Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal define prioridades

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Em reunião realizada na sede das Promotorias de Justiça da Capital, na última terça-feira, 10, os integrantes da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal iniciaram o planejamento estratégico para os próximos dois anos sob a coordenação do Ministério Público do Maranhão. Participaram do encontro representantes das secretarias estaduais de Fazenda e Segurança Pública, Procuradoria Geral do Estado e Delegacia Fazendária.

O promotor de Justiça José Osmar Alves, titular da Promotoria de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de São Luís, coordenador do grupo, informou a proposta de reunir todos os órgãos integrantes em um único espaço físico. O objetivo é facilitar o intercâmbio de informações e conferir celeridade às ações institucionais.

No encontro, os membros da força-tarefa definiram como primeira prioridade a cobrança e execução dos 20 maiores devedores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão. “A dívida de cada um ultrapassa R$ 10 milhões”, informa o promotor de Justiça. Para isso, serão identificados os bens dos devedores e eventuais transferências para nomes de terceiros. Além disso, a investigação criminal será acelerada para concluir as ações penais contra os sonegadores fiscais.

Fonte: http://www.sefaz.ma.gov.br/noticia2/detalhe_noticia.asp?codigo=739

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