Covid-19 – SpedNews

Receita confirma que não haverá exclusão do Simples Nacional

25 nov 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Em nota, Receita afirma que mesmo com a suspensão da exclusão do Simples, a cobrança dos débitos continua normalmente. Devido a crise provocada pela pandemia de coronavírus, a Receita Federal havia informado, em julho, que micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não seriam excluídas do regime especial em 2020. Na [...]

13º salário: A pandemia vai mudar a data de pagamento?

23 nov 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Entenda se a medida também deve impactar a data de pagamento das parcelas do 13º salário. Diversas mudanças trabalhistas ocorreram por conta da pandemia de coronavírus. Por conta da Lei 14.020/2020, por exemplo, diversos trabalhadores que tiveram contratos suspensos serão impactados pelo valor do 13º salário e contagem das férias. Entenda [...]

Veja as principais mudanças do INSS na pandemia

30 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Entenda quais foram as principais mudanças que o INSS adotou durante a pandemia do novo coronavírus e que afetaram os beneficiários. Durante a pandemia de Covid-19, o INSS passou por mudanças em seus processos de concessão de benefícios, prazos e de atuação presencial nas agências, para conter a disseminação da doença. Confira abaixo as [...]

Câmara quer seguro-desemprego para funcionário com atividades suspensas na pandemiag

21 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

O seguro-desemprego que a Câmara deseja implantar para funcionários de empresas que suspenderem atividades na pandemia poderá ser concedido por 90 dias. Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 779/20 que visa permitir que as empresas obrigadas a parar durante calamidade pública ou emergência em saúde pública suspendam, por 90 [...]

Covid-19: Entenda os direitos previdenciários e trabalhistas de quem foi infectado

20 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Auxílio-doença e pensão por morte estão entre os benefícios para profissionais que contribuem para o INSS e seus familiares; veja valores e como pedir. Trabalhadores que contraíram a Covid-19 e tiveram que se afastar porque ficaram incapacitados pela doença têm direito a benefícios previdenciários e trabalhistas. De acordo com João Badari, [...]

13º salário: Governo deve orientar cálculos de contratos suspensos

16 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Com até oito meses sem trabalhar, valor do abono pode ser reduzido a um terço do salário. O governo pretende publicar uma orientação sobre como deve ser o cálculo do 13º salário para trabalhadores cujos contratos foram suspensos ou tiveram salários reduzidos durante o estado de calamidade da pandemia de Covid-19. Na quarta-feira, 14, o governo [...]

Simples Nacional: Receita flexibiliza regras de reparcelamento

15 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Medida atende às empresas com débitos no Simples e no Simei. A Secretaria Especial da Receita Federal publicou nesta terça-feira, 13, a Instrução Normativa 1.981/2020 que altera regras de parcelamento de débitos constituídos no âmbito do Simples Nacional. O texto dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado [...]

Decreto prorroga redução de imposto sobre produtos utilizados no combate à Covid

07 out 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O Diário Oficial da União publicou o decreto nº 10.503 que prorroga a redução de alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos utilizados no combate à Covid-19 até 1º de janeiro de 2021. O regime de Tributação Simplificada normalmente prevê a aplicação da alíquota de 60% (sessenta por cento) do Imposto de Importação sobre o valor da [...]

IR: Governo quer extinguir desconto de 20% em declaração simplificada

06 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Recursos iriam para o Renda Cidadã. Em troca, seriam mantidos os direitos às deduções médicas e de educação. O governo federal estuda extinguir o desconto de 20% concedido automaticamente a contribuintes que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda da Pessoa Física. Em troca, segundo fontes que participam da elaboração da [...]

6 lições que o mundo aprendeu sobre o home office com a pandemia

05 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Trabalhadores e patrões do mundo inteiro estão tentando entender o futuro do trabalho e suas nuances. Se a tendência de reduzir os tamanhos dos escritórios físicos já começava a ser observada no mercado de trabalho, com a adoção do home office por conta da pandemia o movimento se intensificou em boa parte das empresas. Em todo o mundo, [...]

Governo pretende prorrogar reduções e suspensões de contratos

02 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Esta seria a terceira prorrogação de acordos com o objetivo de auxiliar as empresas na retomada na economia. A preocupação com uma nova onda de demissões com o fim do programa de Benefício Emergencial para Manutenção de Empregos (BEM), deve fazer com que o governo prorrogue por mais dois meses a medida. A informação foi dada pelo secretário [...]

O que é a desoneração da folha de pagamento?

30 set 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Até então, empresas podiam optar pela contribuição sobre a folha de pagamento ou sobre a receita bruta; Entenda o que muda. No processo de tributação pago pelas empresas, existe um tributo pago ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, que é a contribuição previdenciária patronal devida por empresas. Com a legislação, o INSS passa [...]

Câmara quer criar abono emergencial para enfrentar queda de renda na pandemia

25 set 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Abono emergencial proposto pela Câmara seria pago em uma única cota, de um salário mínimo, para ajudar na renda familiar durante a pandemia. O Projeto de Lei 4644/20, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, quer instituir, em caráter extraordinário, o abono emergencial no valor de um salário mínimo a ser pago em cota única para [...]

12 3 ›»

Covid-19 Tag