Covid-19 – SpedNews

MEI que atrasar pagamentos pode acumular dívidas e perder direitos

16 fev 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

MEI que não pagar contribuição mensal em dia, deve pagar juros e multas. Quando o trabalhador exerce uma atividade profissional que pode ser enquadrada como MEI (Microempreendedor Individual), a melhor forma de garantir benefícios é se formalizar e aderir ao programa. Mas, além dos direitos, é preciso ficar atento aos deveres. A principal [...]

Dívidas tributárias: Governo suspendeu cobrança de R$ 242,6 bi em 2020

08 fev 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Protestos, ajuizamentos de execução fiscal, encaminhamentos para órgãos de restrição a crédito foram suspensos devido a crise econômica provocada pela pandemia Como parte do pacote anticrise implementado em 2020, o governo deixou de cobrar R$ 242,6 bilhões em débitos tributários inscritos na dívida ativa da União. O objetivo foi dar fôlego a [...]

MPT: Empresas devem afastar funcionárias grávidas na segunda onda de covid-19

29 jan 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Considerando o aumento no número de casos de Covid-19 e a segunda onda de contágio, o Ministério Público do Trabalho orienta empresas a afastarem funcionárias grávidas. A Procuradoria-Geral do Trabalho (MPT) emitiu a nota técnica 01/2021 que dá novas diretrizes para trabalhadoras grávidas por conta da 2ª onda de Covid-19 no país. Na prática, [...]

Receita Federal: limitado benefício fiscal previsto para empresas com casos de Covid

12 jan 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

A Receita Federal limitou o benefício fiscal sancionado no início da pandemia do coronavírus. A Receita Federal limitou o benefício fiscal previsto na Lei 13.982/2020, sancionada no início da pandemia do coronavírus, que permite às empresas deduzir do repasse das contribuições da previdência social, o valor devido ao funcionário que for [...]

COVID-19: Quem contraiu ou teve salário reduzido não pode ser demitido?

14 dez 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Entenda os direitos dos trabalhadores que foram afetados fisicamente ou financeiramente pela pandemia de coronavírus. O ano de 2020 trouxe diversas alterações nas regras trabalhistas por conta da pandemia de coronavírus. Entre elas, a suspensão de contratos de trabalho e a redução de salários previstos pela Lei 14.020. A medida tem como [...]

Receita publica novas regras para monitoramento de grandes contribuintes

11 dez 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

A finalidade da nova portaria é atribuir maior efetividade às atividades de monitoramento. De acordo com o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, compete à Coordenação Especial de Maiores Contribuintes (Comac) gerenciar as atividades relativas ao monitoramento dos maiores contribuintes, à promoção da conformidade [...]

FGTS: Novo prazo para sacar benefício já começou

09 dez 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro do FGTS emergencial, podem sacar até dia 31 de dezembro. Quem ainda não sacou o FGTS Emergencial ganhou um prazo extra para fazer o pedido. A nova data começou nesta segunda-feira, 7, e vai até 31 de dezembro. O saque emergencial do FGTS foi criado neste ano como medida de combate aos [...]

Receita confirma que não haverá exclusão do Simples Nacional

25 nov 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Em nota, Receita afirma que mesmo com a suspensão da exclusão do Simples, a cobrança dos débitos continua normalmente. Devido a crise provocada pela pandemia de coronavírus, a Receita Federal havia informado, em julho, que micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não seriam excluídas do regime especial em 2020. Na [...]

13º salário: A pandemia vai mudar a data de pagamento?

23 nov 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Entenda se a medida também deve impactar a data de pagamento das parcelas do 13º salário. Diversas mudanças trabalhistas ocorreram por conta da pandemia de coronavírus. Por conta da Lei 14.020/2020, por exemplo, diversos trabalhadores que tiveram contratos suspensos serão impactados pelo valor do 13º salário e contagem das férias. Entenda [...]

Veja as principais mudanças do INSS na pandemia

30 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Entenda quais foram as principais mudanças que o INSS adotou durante a pandemia do novo coronavírus e que afetaram os beneficiários. Durante a pandemia de Covid-19, o INSS passou por mudanças em seus processos de concessão de benefícios, prazos e de atuação presencial nas agências, para conter a disseminação da doença. Confira abaixo as [...]

Câmara quer seguro-desemprego para funcionário com atividades suspensas na pandemiag

21 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

O seguro-desemprego que a Câmara deseja implantar para funcionários de empresas que suspenderem atividades na pandemia poderá ser concedido por 90 dias. Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 779/20 que visa permitir que as empresas obrigadas a parar durante calamidade pública ou emergência em saúde pública suspendam, por 90 [...]

Covid-19: Entenda os direitos previdenciários e trabalhistas de quem foi infectado

20 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Auxílio-doença e pensão por morte estão entre os benefícios para profissionais que contribuem para o INSS e seus familiares; veja valores e como pedir. Trabalhadores que contraíram a Covid-19 e tiveram que se afastar porque ficaram incapacitados pela doença têm direito a benefícios previdenciários e trabalhistas. De acordo com João Badari, [...]

13º salário: Governo deve orientar cálculos de contratos suspensos

16 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Com até oito meses sem trabalhar, valor do abono pode ser reduzido a um terço do salário. O governo pretende publicar uma orientação sobre como deve ser o cálculo do 13º salário para trabalhadores cujos contratos foram suspensos ou tiveram salários reduzidos durante o estado de calamidade da pandemia de Covid-19. Na quarta-feira, 14, o governo [...]

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