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No RS, o Registro de Controle da Produção e do Estoque deve ser escriturado por meio da EFD a partir de 1º.01.2016

No RS, o Registro de Controle da Produção e do Estoque deve ser escriturado por meio da EFD a partir de 1º.01.2016 O Fisco gaúcho alterou dispositivo legal, com efeitos retroativos a 23.10.2014, a fim de estabelecer que os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e os estabelecimentos atacadistas estarão obrigados [...]

Bloco K prorrogado para 2016

De acordo com informação oficial do site da Receita Federal do Brasil, o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque - Bloco K teve sua obrigatoriedade prorrogada para 2016. Na 5a. reunião do CONSEFAZ, do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), realizada em Brasília, em 14/08/2014, o plenário concluiu que a implementação da [...]

BLOCO K – ATO COTEPE/ICMS Nº 49/2014

ATO COTEPE/ICMS Nº 49, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ -, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do [...]

ICMS/MS – EFD – BLOCO K

Decreto nº 13.986, de 23.06.2014 - DOE MS de 24.06.2014 Altera dispositivos ao Subanexo XIV - Da Escrituração Fiscal Digital (EFD), ao Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS. O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição [...]

ICMS/PR – EFD – BLOCO K

ICMS/PR - Obrigatoriedade de escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque pela Escrituração Fiscal Digital (EFD) A escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque (LRCPE), pelos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas - podendo, a critério do [...]

RS prorroga para 2016 a EFD do Registro de Controle da Produção e do Estoque (Bloco K) e o parcelamento de débitos de 2014

RS prorroga para 2016 a EFD do Registro de Controle da Produção e do Estoque e o parcelamento de débitos de 2014 Por meio da instrução normativa em fundamento, foi prorrogado para 1º.01.2016 o início de exigência da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque. Este ato também alterou o período de [...]

Bloco K – SPED – EFD ICMS/IPI – Ato COTEPE/ICMS nº 22, de 3 de junho de 2014

ATO COTEPE/ICMS Nº 22, DE 3 DE JUNHO DE 2014 Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ -, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da [...]
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