O setor de combustíveis é a maior fonte de ICMS do governo do Estado. São recolhidos quase R$ 10 bilhões anualmente, 20% do montante total. Por sua vez, o ICMS representa 80% da arrecadação catarinense.
Não é por acaso que a Fazenda criou um grupo especialista (Gescol) para ampliar a fiscalização do setor. O seu coordenador, Roque Bach, é taxativo: combustível barato demais em relação à concorrência significa sonegação fiscal em 100% dos casos.
No mês passado, a arrecadação de impostos com a comercialização de gasolina em SC cresceu 4,9%, e a de óleo diesel, 3,9%.
Na hora de recolher o ICMS, os postos são tributados de acordo com o chamado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), calculado pela Fazenda. Hoje ele é de R$ 1,75 o litro de etanol e de R$ 2,46 o de gasolina. Como esse preço vem numa tendência de queda, puxado pela guerra de preços na Grande Florianópolis, Bach acredita que o crescimento na arrecadação esteja ligado às medidas de controle tomadas.
Apesar de o setor de combustíveis ser muito falado, ele tem o maior índice de legalidade entre as atividades econômicas de Santa Catarina. Algo em torno de 95%. Raramente outro setor alcançará este índice. O problema é que os 5% representam um volume alto diz Bach.
Os grandes postos do Estado têm até o fim do mês para aposentar as bombas mecânicas. Além disso, a adoção da nota fiscal eletrônica permite ao Gescol cruzar dados do volume de combustível estocado e vendas declaradas. As informações podem ser checadas em tempo real.
Cinco segundos depois de uma venda, posso acessar as informações no meu laptop afirma Bach.
Para o diretor institucional do Sindicato de Revendedores de Combustíveis da Grande Florianópolis (Sindicomb), Luiz Ângelo Sombrio, a fiscalização e autuação de sonegadores separa o joio do trigo.
Isso mostra para o consumidor que existem lobos disfarçados em pele de cordeiro, trazendo prejuízo à sociedade. Ninguém consegue vender tão barato sem sonegação.
Segundo ele, nos últimos 90 dias, muitos postos tiveram de sacrificar a margem de lucro para concorrer com quem não paga imposto. Sombrio disse ainda que o Sindicomb continuará colaborando com a Fazenda e o Ministério Público.
ROQUE BACH Coordenador do Gescol “O setor de combustíveis tem o maior índice de legalidade em SC: 95%. O problema é que os 5% representam um volume alto.” LUIZ ÂNGELO SOMBRIO Diretor institucional do Sindicomb “Existem lobos disfarçados em pele de cordeiro. Ninguém consegue vender tão barato sem sonegação.”
Fonte: SEF -SC
