eSocial – SpedNews

eSocial – MP traz novas regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública

30 mar 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Veja como as novas regras sobre depósitos do FGTS e concessão de férias afetam o eSocial doméstico Publicado: 27/03/2020 16h47, Última modificação: 27/03/2020 16h47 A Medida Provisória nº 927/20 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último domingo (22). A MP trouxe diversas regras "para preservação do emprego e da [...]

Adiada a manutenção programada do eSocial

23 mar 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

A manutenção programada do eSocial prevista para o dia 22/03, próximo domingo, foi adiada. O adiamento se dá pela necessidade de adequações nas atividades da equipe técnica, dadas as mudanças na forma de trabalho decorrentes do COVID-19 (coronavírus) . Ainda não foi definida uma nova data para a manutenção. Fonte: Portal Contábeis [...]

eSocial: empresas Simples e órgãos públicos são obrigadas a fazer a RAIS

12 mar 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Começou nesta segunda-feira, 09/03, e vai até 17 de abril o período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019. Neste ano, a novidade é que parte das empresas do setor privado já enviaram as informações pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e [...]

Substituição do CAGED: portaria regulamenta uso de certificado digital para não obrigados ao eSocial

06 mar 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Certificado Digital será exigido para transmissão de informações ao Sistema CAGED em declarantes com número mínimo de 10 empregados. Uso do Sistema CAGED permanece apenas para os ainda não obrigados ao eSocial (grupos 4, 5 e 6), além de ser usado para a prestação de informações fora do prazo até a competência [...]

Governo fará recall de serviços digitais como o eSocial

03 mar 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

A secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia lançou uma chamada de voluntários a fim de testarem serviços do portal como eSocial e Carteira de Trânsito. Insatisfeito com os resultados dos serviços digitais colocados à disposição da população, o governo fará uma espécie de recall em todo o sistema. Para isso, Secretaria de [...]

eSocial: Envio de eventos periódicos serão bloqueados nesta segunda

02 mar 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

A Nota Técnica n° 17/2019, que traz as modificações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/19 - a chamada Reforma da Previdência - será implantada no eSocial a partir do dia 02/03. A NT atualiza o eSocial com a nova sistemática de cálculo dos descontos previdenciários por meio de tabela progressiva. Por conta disso, a administração [...]

eSocial: Mudanças no cálculo da contribuição do segurado entra em vigor em março

27 fev 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

A partir da competência março/2020, passam a valer as novas regras para o cálculo da contribuição previdenciária descontada dos segurados com a aplicação da tabela progressiva. A mudança consta da Emenda Constitucional nº 103/2019, a chamada Reforma da Previdência, em vigor desde novembro do ano passado. O novo procedimento para que os [...]

Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado

14 fev 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O eSocial vem passando por um processo de simplificação, inclusive para cumprimento do disposto na lei 13.874/19. A simplificação foi prevista para ocorrer em duas fases: a primeira foi feita pela flexibilização de campos e eventos; e a segunda, pela publicação de novo leiaute com redução do número de campos, eliminação de duplicidade de [...]

Nada de papel! CTPS Digital passa a valer já neste mês

11 fev 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

De acordo com a Lei 13.874/2019, a Carteira de Trabalho deve passar a ser emitida de forma Digital. A mudança já começou a valer em fevereiro. O Ministério da Economia determinou que os serviços de emissão e agendamento para a CTPS de forma impressa sejam encerrados. A medida visa incentivar os trabalhadores e as empresas a se adaptarem e migrarem [...]

Alteração no cronograma do eSocial: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados

10 jan 2020 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de SST para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$78 milhões) e eventos do Grupo 4 (órgãos públicos e organizações internacionais). Será adiado o calendário de [...]

Veja como atualizar o eSocial com novo valor do salário mínimo

06 jan 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

A alteração salarial deve ser feita antes de encerrar a folha do mês Por Agência Brasil Brasília O salário mínimo sofreu reajuste no último dia 1° de janeiro e passou a valer R$1.039,00. Com isso, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor [...]

Carteira de Trabalho Digital – o que muda para empregadores e trabalhadores?

26 nov 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, que trata da CTPS Digital, a qual substitui a Carteira de Trabalho e Previdência Social em papel. A Carteira de Trabalho Digital será alimentada com os dados do eSocial. Os empregadores já obrigados [...]

eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados

04 nov 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Mais uma obrigação foi substituída pelo eSocial. A Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada hoje (31), passou a disciplinar o registro eletrônico de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio do eSocial. Com isso, o Livro [...]

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