual de incentivo às importações via portos catarinenses já angariou R$ 12,78 bilhões em investimentos e gerau 62,8 mil empregos, mas também colabora, e muito, para a inversão da balança comercial de SC. Tradicionalmente exportador, o Estado está com déficit de R$ 2,8 bilhões de janeiro a setembro de 2010.
O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral, considera o Pró-Emprego o mais agressivo dos programas de incentivo do país.
Para a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), está na hora de fazer alguns ajustes no Pró-Emprego. Porém, segundo o vice-presidente da federação, Glauco José Côrte, a Fiesc não é contra o governo do Estado incentivar investimentos.
Talvez seja a hora de fazer uma revisão. Parte expressiva do Pró-Emprego é usada por tradings que não investem no Estado. Hoje o programa está generalizado explica.
Côrte diz que a indústria já está sem competitividade em função do câmbio. Conforme ele, parte dela está dolarizando seus custos, fazendo um mix do portfólio com importados.
Por isso, fizemos uma reunião com a Secretaria da Fazenda. Nossa expectativa é de que, passada a eleição, possamos fazer uma reforma no programa acrescenta Côrte.
O secretário da Fazenda, Cléverson Siewert, reconhece a necessidade dos ajustes e alerta que vários já foram feitos. O governo proibiu as importações de vidros, espelhos, material náutico, zíperes, cristal e porcelana.
Mas não podemos abrir mão de um programa que gera emprego, garante investimentos e que aumentou nossa arrecadação, especificamente em importações, de R$ 217 milhões em 2006, antes do Pró-Emprego, para R$ 410 milhões em 2010 explica.
Siewert diz que SC é um dos maiores importadores de cátodo de cobre e que, desde o programa, 10 laminadoras de cobre se instalaram aqui.
Este é só um exemplo. Fora isso, temos uma gama enorme de serviços e empresas de logística criadas ou que expandiram, gerando emprego e receita. Nós vamos manter o programa garante.
O secretário da Fazenda rebate as declarações de Barral, de que programa catarinense é o mais agressivo. Segundo Siewert, a alíquota diferenciada de ICMS em SC é de 3,5% (para uma média de 17% sem incentivos), enquanto em outros estados é de 3%.
O que ocorre é que nós temos uma lei e outros estados utilizam mecanismos menos transparentes. O Pró-Emprego é o mais visível e por isso o mais visado dos programas.
Fonte: SEF SC
