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A infindável guerra fiscal do ICMS

Com a crise que se instalou nos últimos anos no Brasil, a perda de arrecadação em todas as esferas foi dramática, mas para Estados e municípios o efeito é devastador. Com menos renda, emprego em risco e um cenário econômico ruim, o consumidor se afasta das araras do comércio e reduz o consumo de serviços para somente aqueles considerados [...]

Colombo integra força-tarefa de governadores contra o fim dos incentivos fiscais

Governadores elaboraram documento pedindo ao STF a não edição da súmula vinculante que vai declarar como inconstitucionais todos os incentivos fiscais O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, se reuniu nesta terça-feira, 17, em Brasília, com outros cinco governadores para, juntos, pedirem aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a [...]

A Substituição Tributária no ICMS

O ICMS é o tributo mais rentável do país e a principal fonte de receita dos Estados, do Distrito Federal e de muitos municípios, que sobrevivem graças ao sistema de repartição de receitas estabelecido na Carta Republicana. Devido à sua importância, dois fatores que afetam sensivelmente a performance de sua arrecadação merecem ser analisados: a [...]
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