e-CAC – SpedNews

Quem pode assinar a EFD-ICMS/IPI?

05 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Poderão assinar a EFD-ICMS/IPI, com certificados digitais do tipo A1 ou A3: 1. e-PJ ou e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ (8 primeiros caracteres) do estabelecimento; 2. e-PF ou e-CPF do produtor rural ou do representante legal da empresa no cadastro CNPJ; 3. no caso de sucessão, a EFD-ICMS/IPI pode ser assinada com certificado digital [...]

Receita Federal suspende prazos de atos processuais

31 mar 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Medida é temporária e visa diminuir efeitos da pandemia de covid-19 A Receita Federal suspendeu temporariamente o prazo para atos processuais e procedimentos administrativos como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, estão suspensos atos como a emissão eletrônica automática de aviso de cobrança e intimação [...]

Receita disponibiliza novos serviços para abertura de dossiê pelo e-CAC – Certidão de Imóvel Rural e Retificação de Pagamentos

06 maio 2019 Giseli Andriotti Deixe seu Comentário

A Receita Federal disponibilizou no dia 15 de março o serviço de Abertura de Dossiê via e-CAC para solicitação de Certidão Negativa de Débitos (Certidão Conjunta). Para dar mais comodidade aos contribuintes, a partir de 2 de maio, a Receita Federal disponibilizou também os serviços abaixo: 1. Regularidade Fiscal > Certidão de [...]

Receita na Palma da Mão

20 dez 2018 Giseli Andriotti Deixe seu Comentário

A Receita Federal alinhada à tendência do mercado e à necessidade dos cidadãos, que utilizam cada vez mais dispositivos móveis, já implementou diversos aplicativos para dispositivos móveis, tais como, Meu Imposto de Renda, Pessoa Física, Carnê-Leão, Micro Empreendedor Individual, Importador, Viajantes, Normas, e-Processo e CNPJ. No entanto, os [...]

Empresas poderão acessar e-CAC por smartphone a partir de dezembro, diz Receita

22 nov 2018 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

A Receita Federal anunciou nesta semana que será liberado a partir de dezembro o acesso das empresas ao Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) por meio de smartphones. O anúncio integra o projeto Receita na Palma da Mão e faz parte das comemorações de 50 anos do órgão. Atualmente, só é possível acessar o e-CAC por estações de [...]

Procedimento de Exclusão do Pert está disponível no e-CAC PGFN

26 jul 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

Contribuintes serão intimidados por carta ou por edital publicado no sítio da PGFN, quando a notificação postal não for possível O Procedimento Administrativo de Exclusão de Parcelamento já pode ser acompanhado pelo contribuinte por meio do e-CAC PGFN. O procedimento é direcionado aos contribuintes optantes do Programa Especial de Regularização [...]

Receita muda declaração de recursos no exterior decorrentes de exportação

28 mar 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

A Receita Federal mudou a forma como os contribuintes devem declarar informações relativas a recursos em moeda estrangeira decorrentes de exportação, mantidos em contas bancárias no exterior. A instrução normativa nº 1.801/2018, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (27/3), extinguiu a Declaração sobre a Utilização de [...]

Receita Federal – e-CAC – Instrução Normativa RFB nº 1.388, de 21 de agosto de 2013

23 ago 2013 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

Instrução Normativa RFB nº 1.388, de 21 de agosto de 2013 - DOU de 22.8.2013 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.077, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o [...]

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