Covid-19 – SpedNews

Covid-19: entenda como fica o afastamento de funcionários com o fim das restrições

07 jul 2022 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Com o fim do estado de emergência, as empresas podem adotar medidas distintas. O Ministério da Saúde anunciou, no fim de maio, o fim da emergência sanitária no país. Contudo, com o aumento no número de casos de Covid-19, estão surgindo dúvidas de como os trabalhadores e empregadores devem agir. Com o fim das restrições, não existe uma [...]

Comissão aprova suspensão de tributos federais até o fim da pandemia de Covid-19

24 nov 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Projeto suspende obrigações e tributos federais até que o fim da pandemia de Covid-19 no País seja reconhecido pelo Ministério da Saúde. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que suspende o recolhimento de tributos federais e também a entrega de declarações fiscais e contábeis ao Fisco [...]

Auxílio emergencial pode ser prorrogado novamente; entenda

30 set 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Contexto de piora nos indicadores econômicos e as incertezas sobre a Covid-19 no Brasil, basearam a discussão da prorrogação. Uma possível prorrogação do auxílio emergencial já é discutida internamente pelo governo, enquanto o Executivo busca uma solução fiscal, junto do Congresso, que garanta o novo programa social, Auxílio [...]

Imposto de Renda: Câmara aprova isenção para aposentados com sequelas de covid-19

24 set 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Segundo a proposta, militares da reserva também estão contemplados na medida. O texto segue para análise do Senado. Nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que isenta do Imposto de Renda (IR) para proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoas com complicações ou sequelas decorrentes da [...]

RH poderá penalizar trabalhadores que não se vacinarem

20 set 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Empresas acompanham comportamentos de funcionários para entender como direcionar as atividades presenciais. Gestores de recursos humanos já realizam ações de conscientização e até penalizam funcionários que não tomaram a vacina da covid-19 ou que são resistentes em seguir protocolos de segurança no retorno aos escritórios. Uma pesquisa [...]

Refis: Setor produtivo comemora aprovação no Senado

10 ago 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Para entrar em vigor, o texto do novo refis precisa ser votado na Câmara dos Deputados. O setor produtivo comemorou, na última quinta-feira (5), a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 46/2021, batizado de Refis da Covid. A proposta prevê a reabertura do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples [...]

Reforma tributária: Guedes diz que vai mudar eixo de isenções para economia verde e digital

02 jun 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O pronunciamento do ministro enfatizou que o país vai se tornar o centro da economia sustentável. Nesta segunda-feira (31), o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que a reforma tributária mudará o eixo de isenções de forma a favorecer o desenvolvimento da economia verde e da economia digital. "Nossos incentivos não serão mais em cima de [...]

Doria anuncia que SP vai zerar imposto para produtos de saúde

19 maio 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Governador João Doria (PSDB) anuncia isenção de ICMS para produtos da área de saúde, incluindo medicamentos e equipamentos O governador João Doria (PSDB) anunciou hoje que vai zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtos da área de saúde. A informação foi divulgada por rede social. Segundo o anúncio, [...]

Afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.

13 maio 2021 Edivan Morais da Silva Deixe seu Comentário

LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. [...]

eSocial – Nova Medida Provisória traz regras para o período de pandemia

04 maio 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

A MP reedita as regras que já haviam sido aplicadas no ano passado e traz outras definições. Veja como o eSocial Doméstico é afetado pelas mudanças. A Medida Provisória nº 1046/21 foi publicada no dia 28 de abril e reeditou diversas regras "para preservação do emprego" dos trabalhadores, durante o período da pandemia de Covid-19, anteriormente [...]

Câmara quer diminuir tributação sobre microempresas durante pandemia

03 maio 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Proposta que tramita na Câmara dos Deputados visa ajudar os empresários que estão com dificuldade para acesso ao crédito, segundo deputada. Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/30 que deseja reduzir em 30 % as alíquotas dos tributos para micro e pequenas empresas que estejam enquadradas no Simples [...]

Pandemia incentiva contrato de trabalho intermitente

26 abr 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

45% das empresas com intermitentes ampliaram o número de contratos devido ao contexto de imprevisibilidade trazido pela pandemia. Um levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 15% das 523 empresas entrevistadas contrataram intermitentes em 2019 e 2020, e 85% delas pretendem contratar na modalidade em 2021 e [...]

Projeto impede que empresa seja inscrita como devedora na pandemia

16 abr 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Para o autor do projeto, a lei impede que as empresas decretem falência ou deixem de pagar salários de seus empregados. Tramita pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1465/20 que determina que, na pandemia de Covid-19, dívidas de empresas com governos municipal, estadual e federal não levarão à inscrição em cadastro de devedores. De acordo [...]

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