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SEF/SC – Pró-emprego divide governos

  Programa que gera empregos e investimentos em SC está na mira do executivo nacional porque contribui para a importação Enquanto os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) discutem sobre aborto e religião para conquistar ou perder votos, em SC o debate entre o governo federal petista e o governo estadual tucano é o [...]

Tributos ligados a importados lideram arrecadação

Os tributos vinculados a importação - Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado - foram os itens que mais cresceram na arrecadação federal de agosto na comparação com igual mês de 2009. Segundo dados divulgados hoje pela Receita Federal, juntos esses tributos arrecadaram em agosto R$ 3,042 bilhões, alta [...]

PIS/COFINS – Alterações no decreto que concede alíquota zero sobre a venda e importação de papel

Decreto nº 7.293, de 06.09.2010 - DOU 1 de 08.09.2010 Altera o Decreto nº 6.842, de 07 de maio de 2009, que regulamenta a concessão de alíquota zero, até 30 de abril de 2012 ou até que a produção nacional atenda a oitenta por cento do consumo interno, da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social [...]

Fim da Polêmica: Decreto paulista dispõe sobre o reconhecimento dos recolhimentos efetuados em operações de importação por conta e ordem de terceiros ao Estado do Espírito Santo

Por meio do Decreto 56.045/2010 o Estado de São Paulo regularizou a situação dos contribuintes paulistas que adquiriram mercadorias em operações de importação por conta e ordem de terceiros, nas quais o importador estava localizado no Estado do Espírito Santo, em desacordo com o disposto no Protocolo ICMS nº 23, de 3 de junho de 2009. O ICMS [...]

SUFRAMA apresenta novo módulo de envio e software do Pedido de Licenciamento de Importação (PLI)

No último dia 19, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) irá apresentar o novo módulo de envio e software do Pedido de Licenciamento de Importação (PLI). O objetivo é facilitar o uso desta ferramenta nas áreas administradas pela autarquia, para concessão dos incentivos fiscais concernentes à importação de mercadoria [...]

Acordo de Tributação na Importação – ES e SP

Confaz homologa acordo firmado entre o ES e SP para tributar importações Fonte: Sefaz Espírito Santo (http://www.sefaz.es.gov.br/) O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) homologou nesta sexta-feira (26) o acordo firmado entre os governos do Espírito Santo e de São Paulo para solucionar questões referentes ao recolhimento de [...]
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