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SPED e reforma tributária – Transparência dos números já derruba argumentos da guerra fiscal

Ao contrário do que especialistas e até mesmo o senso comum sempre alardearam, a reforma tributária não pode ser considerada peça de ficção em nosso país. Na prática, ela se encontra em pleno andamento e - quem diria - em grande parte viabilizada pela Nota Fiscal eletrônica, vertente do Sistema Público de Escrituração Digital pela qual já [...]

Projeto para o ICMS ainda divide Estados

As propostas para pôr fim à guerra fiscal enviadas pelo governo ao Congresso só entram em discussão na volta do recesso, mas já provocam atritos. Estados do Sul e Sudeste mostram-se surpresos com as alterações feitas pelo governo após as reuniões com os secretários de Fazenda e governadores. Um ponto criticado é o alongamento - de 8 para 12 anos, [...]

Nova Guerra Fiscal entre Amazonas e São Paulo

Os Estados São Paulo e Amazonas podem protagonizar em breve uma nova guerra fiscal. É que o governo paulista se prepara para anunciar, na próxima semana, novos incentivos fiscais aos fabricantes de produtos de informática de lá, podendo contrariar a medida liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do Polo Industrial do Manaus que suspendeu [...]

Unanimidade pode ser abolida no Confaz

Um projeto que está circulando no Senado Federal pretende modificar as regras de aprovação de matérias no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que hoje depende da unanimidade dos 26 Estados brasileiros. É no Confaz que reside a possibilidade de acabar-se com a guerra fiscal entre as unidades da federação, que tem gerado grandes [...]

Guerra à vista

Enquanto sobe a arrecadação tributária, Estados brigam entre si e com a União para ver quem fica com mais dinheiro dos impostos. De tempos em tempos, os Estados e a União se digladiam pelo rateio de bilionários nacos da arrecadação de impostos e tributos – uma conta que não para nunca de subir e passou de R$ 1 trilhão no início do mês, [...]
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