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ICMS de combustíveis: distribuidoras e postos acusam estados de driblar congelamento do imposto

No Paraná, distribuidoras e importadores obtiveram liminar contra cobrança maior. Em março deste ano, os governadores prorrogaram o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis para tentar reduzir a pressão sobre os preços. Mas distribuidoras e postos de combustíveis estão reclamando que os estados [...]

Cortes de impostos sobre moto aquática, combustíveis e cesta básica chegam a R$ 57,5 bilhões em 2022

Cortes de impostos sobre moto aquática, combustíveis e cesta básica chegam a R$ 57,5 bilhões em 2022 Em ano de eleição, 2022, o governo federal já anunciou R$ 57,5 bilhões em cortes de impostos, gerando impacto nos orçamentos neste e nos anos seguintes. Esse levantamento foi realizado pelo Sindifisco Nacional, instituto que reúne os auditores da [...]

ICMS combustíveis: Bolsonaro sanciona projeto de lei que altera cobrança do imposto

Presidente disse que mudança pode gerar redução de R$ 0,60 por litro de diesel. Medida é aprovada e sancionada após Petrobras anunciar mega-aumento dos combustíveis. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e zera as alíquotas [...]

ICMS combustíveis: Senado avalia alterar projeto para forçar mudança do imposto nos Estados

Hoje, a proposta discutida pressiona os Estados a adotar uma alíquota uniforme do ICMS sobre os combustíveis. A discussão em busca de redução dos impostos sobre os combustíveis tem um novo capítulo. O Senado está avaliando alterar o projeto em tramitação para impor uma regra mais dura e, assim, forçar os governadores a adotarem uma alíquota [...]

IPI: governo estuda corte no imposto para pressionar governadores a mudarem ICMS de combustíveis

Redução de imposto sobre industrializados drena recursos de estados e restringe gasto com novos reajustes a servidores. A redução no valor dos combustíveis volta a ser discutida no governo, após o presidente Jair Bolsonaro dizer que desistiu de mandar uma PEC ao Congresso. O governo estuda a possibilidade de fazer um corte linear em alíquotas do [...]

Combustíveis: governo descarta fundo para baixar preço e Guedes quer desonerar só diesel

Economia quer reduzir impacto fiscal das medidas defendidas por Bolsonaro. A proposta de criação de um fundo de estabilização para baixar o preço dos combustíveis do governo federal foi descartada. Agora, o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer tentar limitar o corte de tributos e desonerar apenas o diesel. O projeto de criar o fundo já estava [...]

Preço dos combustíveis: Planalto prepara MP para subsidiar diesel e gás de cozinha e tentar frear alta

O chamado “fundo de estabilização” vai utilizar os recursos de várias frentes. A alta do preço dos combustíveis está fazendo com que o governo quebre a cabeça em busca de uma solução para amenizar a situação. O Executivo está finalizando um texto de medida provisória que criará um “fundo de estabilização” que vai abranger os preços [...]

ICMS combustíveis: governadores tentam fechar proposta que congela imposto por 90 dias

A discussão sobre o congelamento do ICMS de combustíveis deve acontecer na sexta-feira, em reunião do Confaz. Os governos estaduais vão tentar fechar uma proposta para congelamento do ICMS dos combustíveis por 90 dias. Segundo o governador Wellington Dias (PT-PI), coordenador do Consórcio Nordeste, isso deve acontecer na sexta-feira, em reunião do [...]

ICMS combustíveis: Lira propõe que imposto incida sobre média dos últimos 2 anos, mas estados e municípios são contra

A ideia do presidente da Câmara era votar a proposta ontem, mas não houve consenso e a medida ficou para a próxima quarta-feira (13). As discussões para tentar achar um meio de reduzir o preço dos combustíveis continua. Nesta terça-feira (4), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, divulgou uma proposta aos partidos da base e da [...]
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