e-Social – SpedNews

E-social passa a permitir registro de PLR a diretores sem vínculo empregatício

03 out 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Após reclamações de empresas e ofício encaminhado pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia alterou o sistema E-social para permitir a vinculação de pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) a beneficiário diretor não empregado. Antes [...]

Governo confirma que vai fazer ajustes no eSocial

02 maio 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

“A carga tributária é excessiva, tributa o consumo, não é inteligente e precisamos simplificar para aumentar a formalização”, sustentou Marinho, que promete ter a reforma tributária como prioridade, após a resolução da reforma da Previdência. Indagado sobre as possíveis mudanças no eSocial, Marinho confirmou que o regime vai passar por [...]

Capacitação de servidores para implantação do E-social é discutida em reunião na CNM.

18 abr 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Secretaria da Previdência Social estiveram reunidos nesta terça-feira, 26 de março, na sede da entidade em Brasília. O encontro teve como pauta a retomada do plano de trabalho para capacitação de gestores e servidores para a implantação do E-Social. Já em plena atividade para [...]

Desenvolvedores: publicada versão revisada dos esquemas XSD v2.5

21 jan 2019 Giseli Andriotti Deixe seu Comentário

O leiaute do eSocial v.2.5, que entra em produção no próximo dia 21/01, utilizará os esquemas XSD corrigidos na revisão publicada em 18/01. A revisão se deu nas tags targetNamespace. Os esquemas XSD estão disponíveis na página de Documentação Técnica do portal do eSocial. A nova versão do eSocial terá convivência temporária com a [...]

Guia para o seu condomínio aderir ao eSocial e não pagar multa

16 jul 2018 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Governo federal adia para novembro prazo de migração, mas condomínios podem começar logo RIO - Condomínios com receitas anuais de até R$ 4,8 milhões que se cadastrarem no eSocial somente a partir de novembro terão que se desdobrar: três das cinco fases de adesão ao sistema deverão ser feitas ao mesmo tempo. O novo prazo foi divulgado pelo [...]

MEI com empregado poderá entrar no eSocial

13 jul 2018 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU do dia 11 de julho de 2018 a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial , qual define que o MEI poderá entrar no eSociala partir do mês de novembro deste ano. A implementação será feita em fases. Essa mudança só altera a situação do MEI que possui empregado, para quem não possui, [...]

Certificado digital no eSocial só é exigido para quem já tinha essa obrigação

11 jul 2018 Giseli Andriotti Deixe seu Comentário

Os optantes do Simples Nacional com mais de um empregado já necessitam hoje de certificado digital para prestar suas informações e apuração dos tributos devidos. Portanto, o eSocial não está criando nova obrigação com a utilização de certificado digital. As micro e pequenas empresas com até um trabalhador poderão utilizar os portais do eSocial [...]

eSocial começa a receber informações do 2º grupo de empregadores no dia 16 de julho

03 jul 2018 Giseli Andriotti Deixe seu Comentário

A segunda etapa da implantação do eSocial, quando o programa se torna obrigatório para todas as empresas privadas do país – incluindo micros e pequenas empresas, microempreendedores individuais (MEIs) que possuam empregados e segurados especiais – se inicia no próximo dia 16 de julho. Já para órgãos públicos o programa torna-se obrigatório a [...]

eSocial: Testes com o faseamento na Produção Restrita serão simulados

27 jun 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

O ambiente de produção restrita traz a possibilidade de testes inclusive quanto ao faseamento da obrigatoriedade ao eSocial. Até então, as datas simuladas para o teste do faseamento se davam no ano de 2016. A partir de agora, com a limpeza e renovação da base da produção restrita ocorrida em 26/06, as datas passarão a ser janeiro (eventos [...]

As possíveis multas do eSocial

19 jun 2018 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

O e-Social é uma obrigatoriedade, por isso, empresas de todos portes e tamanhos deverão se adequar à legislação do novo projeto. O e-Social é uma obrigatoriedade, por isso, empresas de todos portes e tamanhos deverão se adequar à legislação do novo projeto. Além das multas que citaremos abaixo, a primeira chama muito a atenção: no geral, as [...]

eSocial: Como fazer pagamento retroativo em caso de salário mínimo regional

18 jun 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

Dentre tantas inclusões obrigatórias no eSocial, o reajuste salarial dos empregados domésticos, decorrente do aumento do salário mínimo, é uma delas. O que muitos empregadores esquecem, porém, é que além do salário mínimo federal, há os salários mínimos regionais, instituídos por alguns estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, [...]

SEFAZ SC: Governo do Estado assina convênio com a Caixa Econômica para desburocratizar regularidade no FGTS

22 maio 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

Beneficiários de recursos transferidos de forma voluntária pelo Estado terão os dados atualizados de forma automática Com o objetivo de facilitar a comprovação da regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos beneficiários de recursos transferidos de forma voluntária pelo Estado, o Governo catarinense firmou um convênio [...]

Cadastro no eSocial é até julho

21 maio 2018 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Empresários com faturamento inferior a R$ 78 milhões devem ‘validar’ seus funcionários Médios, pequenos e microempresários e até condomínios com faturamento inferior a R$ 78 milhões, que representam 20 milhões de pessoas jurídicas no Brasil, têm até o dia 1º de julho para aderir à primeira fase do eSocial, que será implantada [...]

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