EFD – SpedNews

ICMS Nacional/IPI – EFD-ICMS/IPI – Publicada a versão 3.0.7 do Guia Prático e a NT nº 1/2021, versão 1.0, com vigência a partir de 1º.01.2022

07 out 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Publicada a versão 3.0.7 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a nova versão 3.0.7 do Guia Prático e a Nota Técnica 2021.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2022, com as seguintes alterações: 1. Alteração de obrigatoriedade dos campos 24 e 25 do registro D100 de “OC” para “O” 2. Alteração da validação dos campos 24 [...]

EFD-Reinf: minutas dos leiautes da série R-4000

13 set 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Foi disponibilizado arquivo com leiautes da série R-4000 da EFD-Reinf, que tratam das retenções na fonte de IR, Pis/Pasep, Cofins e CSLL. Foi disponibilizado arquivo com leiautes da série R-4000 da EFD-Reinf, que tratam das retenções na fonte de IR, Pis/Pasep, Cofins e CSLL. Esse documento representa uma minuta dos novos eventos que estão [...]

PORTARIA SRE N° 190 / 2021 – MG – Estabelece os requisitos para a opção pela apuração do ICMS a partir de informações lançadas na Escrituração Fiscal Digital (EFD), em substituição à Declaração de Apuração e Informação do ICMS (DAPI)

25 jun 2021 Edivan Morais da Silva Deixe seu Comentário

PORTARIA SRE Nº 190, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (MG de 24/06/2021) Altera a Portaria SRE nº 177, de 26 de agosto de 2020, que estabelece os requisitos para a opção pela apuração do ICMS a partir de informações lançadas na Escrituração Fiscal Digital - EFD, em substituição à Declaração de Apuração e Informação do ICMS, modelo 1 - DAPI 1, e [...]

ICMS/MG – Foram incorporados ao regulamento do imposto os registros C181 e C186 da EFD

10 mar 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Decreto nº 48.151, de 09.03.2021 - DOE MG de 10.03.2021 Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763 , de 26 de dezembro de [...]

EFD PIS/COFINS-PVA

11 dez 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O que fazer ao receber mensagens de erro relativas a problemas no acesso ao banco de dados, erros de falta de permissão para escrita de arquivos ou erro ao carregar tabelas externas? Primeiramente, verifique se você está utilizando a última versão disponibilizada do PVA no site da EFD-Contribuições no Portal do Sped na internet. Caso você [...]

ICMS/PI – Dispensados da EFD a escrituração de diversos registros

28 set 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Portaria SEFAZ nº 22, de 2020 - DOE PI de 25.09.2020 Dispõe sobre os registros dispensados para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD/ICMS IPI. O Secretário da Fazenda do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Os contribuintes do obrigados à entrega da Escrituração Fiscal [...]

MG: Receita inicia dispensa da Declaração de Apuração do ICMS (DAPI)

23 set 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Processo começa com contribuintes participantes de projeto-piloto e se expandirá, gradativamente, para os demais. A partir de 1º de setembro de 2020, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), por intermédio da Receita Estadual, iniciou o processo de dispensa da obrigatoriedade de entrega da Declaração de Apuração [...]

ICMS/MS – Esclarecimentos data da entrega da EFD

30 jul 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Sobre a prorrogação da entrega da EFD em virtude COVID - 19, o Fale Conosco da EFD esta recebendo muitas dúvidas sobre a interpretação do Decreto 15.401/2020 - Nele foi estabelecido que o prazo para a entrega da EFD passou para o último dia útil do mês seguinte ao do respectivo mês de referência. Segue as datas do calendário de [...]

SEFAZ/PB – Novas regras da Sefaz em 2020: Notas de talões extintas e empresas optantes do Simples deverão entregar EFD

03 jan 2020 Eliefer Bandeira Deixe seu Comentário

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) volta a comunicar aos contribuintes paraibanos com inscrição estadual as mudanças que serão realizadas a partir de janeiro de 2020. A Sefaz já havia informado com antecedência aos contribuintes as mudanças que entrariam em vigor neste mês de janeiro. A primeira delas é que desde o dia 1º de janeiro de [...]

ICMS/BA – Sefaz-Ba realiza malha fiscal para recuperar R$ 22,5 milhões em ICMS

22 out 2019 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

Incongruências foram identificadas após realização de cruzamento de dados da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e das declarações de apuração mensal do ICMS (DMA). Com o objetivo de recuperar R$ 22,5 milhões não recolhidos por cerca de 200 contribuintes do ICMS, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) deu início a uma malha fiscal que [...]

ICMS/RJ – Introduzidas alterações na legislação relativas as normas da EFD

27 set 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

PORTARIA N° 067, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (DOE de 27.09.2019) Altera o anexo VIII, da parte II da Resolução SEFAZ n° 720, de 4 de fevereiro de 2014. O SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as competências atribuídas pela Resolução 89, de 30 de junho de 2017 e o disposto [...]

Sua EFD possui créditos de ICMS de NF-es inidôneas?

31 maio 2019 Ilana Delmondes Deixe seu Comentário

As empresas devem mudar a postura quanto ao risco relacionado a documento fiscal inidôneo e o motivo principal, em especial no Estado de São Paulo, é que devido à crise econômica da última década, todo mês, milhares de empresas, de todos os segmentos, fecham suas portas e encerram as atividades, deixando dívidas com fornecedores, funcionários e [...]

ICMS/ES – Prorrogados os prazos de entrega da EFD e da DOT

22 maio 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Decreto nº 4.435-R, de 20.05.2019 - DOE ES de 21.05.2019 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O Governador do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da Constituição Estadual; Decreta: Art. 1º O Regulamento do [...]

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