EFD – SpedNews

Sua EFD possui créditos de ICMS de NF-es inidôneas?

31 maio 2019 Ilana Delmondes Deixe seu Comentário

As empresas devem mudar a postura quanto ao risco relacionado a documento fiscal inidôneo e o motivo principal, em especial no Estado de São Paulo, é que devido à crise econômica da última década, todo mês, milhares de empresas, de todos os segmentos, fecham suas portas e encerram as atividades, deixando dívidas com fornecedores, funcionários e [...]

ICMS/ES – Prorrogados os prazos de entrega da EFD e da DOT

22 maio 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Decreto nº 4.435-R, de 20.05.2019 - DOE ES de 21.05.2019 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O Governador do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da Constituição Estadual; Decreta: Art. 1º O Regulamento do [...]

Sefaz-ES intima três mil empresas a apresentar arquivos omissos de EFD

15 out 2018 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Receita Estadual intima três mil empresas a apresentar arquivos omissos de EFD A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, publicou nesta terça-feira (09), na Imprensa Oficial, o Edital GEARC 04/2018 que intima 1.301 contribuintes inscritos no Simples Nacional e 1.806 contribuintes do Regime Ordinário a [...]

EFD-CONTRIBUIÇÕES: INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS NA DECLARAÇÃO

11 out 2018 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

O arquivo digital da EFD-Contribuições deverá conter a totalidade das informações econômico-fiscais e contábeis correspondentes ao período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês civil, representativas de faturamento e demais receitas sujeitas à apuração das contribuições sociais, bem como das aquisições, custos, despesas e [...]

SEFAZ MT: Omissão da entrega da EFD impede contribuintes de emitirem CND

09 ago 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

A Superintendência de Informações da Receita Pública (SUIRP) comunica aos contribuintes, contadores e demais interessados que a omissão da entrega do arquivo da Escrituração Fiscal Digital – EFD impede a emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND). De acordo com a portaria n° 24, de 10 de março de 2005, é considerada omissão quando, a [...]

SEFAZ PB: Receita Estadual orienta sobre falha do download da NFC-e em maio

07 jun 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

A Secretaria de Estado da Receita comunica que houve falha no download dos arquivos da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) em alguns dias no mês de maio. O link oficial da orientação está no endereço https://www.receita.pb.gov.br/ser/view-docs?task=document.viewdoc&id=1017 O Núcleo de Análise e Planejamento de Documentos Fiscais da [...]

ICMS/SP – Simples Nacional: prazo de entrega da EFD-ICMS é prorrogado

23 fev 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

Governo paulista prorroga para 20 de maio de 2018 o prazo de entrega dos arquivos da EFD-ICMS referente janeiro, fevereiro e março A prorrogação do prazo de entrega da EFD-ICMS aplica-se aos contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional que estão impedidos em 2018 de recolher o ICMS no Documento de Arrecadação do Simples – DAS em [...]

PB: Guia de Informações Mensais (GIM) será substituída pela EFD

14 fev 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

A Secretaria de Estado da Receita (SER) comunica antecipadamente aos contribuintes paraibanos que a Guia de Informações Mensais (GIM) será substituída pela Escrituração Fiscal Digital (EFD) a partir de 1º de janeiro de 2019. Os microempresários com faturamento anual de até R$ 120 mil ficarão desobrigados dessa declaração também a partir de [...]

ICMS/SP – Fazenda lança projeto piloto para promover autorregularização de contribuintes na entrega da Escrituração Fiscal Digital

28 nov 2017 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

A Secretaria da Fazenda lançou nesta quinta-feira, 23/11, o Pós-validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD), mais uma iniciativa desenvolvida no âmbito do programa "Nos Conformes" e que visa simplificar o relacionamento do contribuinte com o Estado. O Pós-validador é um projeto em fase piloto que promove a autorregularização e a conformidade [...]

Escrituração Fiscal Digital (EFD): Alteradas disposições sobre as especificações técnicas

29 ago 2017 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

Por meio do Ato Cotepe/ICMS nº 48/2017 - DOU 1 de 28.08.2017, foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 9/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas da Escrituração Fiscal Digital (EFD), devendo ser observadas, a partir de 1º.01.2018, as orientações do Guia Prático da EFD, versão 2.0.21, publicado no Portal Nacional do Sistema Público de [...]

MT – Sefaz orienta contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital

08 fev 2017 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

Contribuintes obrigados à a Escrituração Fiscal Digital (EFD) devem ficar atentos às mudanças relacionadas à apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de contribuições aos fundos especificados na EFD. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) alerta que as alterações publicadas no Diário Oficial do dia 30 de [...]

Receita do Espírito Santo pode suspender atividades de 17 mil empresas

19 abr 2016 Karina Canesin Serra Deixe seu Comentário

Mais de 17 mil empresas capixabas podem ter suas atividades suspensas no dia 20 abril. É que nesta quarta-feira (13), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou na Imprensa Oficial do Estado (Dio) um comunicado alertando sobre a suspensão, caso as empresas não regularizem suas pendências legais junto ao Fisco Estadual. A decisão foi um acordo [...]

Estado dispõe sobre o regime especial de controle, de fiscalização e de pagamento Decreto-PR 3864/2016

15 abr 2016 Fernanda Rodrigues Deixe seu Comentário

DECRETO 3.864, DE 13-4-2016 (DO-PR DE 14-4-2016) REGULAMENTO - Alteração Estado dispõe sobre o regime especial de controle, de fiscalização e de pagamento Esta modificação no Decreto 6.080, de 28-9-2012 - RICMS-PR, fixa normas relativas ao regime especial de controle, de fiscalização e de pagamento, aos contribuintes considerados [...]

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