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ST: Cosméticos, Eletroeletrônicos, Bebidas, Colchoaria, Material de construção e Limpeza. São Paulo e Amapá

Os Estados do Amapá e de São Paulo,  resolvem celebrar os seguintes Protocolos:

Protocolo ICMS nº 54, de 11.08.2011 – DOU 1 de 18.08.2011

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

 

Protocolo ICMS nº 55, de 11.08.2011 – DOU 1 de 18.08.2011

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

 

Protocolo ICMS nº 56, de 11.08.2011 – DOU 1 de 18.08.2011

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

 

Protocolo ICMS nº 57, de 11.08.2011 – DOU 1 de 18.08.2011

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

 

Protocolo ICMS nº 58, de 11.08.2011 – DOU 1 de 18.08.2011

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

 

Protocolo ICMS nº 60, de 11.08.2011 – DOU 1 de 18.08.2011

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

 

Vigência 1º/09/2011

 

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