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Senado aprova urgência para projeto de reoneração da folha

BRASÍLIA  –  O plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (28) requerimento para dar regime de urgência ao projeto de lei que reonera a folha de pagamento de alguns setores da economia. O governo tem interesse na aprovação da matéria, como forma de compensar, em parte, a baixa de R$ 0,46 no preço do litro do diesel prometida aos caminhoneiros.

A aprovação foi feita de maneira simbólica, depois de os senadores votarem seis medidas provisórias que trancavam a pauta da Casa. Sob regime de urgência, o texto pode ir diretamente a plenário, sem a necessidade de um parecer das comissões.

Líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR) afirmou que ainda não está certa a votação do mérito da matéria nesta semana. Isso ainda depende de conversas com o governo, disse ele. Tampouco o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), cravou uma data para a votação.

Um tema que ainda precisa ser solucionado é o que fazer com o dispositivo, incluído no texto pela Câmara dos Deputados, que zerou a cobrança do PIS/Cofins sobre o diesel até dezembro. O governo estima que a medida tenha um impacto de R$ 13,5 bilhões no Tesouro.

Até agora, a hipótese mais provável é que o Senado aprove o texto sem alterações em relação ao que veio da Câmara. E que o presidente Michel Temer vete o dispositivo que zerou o PIS/Cofins. “Não sei ainda qual é a fórmula, qual é o caminho para votar. Se a posição do governo for de votar como está, vamos votar como está. Vamos discutir quais são os caminhos. Não sabemos ainda”, disse Jucá.

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