Com a finalidade de aprimorar o processo de ingresso e internamento de mercadorias nacionais na área incentivada do modelo Zona Franca de Manaus (Estados do Amazonas Acre, Rondônia e Roraima e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana, no Estado do Amapá), a SUFRAMA desenvolveu uma nova ferramenta para confirmação do recebimento de mercadorias ingressadas nessas localidades: o Posto Virtual de Vistoria.
Implementado em caráter experimental em abril de 2009, o Posto Virtual passou a ter sua utilização obrigatória desde o mês de julho deste ano, abrangendo todas as empresas do comércio e da indústria. O mecanismo faz parte de uma série de ações desenvolvidas pela SUFRAMA voltadas para o controle e acompanhamento do ingresso de mercadoria nacional, cujo fluxo operacional inicia-se na Unidade da Federação de origem e é finalizada pelo estabelecimento destinatário.
A confirmação do recebimento da mercadoria é feita pelas empresas no endereço http://portal1.suframa.gov.br/vistoriaFisicaExterno. O prazo para realizar a operação é de 30 dias, contados a partir da data de autenticação eletrônica pela autarquia.
Desde a implantação do projeto piloto, a adesão das empresas tem sido crescente. Em 2009, foram registrados 207.236 recebimentos por meio do posto virtual. Em 2010, esse número cresceu 302,73%, chegando a 834.602 recebimentos, e até julho deste ano as empresas realizaram 1.353.459 operações desse tipo.
Segundo o superintendente Adjunto de Operações da SUFRAMA, Mauro Guimarães, a confirmação do recebimento da mercadoria ingressada é uma funcionalidade do sistema de controle de mercadoria de suma importância. “Além de identificarmos todos os agentes envolvidos no processo de remessa da mercadoria, contamos com mais uma ferramenta preventiva nas práticas nocivas que possam comprometer o modelo Zona Franca de Manaus e subsidiamos as ações desenvolvidas pelos fiscos federal e estadual”, afirmou Guimarães.
Fonte: SUFRAMA (Por Diego Queiroz)
