Coronavírus – SpedNews

RH poderá penalizar trabalhadores que não se vacinarem

20 set 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Empresas acompanham comportamentos de funcionários para entender como direcionar as atividades presenciais. Gestores de recursos humanos já realizam ações de conscientização e até penalizam funcionários que não tomaram a vacina da covid-19 ou que são resistentes em seguir protocolos de segurança no retorno aos escritórios. Uma pesquisa [...]

Refis: Setor produtivo comemora aprovação no Senado

10 ago 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Para entrar em vigor, o texto do novo refis precisa ser votado na Câmara dos Deputados. O setor produtivo comemorou, na última quinta-feira (5), a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 46/2021, batizado de Refis da Covid. A proposta prevê a reabertura do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples [...]

ECF: prazo de entrega é prorrogado para 30 de setembro

16 jul 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

A prorrogação da escrituração contábil fiscal foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. A Receita Federal prorrogou o prazo para a entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao ano-calendário 2020, para o dia 30 de setembro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (16) por [...]

Proposta prevê isenção tributária para o etanol durante a pandemia

18 jun 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O Projeto de Lei 2654/20 prevê tratamento tributário especial para o etanol hidratado enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus. O texto em análise na Câmara dos Deputados zera as alíquotas de tributos (PIS, Cofins e IPI) incidentes sobre a receita bruta de venda no mercado interno. “A incidência de tributos onera em demasia os [...]

eSocial – Nova Medida Provisória traz regras para o período de pandemia

04 maio 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

A MP reedita as regras que já haviam sido aplicadas no ano passado e traz outras definições. Veja como o eSocial Doméstico é afetado pelas mudanças. A Medida Provisória nº 1046/21 foi publicada no dia 28 de abril e reeditou diversas regras "para preservação do emprego" dos trabalhadores, durante o período da pandemia de Covid-19, anteriormente [...]

Câmara quer diminuir tributação sobre microempresas durante pandemia

03 maio 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Proposta que tramita na Câmara dos Deputados visa ajudar os empresários que estão com dificuldade para acesso ao crédito, segundo deputada. Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/30 que deseja reduzir em 30 % as alíquotas dos tributos para micro e pequenas empresas que estejam enquadradas no Simples [...]

ICMS/RJ – Fisco suspende procedimentos administrativos e obrigações tributárias acessórias que não foram cumpridas no período de 11.03 a 29.12.2020, em decorrência da pandemia

11 mar 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Decreto nº 47.512, de 09.03.2021 - DOE RJ de 10.03.2021 Regulamenta a Lei nº 9.160/2020, que dispõe sobre a suspensão de procedimentos administrativos, em decorrência da pandemia declarada pela organização mundial da saúde relacionada ao Coronavírus (Covid-19). O Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, no uso das [...]

Programa que permite redução de jornada e salário é prorrogado até dezembro

14 out 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 13, o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários. Criado em razão da pandemia do coronavírus, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) foi instituído [...]

Decreto prorroga redução de imposto sobre produtos utilizados no combate à Covid

07 out 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O Diário Oficial da União publicou o decreto nº 10.503 que prorroga a redução de alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos utilizados no combate à Covid-19 até 1º de janeiro de 2021. O regime de Tributação Simplificada normalmente prevê a aplicação da alíquota de 60% (sessenta por cento) do Imposto de Importação sobre o valor da [...]

eSocial 2020: Confira as principais mudanças no cronograma

30 set 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi criado para facilitar e garantir o cumprimento das obrigações por parte das empresas. No entanto, o sistema sofreu alterações em 2020 que, se não forem observadas, podem afetar a sua empresa. Veja quais foram as principais mudanças e seus [...]

COVID-19: Trabalhador infectado no trabalho deve ter estabilidade de um ano

03 set 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 1, a Portaria 2.309/2020 com a versão atualizada da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A exposição ao novo coronavírus (SARS-CoV-2) em atividades de trabalho passou a fazer parte da lista como um agente ou fator de risco. Com a inclusão da Covid-19 na [...]

Lei 14.020: Reduções e suspensões de contrato são prorrogados por 2 meses

25 ago 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O governo federal prorrogou por mais dois meses a Lei 14.020 que permite empresas a suspender contratos de trabalho ou reduzir o salário e a jornada de funcionários. O decreto nº 10.470/20 foi publicado no Diário Oficial da União na noite desta segunda-feira, 25. Um decreto anterior, de julho, estendia o programa de 90 para 120 dias; agora, esse [...]

Exames no retorno dos funcionários é obrigatório para quem teve sintomas de Covid-19

19 ago 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

A obrigatoriedade da maioria dos exames ocupacionais foi suspensa durante a quarentena. A medida foi ajustada conforme a necessidade de isolamento social da população e o aumento do trabalho remoto. Mas, com o retorno às atividades, retorna também a obrigação de colocar em dias os exames que não foram realizados durante o período: admissionais, [...]

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