eSocial – SpedNews

Rais: erro no processamento de dado do eSocial deixa 90 mil trabalhadores sem abono

12 fev 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

O pagamento desses trabalhadores afetados será realizado, de modo excepcional, no início do calendário de 2020/2021, que ainda será publicado pelo Ministério da Economia. Devido a um erro no processamento dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do eSocial, milhares de trabalhadores deixaram de receber o abono salarial do [...]

Caged: eSocial permite melhoria no processo de fiscalização de dados

08 dez 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

A fiscalização notifica empresas de eventuais inconsistências em admissões e desligamentos. A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME), enviou esta semana um comunicado solicitando as empresas que atualizem dados divergentes no sistema [...]

eSocial: Governo vai lançar versão web para micro e pequena empresa

07 dez 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Micro e pequenas empresas podem apresentar, diretamente na plataforma do governo, informações de seus funcionários nos mesmo moldes do empregador doméstico e MEI. O governo vai fazer uma nova rodada de ajustes no eSocial. No próximo ano, será lançada uma versão web do eSocial destinada a micro e pequenas empresas. A ideia é que a atualização [...]

Licença maternidade: eSocial muda cobrança da contribuição previdenciária patronal

03 dez 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

eSocial segue novas diretrizes do STF que considera inconstitucional cobrança de contribuição previdenciária de trabalhadoras que recebem licença-maternidade. O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituiam a cobrança da contribuição previdenciária patronal [...]

13º salário: Como informar o pagamento integral no eSocial?

30 nov 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

A legislação determina que o adiantamento será de apenas metade do salário do empregado. É comum que as empresas optem em pagar o décimo terceiro salário de forma integral. Ou seja, em uma só parcela. Esse tipo de pagamento é permitido, desde que seja realizado até o dia 30 de novembro e informado corretamente ao Fisco. Entenda como [...]

eSocial publica nova versão simplificada

13 nov 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Novo leiaute entrará em operação a partir de maio de 2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças. Conforme anunciado pelo Ministério da Economia, através da Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, o eSocial passaria por mudanças com o objetivo de facilitar o preenchimento de informações para o cumprimento de obrigações [...]

eSocial: Confira o que muda com os novos leiautes

10 nov 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Implementações dos novos leiautes devem ser iniciadas a partir da próxima semana. A Nota Técnica nº 19/2020, publicada na sexta-feira, 6, trouxe ajustes nos leiautes do eSocial. As alterações permitem a exclusão de um evento após a baixa da empresa, a utilização de rubricas próprias para empregadores que se tornaram MEI e ainda [...]

eSocial simplificado: Confira o novo calendário de implantação

27 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Governo publicou portaria com novas datas de implementação do eSocial simplificado. Após anunciar o eSocial simplificado, o governo atualizou o cronograma de implantação do sistema por meio da Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 76, publicada no Diário Oficial da União. Devido a pandemia, o governo já havia prorrogado as fases de folha de [...]

Governo lança eSocial simplificado e anuncia revisão de normas trabalhistas

26 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Novo eSocial simplificado vai facilitar preenchimento e eliminar campos desnecessários. O eSocial ganhou um novo formulário simplificado nesta quinta-feira (22). De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças aconteceram para facilitar o preenchimento de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e [...]

eSocial – Aprovada nova versão de leiaute

23 out 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 77/2020 - DOU 1 de 23.10.2020 O Secretário Especial de Previdência e Trabalho e o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Economia (SEPRT/RFB), aprovou a versão S-1.0 RC do leiaute do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais [...]

eSocial 2020: Confira as principais mudanças no cronograma

30 set 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi criado para facilitar e garantir o cumprimento das obrigações por parte das empresas. No entanto, o sistema sofreu alterações em 2020 que, se não forem observadas, podem afetar a sua empresa. Veja quais foram as principais mudanças e seus [...]

RAIS: Saiba o que é, quando emitir e entregar

08 set 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Confira informações sobre o recibo RAIS e veja a importância de não perder o prazo de emissão e envio. Para que uma instituição privada qualquer funcione adequadamente, é preciso estar atento as suas obrigações financeiras. A declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é uma das obrigações mais importantes a ser entregues [...]

eSocial – Suspenso o início do envio da folha de pagamento (grupo 3), dos eventos de SST (grupo 1) e eventos subsequentes

04 set 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

(Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 55/2020 - DOU de 04.09.2020) Foi suspenso o cronograma de novas implantações do eSocial previsto na Portaria SEPRT nº 1.419/2019, o qual determinava, entre outras medidas, que teria início a partir setembro/2020 o envio das seguintes informações (e eventos [...]

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