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Difal X Diferencial de Alíquota

A verdadeira diferença entre DIFAL e DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA Na verdade, DIFAL e DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA é a mesma coisa, a diferença é que um está escrito em siglas e o outro está escrito o nome completo, DIFAL - DIFerencial de ALíquota. A verdadeira diferença que sempre coloca dúvida na cabeça dos contabilistas é o cálculo do DIFAL na [...]

O DIFAL em 2019

A sigla DIFAL significa Diferencial de Alíquota e refere-se ao recolhimento correto do ICMS, que há alguns anos vem sendo regulamentado nacional, em busca de estabelecer justiça tributária entre os estados do Brasil. O ICMS é um imposto estadual, o que significa que cada unidade federativa estabelece a alíquota que será recolhida a título de [...]

ICMS – Operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto

A Emenda Constitucional nº 87/2015 deu nova redação aos incisos VII e VIII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal de 1988(CF/1988), dispondo que, nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado, será adotada a alíquota interestadual e caberá ao [...]

SP: Secretaria da Fazenda prorroga para 10 de setembro prazo final para entrega da DeSTDA

A Secretaria da Fazenda irá estender até 10 de setembro o prazo para a entrega das Declarações de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDAs) relativas aos sete primeiros meses do ano. A prorrogação foi publicada na edição desta quarta-feira (31/8) do Diário Oficial do Estado, por meio da Portaria CAT-93. A [...]
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