O plenário do Senado confirmou nessa quarta-feira (10) o resultado do dia anterior, quando foi aprovado o texto-base do substitutivo do relator Walter Pinheiro a oito projetos que tratam da definição de novos critérios para a partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE). De acordo com o texto, a distribuição só vai ocorrer em 2016 e a proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.
A bancada gaúcha votou no texto do relator, que fez ajustes no seu texto inicial a partir de reunião com o governador do Estado Tarso Genro, o secretário da Fazenda Odir Tonollier, e os senadores Ana Amélia Lemos, Paulo Paim e Pedro Simon.
Entretanto, os senadores, acompanhados do secretário da Fazenda, não ficaram satisfeitos com o texto. Eles apresentaram proposta de ampliar a participação do Rio Grande do Sul no fundo, numa estratégia que beneficiava também estados do Norte. No final, valeu a força do Nordeste, que recebeu o apoio de Minas Gerais.
A proposta que sai do Senado prevê manutenção dos índices até 2015 e, a partir de 2016, aplica-se o novo índice na parcela que exceder a arrecadação de 2015, corrigida pela inflação mais 50% da variação do PIB. Conforme o secretário da Fazenda, a alteração não provocará perdas para o Estado em curto e médio prazo, entretanto, ele vai continuar na Câmara Federal no esforço para recuperar o índice a fim de evitar qualquer prejuízo para o Rio Grande do Sul no futuro.
