fisco – SpedNews

Transação Tributária: Entenda o que é e como funciona

23 jul 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Advogado explica a utilização das transações tributárias e as modalidades previstas na MP 899/2019. Um dos principais aspectos que afligem empresários e pessoas físicas é o passivo tributário, ou seja, dívidas existentes com o Fisco. Segundo o advogado especialista na área tributária, Edson Oliveira, essas dívidas tributárias, sejam elas, [...]

Fisco paulista realiza operação

31 maio 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Ação é parte do programa Concorrência Leal do Simples Nacional e estimula a autorregularização de contribuintes que operam no ambiente A Secretaria da Fazenda e Planejamento desencadeou nesta quinta-feira, (30), a operação MEI.com, uma nova etapa do programa Concorrência Leal do Simples Nacional, que pretende que estabelecimentos possam sanar [...]

Cintra confirma estudos para reduzir disputas entre contribuinte e fisco

05 dez 2018 Ilana Delmondes Deixe seu Comentário

Futuro secretário de arrecadação e Previdência do Ministério da Economia avalia proposta para reduzir burocracia do processo tributário BRASÍLIA - Indicado para comandar a secretaria especial de arrecadação e Previdência do Ministério da Economia, o tributarista Marcos Cintra confirmou ao Estadão/Broadcast que estuda proposta de redução da [...]

Empresas poderão acessar e-CAC por smartphone a partir de dezembro, diz Receita

22 nov 2018 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

A Receita Federal anunciou nesta semana que será liberado a partir de dezembro o acesso das empresas ao Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) por meio de smartphones. O anúncio integra o projeto Receita na Palma da Mão e faz parte das comemorações de 50 anos do órgão. Atualmente, só é possível acessar o e-CAC por estações de [...]

FISCO PODE MULTAR EMPRESA EXTINTA QUE NÃO APRESENTA REGISTROS FISCAIS

26 out 2018 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

A Fazenda Municipal tem o direito de averiguar os registros fiscais dos anos anteriores ao fechamento da empresa, já que o contribuinte é obrigado a conservá-los enquanto não prescreverem os créditos documentados. Assim, não é ilegal a lavratura de auto de infração pela falta de apresentação dos livros fiscais, pois essa é uma [...]

Decisão da Justiça impede fisco de apreender importações no futuro

10 maio 2017 Barbara Lima Deixe seu Comentário

A empresa impetrou mandado de segurança após ter 150 caminhões retidos no Porto de Vitória porque a Receita entendeu que os veículos deveriam ser reclassificados como caminhonetes São Paulo - A Justiça inovou e impediu que a Receita Federal apreendesse, no futuro, caminhões importados por uma empresa do Espírito Santo para reclassificação [...]

Fisco volta a taxar integralização com tecnologia

25 out 2016 Barbara Lima Deixe seu Comentário

Receita Federal muda entendimento de uma década de que esse tipo de operação seria isento de imposto e especialistas afirmam que empresas podem entrar na Justiça contra a decisão São Paulo - A Receita Federal mudou, em ato declaratório, um entendimento consolidado desde 2006 e passou a cobrar Imposto de Renda (IR) e Contribuições de [...]

Fisco terá acesso a dados em mais de 90 países

27 abr 2016 Fernanda Rodrigues Deixe seu Comentário

Um acordo internacional assinado pelo Brasil permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros de pessoas físicas e jurídicas em mais de 90 países, fechando ainda mais o cerco às operações de evasão e sonegação fiscal. Trata-se da Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária, [...]

Grandes contribuintes e bancos entram na mira do Fisco em São Paulo

20 abr 2016 Fernanda Rodrigues 1 Comentário

Por Helena Vicentini de Assis Foi publicada no Diário Oficial do município de São Paulo, no dia 7 de abril de 2016, pela Secretaria Municipal de Finanças, a Instrução Normativa (IN) 5 que disciplina as atividades de monitoramento e de relacionamento com os grandes contribuintes e com as instituições financeiras e assemelhadas, sujeitas à [...]

ASIS Cursos

15 ago 2014 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

[...]

São Paulo exigirá garantia para inscrição estadual

06 dez 2013 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

A Fazenda de São Paulo exigirá a apresentação de garantia para conceder, alterar ou renovar inscrição estadual. A medida valerá para as empresas ou sócios inadimplentes e ainda atividades que possam ter elevado risco de não cumprimento das obrigações tributárias. A exigência foi regulamentada pela Portaria nº 122, da Coordenadoria de [...]

Novas Tendências e Pontos de Atenção do Fisco para a Entrega do SPED Contábil no ano Calendário de 2013

04 jun 2013 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

Mudanças do GUIA de preenchimento, EFD IRPJ, fim da DIPJ e do FCONT, cruzamentos ECDxDIPJxFCONT e novidades em relação a multa. Escrito por Carla Bertoncello Santana Coordenadora de Tributos Diretos na ASIS Projetos. Após alteração no Guia de preenchimento da ECD, as empresas devem estar mais atentas quanto à entrega da da [...]

Minas reduz alíquota de ICMS para casos com indício de fraude

19 abr 2013 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

O contribuinte mineiro que responde por operação com indício de fraude terá a chance de pagar menos ICMS. Até então, a Fazenda do Estado determinava o valor da mercadoria ou serviço e a aplicação da alíquota de 18%. Agora, a empresa terá a oportunidade de comprovar que sobre a operação deveria incidir um menor percentual. A alteração está [...]

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