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ICMS Substituição Tributária – O Desembarque

Substituição Tributária do ICMS, regime considerado grande vilão dos contribuintes foi ampliado em 2008 mas começa sofrer “desembarque” em alguns Estados. Depois de Santa Catarina, agora chegou a vez do Estado do Rio Grande do Sul Mais um Estado anuncia o desembarque do ICMS Substituição Tributária Substituição Tributária do ICMS, [...]

MG: Governo altera prazo de recolhimento do ICMS-ST pelo produtor nacional de combustíveis

DECRETO 47.519, DE 22-10-2018 (DO-MG DE 23-10-2018) Este Decreto Dispõe sobre a alteração do prazo de recolhimento do ICMS devido por substituição tributária relativo às operações realizadas em outubro e novembro de 2018 em substituição ao previsto no RICMS-MG. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere [...]

Sua empresa deve ficar atenta ao ICMS/ST

O sistema tributário brasileiro possui regras complexas e uma grande variedade de arrecadações usadas pelos governos federais e estaduais podendo confundir, até mesmo, o mais experiente contador. Entre os mecanismos utilizados para recolher tributos está o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de [...]

PIS/COFINS: O valor do ICMS ST destacado na NF de aquisição deve ser considerado para fins de cálculo do crédito de PIS e COFINS?

Os contribuintes sustentam que os valores recolhidos a título de ICMS-ST enquadram-se no conceito de custo de aquisição de mercadorias, pelo que devem ser considerados na apuração dos créditos decorrentes da não cumulatividade. Fundamentam seu pedido afirmando que suportam o ônus tributário decorrente do ICMS-ST e que, por essa razão, devem [...]

ICMS-ST: CONFAZ torna público suspensão de cláusulas do Convênio ICMS 52/2017 pelo STF

Despacho nº 2/2018 do CONFAZ torna público suspensão de cláusulas do Convênio ICMS 52/2017 a partir de 1º de janeiro de 2018 Entenda o caso: A presidente do STF suspendeu os efeitos das cláusulas 8ª a 14ª, 16ª, 24ª e 26ª do Convênio ICMS nº 52/2017,  que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição [...]
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