Coronavírus – SpedNews

Governo vai cobrar Imposto de Renda sobre auxílio emergencial

29 maio 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Uma parcela dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 poderá ter de devolver parte dos valores do benefício ao governo, de acordo com uma regra sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Uma alteração na lei que institui o auxílio, feita em 14 de maio, estipula que os beneficiários que receberem neste ano rendimentos [...]

MEI: Como ficam os prazos para DAS e Declaração Anual?

07 maio 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Devido aos impactos da pandemia do Coronavírus, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou, a prorrogação dos prazos de pagamento dos tributos mensais do Microempreendedor Individual – MEI. A providência encontra-se na Resolução CGSN nº 154, publicada no Diário Oficial. O MEI é conhecido por ter o pagamento de seus impostos [...]

Trabalhista – Coronavírus – Divulgadas normas para o Benefício Emergencial

24 abr 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Portaria SEPRT nº 10.486/2020 - DOU de 24.04.2020 Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020 . (Processo nº 19964.103985/2020-16). O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, no uso das [...]

Trabalhista – eSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04

24 abr 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Medida Provisória nº 905/2020, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, foi revogada no dia 20/04. Publicado: 24/04/2020 12h45, Última modificação: 24/04/2020 12h45 A Medida Provisória nº 905/19, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, foi revogada pelo Presidente da República na última segunda-feira (20). Com a revogação, o [...]

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas

23 abr 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Está disponível material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19. Nesta edição foram contempladas Perguntas e Respostas sobre as seguintes medidas: 1) Resolução CGSN 154/2020 , que trata da prorrogação do vencimento de tributos apurados por dentro no âmbito [...]

Simples Nacional: Prorrogar ou não os vencimentos?

16 abr 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Resolução 152/2020, que prevê a prorrogação de vencimentos do Simples Nacional devido a pandemia do Coronavírus. Em suma, os tributos estaduais e municipais como ICMS e ISS foram prorrogados por 90 dias. Já os tributos federais, como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, CPP e o IPI vão ser adiados [...]

9 tributos, impostos e contribuições que foram alterados devido a COVID-19

15 abr 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O governo anunciou uma série de medidas tributárias que prorroga ou reduz o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de declarações. As mudanças atingem e beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas [...]