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eSocial: Publicada Nota Orientativa nº 10/2018, sobre o adiantamento integral do 13º salário

Orientações sobre o adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro. É frequente o recebimento de questionamentos acerca do tratamento que deve ser dado aos casos em que os empregadores, por liberalidade ou por força de convenção ou acordo coletivo, realizam o pagamento do 13º salário de forma integral, antes do [...]

Estudo propõe mudar regras do FGTS

É possível reduzir o valor da contribuição das empresas e ampliar a distribuição de lucros do Fundo BRASÍLIA - Estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal aponta que há espaço no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para redução do recolhimento das contribuições pelas empresas e aumento da distribuição do [...]

Crédito consignado com uso do FGTS começa a operar nesta quarta-feira (26) em todo o país

Modalidade estará disponível para 36,9 milhões de trabalhadores com juro mensal máximo de 3,5% A partir desta quarta-feira (26) os trabalhadores brasileiros poderão contar com uma nova opção de crédito, com o início das operações de empréstimo consignado com uso do FGTS como garantia. A Caixa será o primeiro banco a operar a modalidade, [...]

Finanças aprova projeto que proíbe bancos de conceder financiamento a empresas com débito no FGTS

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 9618/18, do Senado, que proíbe os bancos de concederem financiamentos lastreados com recursos oficiais a empresas em débito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou que a proposta é meramente normativa, sem impacto [...]

SEFAZ SC: Governo do Estado assina convênio com a Caixa Econômica para desburocratizar regularidade no FGTS

Beneficiários de recursos transferidos de forma voluntária pelo Estado terão os dados atualizados de forma automática Com o objetivo de facilitar a comprovação da regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos beneficiários de recursos transferidos de forma voluntária pelo Estado, o Governo catarinense firmou um convênio [...]

FGTS – Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais – Versão 7

Circular CAIXA nº 807, de 17.05.2018 - DOU de 21.05.2018   Divulga a versão 7 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. A Caixa Econômica Federal CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, no [...]
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