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Inflação da construção civil é de 0,45%

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou inflação de 0,45% em setembro, acima do 0,36% de agosto e do 0,27% de setembro de 2017. Segundo dados divulgados hoje (5), o Sinapi acumula taxas de inflação de 3,48% no ano e de 4,33% nos últimos 12 [...]

Construção Civil: o que muda no eSocial, com a autorização da terceirização irrestrita?

Conforme deliberado pelo STF e descrito na Nota Técnica nº 90 do Ministério do Trabalho de maio de 2018, mantém-se a responsabilidade subsidiária da empresa contratante perante seus contratados. A Lei n° 6.019/74, a partir das alterações promovidas pela Lei n° 13.429/17, prevê a responsabilidade da contratante dos serviços pela garantia das [...]

MA – ICMS da Construção Civil

A Cegaf/Trânsito encaminhou circular a todos os gestores de postos fiscais com a finalidade alertar para alguns procedimentos importantes relativos à Medida Provisória (MP) nº 70/09 que instituiu a sistemática simplificada de tributação do ICMS nas operações realizadas pelas empresas de construção civil. Segundo o gestor da área de [...]
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