Importação – SpedNews

SEF/SC – Pró-emprego divide governos

13 out 2010 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário

Programa que gera empregos e investimentos em SC está na mira do executivo nacional porque contribui para a importação Enquanto os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) discutem sobre aborto e religião para conquistar ou perder votos, em SC o debate entre o governo federal petista e o governo estadual tucano é o [...]

Tributos ligados a importados lideram arrecadação

16 set 2010 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário

Os tributos vinculados a importação - Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado - foram os itens que mais cresceram na arrecadação federal de agosto na comparação com igual mês de 2009. Segundo dados divulgados hoje pela Receita Federal, juntos esses tributos arrecadaram em agosto R$ 3,042 bilhões, alta [...]

PIS/COFINS – Alterações no decreto que concede alíquota zero sobre a venda e importação de papel

08 set 2010 Gustavo Luiz Brondi Deixe seu Comentário

Decreto nº 7.293, de 06.09.2010 - DOU 1 de 08.09.2010 Altera o Decreto nº 6.842, de 07 de maio de 2009, que regulamenta a concessão de alíquota zero, até 30 de abril de 2012 ou até que a produção nacional atenda a oitenta por cento do consumo interno, da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social [...]

ES e SP assinam decretos que devolvem segurança jurídica a importadores

29 jul 2010 Ulisses Brondi 1 Comentário

As empresas do ramo de importações que atuam no Espírito Santo voltaram a ter segurança jurídica em questões relativas à cobrança do ICMS, com a assinatura de decretos pelos governadores capixaba, Paulo Hartung, e paulista, Alberto Goldman. A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (26) no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, [...]

Fim da Polêmica: Decreto paulista dispõe sobre o reconhecimento dos recolhimentos efetuados em operações de importação por conta e ordem de terceiros ao Estado do Espírito Santo

27 jul 2010 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário

Por meio do Decreto 56.045/2010 o Estado de São Paulo regularizou a situação dos contribuintes paulistas que adquiriram mercadorias em operações de importação por conta e ordem de terceiros, nas quais o importador estava localizado no Estado do Espírito Santo, em desacordo com o disposto no Protocolo ICMS nº 23, de 3 de junho de 2009. O ICMS [...]

Decreto estimula uso dos portos e aeroportos do RJ

21 maio 2010 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

Apesar de receber uma fração muito pequena da compensação prevista pela Lei Kandir, o Estado do Rio de Janeiro tem poucos créditos acumulados e não pagos relativos a exportações. De fato, como a maior parte das empresas exportadoras no Rio de Janeiro tem suficientes operações internas, que geram débitos de ICMS, elas os utilizam para compensar os [...]

SUFRAMA apresenta novo módulo de envio e software do Pedido de Licenciamento de Importação (PLI)

27 abr 2010 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário

No último dia 19, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) irá apresentar o novo módulo de envio e software do Pedido de Licenciamento de Importação (PLI). O objetivo é facilitar o uso desta ferramenta nas áreas administradas pela autarquia, para concessão dos incentivos fiscais concernentes à importação de mercadoria [...]

CE – Movimentação de mercadorias no Pecém aumenta 119%

22 abr 2010 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

O Terminal Portuário do Pecém registrou recorde de movimentação de mercadorias nos três primeiros meses do corrente ano. Foram movimentadas 604.168 toneladas, somando-se as importações e as exportações, representando um aumento de 119% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram movimentadas 276.122 toneladas de [...]

Acordo de Tributação na Importação – ES e SP

13 abr 2010 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário

Confaz homologa acordo firmado entre o ES e SP para tributar importações Fonte: Sefaz Espírito Santo (http://www.sefaz.es.gov.br/) O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) homologou nesta sexta-feira (26) o acordo firmado entre os governos do Espírito Santo e de São Paulo para solucionar questões referentes ao recolhimento de [...]

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