eSocial – SpedNews

eSocial: governo ainda não corrigiu contratos em duplicidade

07 jul 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Erro pode afetar a concessão automática de benefícios previdenciários e do seguro desemprego. A falha grave do eSocial com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ainda não foi corrigida pelo governo. O órgão identificou há uma semana que Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), Meu INSS e Carteira de [...]

Cnis: contrato de trabalhadores estão com erro de duplicidade

01 jul 2022 Priscila Bida Deixe seu Comentário

A exibição dos vínculos de trabalho aparece duplicada no extrato CNIS, Meu INSS e Carteira de Trabalho Digital. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou que o extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) não está agrupando os contratos declarados no eSocial. Antes, os contratos estavam vinculados à matrícula do [...]

Portaria altera regras no desligamento de empregados

09 jun 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Motivo do desligamento informado no eSocial não será apresentado na CTPS do empregado. A Portaria 1.486/22, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6), altera regras trabalhistas. Entre elas, dispensa a obrigatoriedade de informar o motivo de desligamento na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado. De [...]

eSocial: eventos periódicos são prorrogados para o grupo 4

27 abr 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Órgãos públicos e organizações internacionais deveriam começar a enviar eventos periódicos a partir de abril. O governo federal adiou as datas de envio de informações de órgãos públicos, bem como das organizações internacionais, para o eSocial. A decisão foi publicada por meio da Portaria Conjunta MTP/RFB/ME nº 2/22. Segundo o [...]

CNIS: integração de eventos do eSocial estão paralisados temporariamente

21 mar 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

A paralisação, que tem como objetivo processar eventos retidos no CNIS, começa nesta segunda-feira (21). A integração de eventos do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) será paralisada no período de 00h01 desta [...]

RAIS pode ser transmitida a partir do dia 28 de março

15 mar 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Os empregadores devem transmitir as informações da RAIS referentes ao ano-calendário 2021 até o dia 29 de abril. O prazo para transmitir a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2022 começa no dia 28 de março, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. O envio do documento deve ser feito até o dia 29 de abril pelos aplicativos [...]

eSocial: período de convivência de versões é prorrogado para maio

11 fev 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O período de convivência, que permite que os envios dos empregadores sejam feitos tanto na versão 2.5 quanto na S-1.0, foi prorrogado para 22 de maio de 2022. Em julho de 2021, o eSocial foi atualizado para a versão S-1.0. A medida simplificou o sistema excluindo diversos campos e flexibilizando uma série de regras, em especial no fechamento da [...]

eSocial ganha nova funcionalidade e empregador doméstico deverá emitir CAT

13 jan 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Empregador deverá realizar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pelo eSocial Doméstico Empregadores que tenham como contratados empregados domésticos agora podem e devem emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho.(CAT) dos funcionários por uma nova ferramenta disponível no eSocial Doméstico. A medida já está válida desde [...]

eSocial: sem prorrogação, empresas do grupo 2 e 3 deveriam enviar eventos de SST nesta segunda

11 jan 2022 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Empresas deveriam informar eventos de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho; entenda. Na última sexta-feira (7) a Fenacon enviou um ofício ao governo federal solicitando a atualização no cronograma de implantação do eSocial visto que a Portaria 1.010/2021, publicada no dia 27 de dezembro [...]

Envio de Eventos ao eSocial está suspenso até alíquotas do INSS e Salário-Família para 2022 serem divulgados

07 jan 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2022 está suspensa até que seja publicada a portaria que reajusta as faixas salariais que definem as alíquotas A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) [...]

Refis: MP de débito fiscal pode ampliar programa para pessoas físicas e jurídicas

05 jan 2022 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Governo estuda ampliar medida provisória para incluir programa de parcelamento de débitos que, até então, não foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O governo estuda uma medida provisória (MP) que tem o objetivo de ampliar o instrumento de transação tributária para as empresas por meio de um novo programa de parcelamento de débitos, [...]

eSocial: Eventos de Remuneração S-1200 da Competência Janeiro/2022 não deverão ser enviados até a divulgação da Tabela de Alíquotas do INSS e Salário-família referente ao Ano de 2022

03 jan 2022 Edivan Morais da Silva Deixe seu Comentário

FOLHA JANEIRO/2022 Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2022 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2022 Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser [...]

eSocial – Portaria disciplina a forma de apresentação pelo segurado especial de informações no Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais