ICMS – SpedNews

As oportunidades trazidas pela Substituição Tributária do ICMS

05 fev 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Neste artigo, você vai conferir como o profissional contábil pode levar lucratividade a seus clientes com a substituição tributária do ICMS. Há um problema recorrente que acomete as empresas brasileiras que recolhem o ICMS: por desconhecimento da legislação, acabam pagando mais imposto do que, de fato, deveriam pagar. Quando citamos [...]

Bolsonaro autoriza zerar PIS/Cofins sobre diesel para evitar greve dos caminhoneiros

29 jan 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Em entrevista, o presidente disse que está disposto a zerar os impostos federais, mas pediu que os governos estaduais também reduzam as alíquotas de ICMS. Em meio a ameaças de uma nova greve dos caminhoneiros, marcada para a próxima segunda-feira (1°), hoje, o presidente Jair Bolsonaro disse que está disposto a zerar os impostos federais para [...]

ICMS em SP: Associação de bares e restaurantes diz que reajuste é inconstitucional e vai à Justiça

22 jan 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Abrasil pediu à Justiça que barre o reajuste do ICMS no estado de SP, alegando que aumento é irregular e abusivo. Recentemente, o estado de São Paulo fez um ajuste fiscal que impactou o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em diversos segmentos econômicos. A situação está gerando discussão entre governo, [...]

SP: Fecomercio pede que governo reconsidere medidas sobre ICMS

14 jan 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Para Entidade, autonomia do Executivo sobre benefícios fiscais é inconstitucional; Federação também pede reabertura de plano de parcelamento do tributo. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do seu Conselho de Assuntos Tributários (CAT), enviou um ofício ao governador João Doria, ao [...]

Governo de SP suspende nova alíquota do ICMS sobre alimentos e medicamentos genéricos

07 jan 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Medida foi adotada por causa da segunda onda da pandemia do coronavírus, que vem registrando crescimento das internações e óbitos no estado. O Governador João Doria determinou nesta quarta-feira (6) a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos. A mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em [...]

SP: Alta do ICMS deve afetar consumo no Estado

05 jan 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Estudo do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV Agro) mostra que a agricultura será o setor mais afetado. O aumento nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) em São Paulo, a partir deste mês, poderá impactar até R$ 21,4 bilhões em bens e serviços e reduzir quase R$ 7 bilhões no Produto Interno [...]

ICMS pode impactar economia de São Paulo

10 dez 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Entenda os impactos do aumento do ICMS no Estado de São Paulo. Representantes do agronegócio de São Paulo tentam chegar a um acordo com o governo estadual a respeito da cobrança de ICMS sobre produtos considerados essenciais. A medida adotada recentemente, após a reforma fiscal enviada pelo Executivo paulista à Assembleia Legislativa, contradiz [...]

Isenção Parcial em São Paulo a partir de 1º.01.2021 e de 15.01.2021

27 nov 2020 Edivan Silva Deixe seu Comentário

Isenção Parcial em São Paulo a partir de 1º.01.2021 e de 15.01.2021 O Governo do Estado de São Paulo baixou diversos Decretos alterando os benefícios fiscais como por exemplo o Decreto nº 65.254/2020 a partir de 1º.01.2021 e o Decreto nº 65.255/2020 a partir de 15.01.2021, incluindo a isenção parcial para alguns produtos como será [...]

Simples Nacional: ISS e ICMS podem ser cobrados de forma separada do DAS

27 nov 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Contribuinte do Simples Nacional deve se atentar aos valores declarados e devidos no DAS, já que a Estados e Municípios podem ajuizar os débitos por eles administrados. Empresas com débitos tributários devem ficar atentas ao quitar o DAS do Simples Nacional junto à Receita Federal. De acordo com o art. 41, § 3º da Lei Complementar nº 123, os [...]

SP: Governo anuncia alta no ICMS em 2021

04 nov 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

A partir de janeiro, as alíquotas do ICMS terão consideráveis elevações, refletindo no aumento de carga tributária. Para ajustar as contas do Estado de São Paulo em função da pandemia, a Secretaria da Fazenda do Estado publicou alguns ajustes que implicarão aumento de até 207% no ICMS. Entre os setores impactados estão: veículos novos e [...]

SP prepara programa para renegociar dívida tributária e deve elevar 10% a arrecadação

29 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Novo programa para renegociação de dívida tributária em SP deve entrar em vigor em novembro. A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo prepara para novembro a regulamentação da lei paulista sobre transação tributária, uma versão da norma federal conhecida como Lei do Contribuinte Legal, que pode incrementar a recuperação desses débitos em [...]

Sancionada lei que põe fim a benefícios fiscais do ICMS no estado de São Paulo

28 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Lei que põe fim a benefícios fiscais do ICMS foi sancionada pelo governador João Doria e vai contra vontade de diversas empresas e conselhos. O governador João Doria sancionou a lei que possibilita o fim dos benefícios fiscais do ICMS e do IPVA em todo o estado de São Paulo. A medida deve gerar um aumento de tributos em curto espaço de tempo, [...]

Quando o declarante for substituto tributário do ICMS é obrigatório informar o NCM para todos os produtos movimentados ou apenas para os produtos cujo CFOP for de substituição tributária? Na importação ou exportação é obrigatório para todos os produtos movimentados ou só para o produto específico que foi importado ou exportado?

08 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

O campo COD_NCM é obrigatório: 1) para empresas industriais e equiparadas a industrial, referente aos itens correspondentes à atividade-fim, ou quando gerarem créditos e débitos de IPI; 2) para contribuintes de ICMS que sejam substitutos tributários quando houver retenção; 3) para empresas que realizarem operações de exportação ou [...]

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