Covid-19 – SpedNews

Efeitos Covid: Polêmica na apuração do cálculo no 13º de 2020

17 set 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Em novembro e dezembro de 2020, o empregador deverá efetuar o pagamento da 1a. e da 2a. parcela do 13o.salário de 2020. Em um ano turbulento em função da pandemia do COVID 19, há muita controvérsia sobre a forma de apuração do direito do empregado. 1 – Diversas formas de cálculo do 13º. Salário em 2020 Com a proximidade do pagamento do [...]

Fim de desoneração da folha pode eliminar 97 mil postos de trabalho até 2025

10 set 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Estimativa foi divulgada pela Brasscom, que sugere um imposto sobre transações financeiras. A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) estimou nesta terça-feira, 8, que a reoneração da tributação sobre a folha de pagamentos do setor pode gerar a eliminação de 97 mil postos de trabalho formais [...]

COVID-19: Trabalhador infectado no trabalho deve ter estabilidade de um ano

03 set 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 1, a Portaria 2.309/2020 com a versão atualizada da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A exposição ao novo coronavírus (SARS-CoV-2) em atividades de trabalho passou a fazer parte da lista como um agente ou fator de risco. Com a inclusão da Covid-19 na [...]

INSS mantém direito a benefício para demitidos por até três anos

01 set 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Demitido precisa provar desemprego e estar dentro das condições do INSS para ser contemplado com até três anos de benefício. A crise econômica que se instalou no Brasil com o novo coronavírus, já contabilizou quase 13 milhões de desempregados no país. Com isso, aumentou também a interrupção nas contribuições ao Instituto Nacional do Seguro [...]

BNDES inicia novas contratações do Pese com mais alcance

28 ago 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Criado para dar suporte a empregos, o Pese será mantido até outubro e vai dar suporte a folhas de pagamento. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) começa hoje a aceitar novas contratações do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese) com algumas mudanças que aumentam sua cobertura. O programa teve sua vigência [...]

Entenda como funciona o parcelamento do Simples Nacional

26 ago 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Advogado tributarista explica que parcelamento pode ser uma boa opção para quitar as dívidas nesta época de crise. Com o surgimento da Pandemia do Coronavírus, quando muitas empresas tiveram que reajustar o seu modelo de negócio e algumas ficaram/estão de portas fechadas por muito meses, manter os impostos em dia tornou-se um grande desafio, [...]

É possível demitir e recontratar funcionário com salário menor?

24 ago 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

A Portaria 16.665/20 publicada no Diário Oficial, permite a recontratação dentro de 90 dias; Entenda como ficam os salários. A portaria 16.665/20 autoriza que empresas demitam e recontratem os funcionários em menos de 90 dias enquanto houver a vigência da calamidade pública por causa da pandemia no novo coronavírus. A decisão, publicada em [...]

Suspensão de contratos e redução de jornada devem ser prorrogados novamente

20 ago 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Segundo documento do governo, prorrogação da suspensão de contratos e redução de jornada é necessária porque país permanece em estado de calamidade pública. O governo deve prorrogar pela segunda vez o prazo para que empresas e empregados firmem contratos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato [...]

Exames no retorno dos funcionários é obrigatório para quem teve sintomas de Covid-19

19 ago 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

A obrigatoriedade da maioria dos exames ocupacionais foi suspensa durante a quarentena. A medida foi ajustada conforme a necessidade de isolamento social da população e o aumento do trabalho remoto. Mas, com o retorno às atividades, retorna também a obrigação de colocar em dias os exames que não foram realizados durante o período: admissionais, [...]

Projeto quer saque integral do FGTS em caso de calamidade ou pandemia

14 ago 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Proposta tramita na Câmara dos Deputados e prevê o saque do FGTS em caso de calamidade e pandemia que forem decretados em esfera municipal ou federal. Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4193/20, que pretende permitir o saque integral de recursos disponíveis em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de [...]

FGTS: Confira as opções de saque na pandemia

11 ago 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Trabalhador com saldo na conta do FGTS pode resgatar parte ou até todo o valor sem sair de casa. A medida provisória que autoriza o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) perdeu a validade antes de virar lei, mas a Caixa garante que o resgate continua liberado para os trabalhadores com saldo na conta. Criado para proteger o [...]

FGTS: Caixa manterá calendário de saque emergencial mesmo com fim da MP 946

07 ago 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

De acordo com a assessoria da Caixa, o calendário de saque emergencial do FGTS segue em validade e os pagamentos serão feitos mesmo com o vencimento da MP. A Medida Provisória 946, que permitiu o saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) , perdeu a validade na última terça-feira (4). Mas, ainda assim, a Caixa Econômica [...]

Carteira Verde Amarela: Governo quer usar programa para substituir o Auxílio Emergencial

04 ago 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Com aproximação do fim do Auxílio Emergencial, o governo vai encaminhar ao Congresso uma nova proposta do programa de emprego Carteira Verde Amarela. Com a aproximação do fim das parcelas do Auxílio Emergencial, o governo quer retomar a ideia da Carteira Verde Amarela, agora para substituir o benefício de R$ 600, para enviar ao Congresso ainda em [...]

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