eSocial – SpedNews

Alteração no cronograma do eSocial: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados

10 jan 2020 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de SST para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$78 milhões) e eventos do Grupo 4 (órgãos públicos e organizações internacionais). Será adiado o calendário de [...]

Veja como atualizar o eSocial com novo valor do salário mínimo

06 jan 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

A alteração salarial deve ser feita antes de encerrar a folha do mês Por Agência Brasil Brasília O salário mínimo sofreu reajuste no último dia 1° de janeiro e passou a valer R$1.039,00. Com isso, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor [...]

Carteira de Trabalho Digital – o que muda para empregadores e trabalhadores?

26 nov 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, que trata da CTPS Digital, a qual substitui a Carteira de Trabalho e Previdência Social em papel. A Carteira de Trabalho Digital será alimentada com os dados do eSocial. Os empregadores já obrigados [...]

eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados

04 nov 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Mais uma obrigação foi substituída pelo eSocial. A Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada hoje (31), passou a disciplinar o registro eletrônico de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio do eSocial. Com isso, o Livro [...]

Rais e Caged serão substituídos pelo eSocial em 2020

31 out 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Regras publicadas no Diário Oficial da União no último dia 15 valem para a maioria dos empregadores A partir de 2020, as informações prestadas pelos empregadores sobre as admissões e demissões inseridas no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e os dados prestados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) deverão ser [...]

Contratações e demissões passarão a ser comunicadas pelo eSocial

17 out 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Registros sobre empregados deixarão de ser feitos por Caged e Rais A partir de janeiro, as empresas passarão a registrar as contratações, dispensas e informações sociais do trabalhador na Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) . Esses dados deixarão de ser preenchidos no Cadastro Geral [...]

eSocial substituirá Caged e Rais a partir de 2020

15 out 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Portaria SEPRT nº 1.127/2019 - DOU de 15.10.2019 Portaria SEPRT nº 1.127, de 14.10.2019 - DOU de 15.10.2019 Define as datas e condições em que as obrigações de prestação de informações pelo empregador nos sistemas CAGED e RAIS serão substituídas [...]

eSocial define datas para implantação de alterações no novo sistema

11 out 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Equipe técnica já realiza testes para exclusão de determinados pontos e consolidação de layouts. O eSocial divulgou nesta quinta-feira,10, a Nota Técnica 15/2019 que traz a previsão de implantação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial nos ambientes de produção e teste. A nota tem [...]

Atraso no eSocial pode afetar a restituição de Imposto de Renda

08 out 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Pagamento das pendências pode ser feito por meio de boleto ou descontando dos valores a receber Os empregadores domésticos têm até esta segunda-feira, dia 7 de outubro, para pagar o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) em nome da empregada referente à competência de setembro. Caso alguma contribuição esteja em atraso, o empregador pode [...]

Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação

08 out 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Nota Técnica implanta as primeiras medidas de simplificação do eSocial Revisão apresenta as datas de implantação nos ambientes de produção e testes, além de trazer correções e ajustes pontuais A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes. A publicação original não [...]

Quais os impactos da Lei da Liberdade Econômica na área trabalhista?

04 out 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

A Lei da Liberdade Econômica, 13.874/19, resultante da conversão da MP da Liberdade Econômica, já está em vigor. Ela estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador, além de trazer importantes alterações na legislação [...]

eSocial: Simplificação não significa o fim definitivo da Obrigação Acessória

25 set 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O eSocial já é uma realidade, no entanto, está passando por um processo de simplificação a fim de tornar a sua utilização mais intuitiva e amigável, nas plataformas web destinadas ao uso pelo empregador doméstico e pelas pequenas empresas. Para tanto, estão sendo eliminados ou simplificados diversos campos do leiaute relativos às [...]

eSocial em números: quase 40 milhões de trabalhadores já cadastrados