ICMS – SpedNews

ICMS/SP – São Paulo corta ICMS de indústria calçadista pela metade

28 nov 2019 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

O Governador João Doria anunciou, nesta terça-feira (26), que o Estado vai reduzir pela metade a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado dos fabricantes de calçados de São Paulo. "O imposto sobre o calçado vai ser reduzido em 50%. Menos imposto, mais competitividade", afirmou Doria. O anúncio foi feito [...]

ICMS/GO – Economia participa de operação contra fraudes em pagamentos de impostos

28 nov 2019 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

A Secretariada Economia, juntamente com a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) da Polícia Civil, realizaram nesta terça-feira, 26/11, a operação Orange Black. A diligência cumpriu 10 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão temporária, em Goiânia e Goianésia, contra um grupo que fraudava empresas para venda de [...]

ICMS/SP – Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 5,7 mil contribuintes por inatividade presumida

29 out 2019 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

A Secretaria da Fazenda e Planejamento cassou a inscrição estadual de 5.710 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25) e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada na página [...]

CAE aprova fim de ICMS para trânsito de mercadorias entre pontos de mesma rede

23 out 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Projeto que proíbe a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na transferência de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono avançou nesta terça-feira (22). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 332/2018-Complementar, apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho [...]

ICMS/BA – Sefaz-Ba realiza malha fiscal para recuperar R$ 22,5 milhões em ICMS

22 out 2019 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

Incongruências foram identificadas após realização de cruzamento de dados da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e das declarações de apuração mensal do ICMS (DMA). Com o objetivo de recuperar R$ 22,5 milhões não recolhidos por cerca de 200 contribuintes do ICMS, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) deu início a uma malha fiscal que [...]

ICMS não pode ser incluído nas bases de cálculos do PIS e da Cofins

18 out 2019 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

Por não se incorporar ao patrimônio do contribuinte o valor arrecadado a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não pode integrar as bases de cálculo da contribuição do Programa de Integracao Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Seguindo esse entendimento, a 8ª Turma do [...]

Projeto adia prazo e empresas continuarão a pagar ICMS sobre energia e telecom

18 out 2019 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira dia 16/10/2019 o projeto que adia para 2033 a possibilidade de uso de créditos de ICMS por empresas nos casos de gastos com energia elétrica, serviços de comunicação e insumos. É a sexta vez que esse adiamento acontece. O PLP 223/2019 vai à análise da Câmara dos Deputados. O projeto modifica as [...]

ICMS: São Paulo vai instituir Parcelamento de débito do imposto com redução de multa e juros

11 out 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Com autorização do CONFAZ, através do Convênio ICMS 152 de 2019, o Estado de São Paulo vai instituir Programa de Parcelamento de débitos de ICMS com redução de juros e multas, SP vai instituir Programa de Parcelamento de débitos de ICMS com redução de juros e multas A autorização para instituição de Programa de Parcelamento veio do [...]

Justiça suspende ato da Sefaz que revogou benefícios fiscais aos frigoríficos

08 out 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Liminar relata que portaria do governo estadual elevou o ICMS de 1% para 7% para o setor e 12% para os pecuaristas sem estudo sobre o impacto Em sede de liminar, em Mandado de Segurança impetrado pela empresa “Frigorífico Paraíso”, o juiz Jocy Gomes de Almeida, que substitui o desembargador do TJ/TO, Luiz Gadotti, decidiu suspender a [...]

Crédito do ICMS de Ativo Imobilizado em Parcela Única

26 set 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Você sabia sobre as condições para o aproveitamento do crédito de ICMS sobre Ativo Imobilizado em única parcela, ou seja, de modo integral e de uma só vez? Crédito do ICMS de Ativo Imobilizado em Parcela Única conforme termos e condições previstos no artigo 29, inciso II, das Disposições Transitórias (DDTT) do RICMS/SP. Regime Simples [...]

Setor atacadista do DF pode sofrer com nova norma que restringe crédito em operações interestaduais

24 set 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Jacques Veloso aponta que a IN 12/2019 restringe o benefício concedido ao mercado de atacado da região e pode trazer prejuízos ao setor Publicada no dia 31 de julho, a IN 12/2019 chegou com o intuito de instituir normas complementares para a fruição do benefício instituído pelo Decreto 39.753 do dia 02/04/2019. O benefício em questão consiste na [...]

Contribuintes podem emitir no site da Sefaz segunda via para pagamento do ICMS Antecipado

20 set 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa aos contribuintes que não receberam o documento emitido pelo órgão sobre o pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Antecipado devem consultar e emitir a segunda via da Guia através do site do órgão. O alerta é válido para todas as notas com vencimento [...]

Rejeitada ação sobre atraso em repasse de ICMS a municípios mineiros

30 ago 2019 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 45, na qual o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) pedia que fosse reconhecido o atraso do governo de Minas Gerais em repassar as parcelas devidas aos municípios a título de participação na [...]

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