EFD – SpedNews

ICMS/PI – Dispensados da EFD a escrituração de diversos registros

28 set 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Portaria SEFAZ nº 22, de 2020 - DOE PI de 25.09.2020 Dispõe sobre os registros dispensados para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD/ICMS IPI. O Secretário da Fazenda do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Os contribuintes do obrigados à entrega da Escrituração Fiscal [...]

MG: Receita inicia dispensa da Declaração de Apuração do ICMS (DAPI)

23 set 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Processo começa com contribuintes participantes de projeto-piloto e se expandirá, gradativamente, para os demais. A partir de 1º de setembro de 2020, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), por intermédio da Receita Estadual, iniciou o processo de dispensa da obrigatoriedade de entrega da Declaração de Apuração [...]

ICMS/MS – Esclarecimentos data da entrega da EFD

30 jul 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Sobre a prorrogação da entrega da EFD em virtude COVID - 19, o Fale Conosco da EFD esta recebendo muitas dúvidas sobre a interpretação do Decreto 15.401/2020 - Nele foi estabelecido que o prazo para a entrega da EFD passou para o último dia útil do mês seguinte ao do respectivo mês de referência. Segue as datas do calendário de [...]

SEFAZ/PB – Novas regras da Sefaz em 2020: Notas de talões extintas e empresas optantes do Simples deverão entregar EFD

03 jan 2020 Eliefer Bandeira Deixe seu Comentário

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) volta a comunicar aos contribuintes paraibanos com inscrição estadual as mudanças que serão realizadas a partir de janeiro de 2020. A Sefaz já havia informado com antecedência aos contribuintes as mudanças que entrariam em vigor neste mês de janeiro. A primeira delas é que desde o dia 1º de janeiro de [...]

ICMS/BA – Sefaz-Ba realiza malha fiscal para recuperar R$ 22,5 milhões em ICMS

22 out 2019 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

Incongruências foram identificadas após realização de cruzamento de dados da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e das declarações de apuração mensal do ICMS (DMA). Com o objetivo de recuperar R$ 22,5 milhões não recolhidos por cerca de 200 contribuintes do ICMS, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) deu início a uma malha fiscal que [...]

ICMS/RJ – Introduzidas alterações na legislação relativas as normas da EFD

27 set 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

PORTARIA N° 067, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (DOE de 27.09.2019) Altera o anexo VIII, da parte II da Resolução SEFAZ n° 720, de 4 de fevereiro de 2014. O SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as competências atribuídas pela Resolução 89, de 30 de junho de 2017 e o disposto [...]

Sua EFD possui créditos de ICMS de NF-es inidôneas?

31 maio 2019 Ilana Delmondes Deixe seu Comentário

As empresas devem mudar a postura quanto ao risco relacionado a documento fiscal inidôneo e o motivo principal, em especial no Estado de São Paulo, é que devido à crise econômica da última década, todo mês, milhares de empresas, de todos os segmentos, fecham suas portas e encerram as atividades, deixando dívidas com fornecedores, funcionários e [...]

ICMS/ES – Prorrogados os prazos de entrega da EFD e da DOT

22 maio 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Decreto nº 4.435-R, de 20.05.2019 - DOE ES de 21.05.2019 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O Governador do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da Constituição Estadual; Decreta: Art. 1º O Regulamento do [...]

Sefaz-ES intima três mil empresas a apresentar arquivos omissos de EFD

15 out 2018 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Receita Estadual intima três mil empresas a apresentar arquivos omissos de EFD A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, publicou nesta terça-feira (09), na Imprensa Oficial, o Edital GEARC 04/2018 que intima 1.301 contribuintes inscritos no Simples Nacional e 1.806 contribuintes do Regime Ordinário a [...]

EFD-CONTRIBUIÇÕES: INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS NA DECLARAÇÃO

11 out 2018 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

O arquivo digital da EFD-Contribuições deverá conter a totalidade das informações econômico-fiscais e contábeis correspondentes ao período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês civil, representativas de faturamento e demais receitas sujeitas à apuração das contribuições sociais, bem como das aquisições, custos, despesas e [...]

SEFAZ MT: Omissão da entrega da EFD impede contribuintes de emitirem CND

09 ago 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

A Superintendência de Informações da Receita Pública (SUIRP) comunica aos contribuintes, contadores e demais interessados que a omissão da entrega do arquivo da Escrituração Fiscal Digital – EFD impede a emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND). De acordo com a portaria n° 24, de 10 de março de 2005, é considerada omissão quando, a [...]

SEFAZ PB: Receita Estadual orienta sobre falha do download da NFC-e em maio

07 jun 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

A Secretaria de Estado da Receita comunica que houve falha no download dos arquivos da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) em alguns dias no mês de maio. O link oficial da orientação está no endereço https://www.receita.pb.gov.br/ser/view-docs?task=document.viewdoc&id=1017 O Núcleo de Análise e Planejamento de Documentos Fiscais da [...]

ICMS/SP – Simples Nacional: prazo de entrega da EFD-ICMS é prorrogado

23 fev 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

Governo paulista prorroga para 20 de maio de 2018 o prazo de entrega dos arquivos da EFD-ICMS referente janeiro, fevereiro e março A prorrogação do prazo de entrega da EFD-ICMS aplica-se aos contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional que estão impedidos em 2018 de recolher o ICMS no Documento de Arrecadação do Simples – DAS em [...]

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