FGTS – SpedNews

Caixa reduz juros dos financiamentos imobiliários

06 jun 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Banco também igualou taxas do SFH e do SFI Os mutuários da Caixa Econômica Federal vão contrair financiamentos para a casa própria com juros menores. O banco anunciou hoje (5) a redução dos juros do crédito imobiliário e igualou as taxas do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) para as operações [...]

Caixa corta juros no crédito imobiliário e vai renegociar dívidas de 600 mil famílias

06 jun 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

As reduções de taxas ocorrem tanto no SFH (Sistema Financeiro de Habitação), para imóveis até R$ 1,5 milhão e que permite o uso do FGTS A Caixa Econômica Federal vai cortar juros no crédito imobiliário e oferecer novas alternativas para renegociação de financiamento de imóveis em atraso, anunciou o banco público nesta quarta-feira (5). As [...]

CCFGTS aprova desenvolvimento do Projeto FGTS Digital

30 maio 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

RESOLUÇÃO 926 CCFGTS, DE 28-5-2019 (DO-U DE 29-5-2019) FGTS DIGITAL – Projeto CCFGTS aprova desenvolvimento do Projeto FGTS Digital Por meio do referido Ato, o Conselho Curador do FGTS aprova o desenvolvimento do Projeto FGTS Digital que, dentre os seus objetivos, está o de aperfeiçoar a arrecadação e a fiscalização do FGTS, bem [...]

FGTS – Como faço para sacar meu benefício para comprar um imóvel?

27 maio 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Se você está pensando em comprar imóvel, provavelmente já leu em algum lugar que pode usar o FGTS como parte do pagamento. No entanto, é preciso estar atento a algumas regras e entender a fundo como o dinheiro pode ser resgatado para que, no momento da compra, você não passe por nenhuma surpresa desagradável. Como toda ajuda é bem-vinda, [...]

STF vai discutir contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa

23 maio 2019 Ilana Delmondes Deixe seu Comentário

O plenário do STF vai decidir se é constitucional a manutenção de contribuição social depois de atingida a finalidade que motivou sua criação. O tema é tratado no RE 878.313, no qual se questiona a constitucionalidade do artigo 1º da LC 110/01, que criou contribuição, com alíquota em 10% sobre os depósitos do FGTS, devida pelos empregadores [...]

Aposentadoria por Invalidez

20 maio 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Muito embora o tema não seja recente, a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez pelo INSS ao trabalhador e segurado ainda levanta questionamentos sobre a possibilidade de rescindir o contrato de trabalho. A Aposentadoria por Invalidez será devida ao segurado que for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação [...]

Proposta permite uso do FGTS para pagamento de dívidas tributárias

16 maio 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

A proposta prevê o saque de até 50% do saldo desde que comprovada a impossibilidade de quitação dessas dívidas. O Projeto de Lei 1518/19 permite a movimentação da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortização ou quitação de dívidas tributárias, como IPVA, IPTU e Imposto de Renda. A proposta prevê o saque de até [...]

FGTS: Veja em quais situações você pode sacar o Fundo de Garantia

11 abr 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado em 13 de setembro de 1966 pela Lei nº 5.107 (revogada) e tinha como objetivo proteger o trabalhador demitido sem justa causa através da abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. O saldo da conta é formado por depósitos mensais realizados pelos empregadores em contas abertas na [...]

Dívidas com a União passam de R$ 2 trilhões; 44% são irrecuperáveis

26 mar 2019 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

A quantidade de devedores da União chegou a 4,6 milhões, em 2018. A dívida total é de R$ 2,196 trilhões, sendo que 44,8% desse valor é considerado irrecuperável, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), divulgados hoje (26). Os grandes devedores, considerados aqueles com débitos acima de R$ 15 milhões, chegaram a 28.339, [...]

PROJETO LIBERA FGTS PARA PAGAMENTO DE ENSINO SUPERIOR E CIRURGIAS

26 mar 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto de lei do senador Styvenson Valentim (Pode-RN) que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo a utilização do saldo para pagamento de curso de nível superior e de cirurgias consideradas essenciais. Após o recebimento de emendas, a proposta será [...]

Tese diferente que discute a exigência de 10% do FGTS foi aceita pelo TRF5

21 fev 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu no artigo 1º, a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de 10% (dez por cento) sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes ao FGTS,durante a vigência do contrato de trabalho, acrescido das remunerações aplicáveis às [...]

Prorrogado o prazo para as grandes empresas utilizarem a GRF e a GRRF

01 fev 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Circular 843 foi publicada no DOU desta quinta Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 31-1, a Circular 843, de 29-1-2019, que revoga a Circular 832 Caixa, de 30-10-2018, que dispõe sobre a geração e a arrecadação das guias do FGTS durante o período de adaptação ao eSocial. A Circular 843 Caixa/2019 prorroga, até a competência [...]

Bancos privados passam a verificar regularidade das empresas junto ao FGTS

30 jan 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Obrigatoriedade vale para a concessão de empréstimos com uso de recursos públicos ou do Fundo As instituições de crédito privadas passam a ter que verificar a regularidade das empresas junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para realizar operações de financiamentos ou conceder dispensa de juros, de multa ou de correção [...]

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