INSS – SpedNews

Empresa pode reduzir cálculo de contribuição ao INSS

24 jul 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Decisão permite excluir o valor do INSS, retido do empregado, do cálculo da contribuição patronal. A Justiça Federal de São Paulo acolheu uma tese que permite diminuir o montante pago de contribuição previdenciária pelas empresas. A ideia é excluir o valor do INSS, retido do empregado, do cálculo da contribuição patronal. A [...]

Lei 14.020: Tudo o que você precisa saber sobre reduções e suspensões de contrato

13 jul 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Advogado esclarece o que muda com a Lei 14.020 que inclui aposentados e gestantes e ainda trata sobre acordos, negociações e previdência. Nesta semana, o Diário Oficial da União publicou a Lei 14.020/2020, que é a conversão da MP 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. O novo texto trouxe uma série de [...]

Quais os direitos do trabalhador que contrai a Covid-19? Veja tira-dúvidas

18 jun 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Após decisão do STF, contaminação de trabalhador por coronavírus foi considerada doença ocupacional; Veja situações em que regra é aplicada e as consequências para empregado e empresa. Ao analisar a Medida Provisória que flexibiliza contratos de trabalho durante a pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os casos de [...]

Auxílio-doença: Beneficiários já podem pedir prorrogação de benefício

30 abr 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Norma publicada no Diário Oficial da União estabelece prorrogação automática do auxílio-doença durante pandemia de Coronavírus. O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 29, a Portaria 552/2020 que autoriza a prorrogação automática do auxílio doença durante a pandemia de Coronavírus. A medida promete acelerar a concessão [...]

INSS define regras para antecipar pagamento de auxílio-doença

08 abr 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Benefício poderá ser solicitado sem perícia médica durante pandemia A partir de hoje (7), trabalhadores afastados do emprego por doenças poderão receber um salário mínimo mensal (R$ 1.045) antecipado enquanto não ocorrer a perícia médica. A medida para o auxílio-doença, que vale enquanto ocorrer a pandemia provocada pelo [...]

Receita adia pagamento de PIS, Pasep, Cofins e INSS

02 abr 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

A Receita decidiu jogar para agosto e outubro o pagamento das contribuições das empresas. O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (01/04) o adiamento das contribuições de PIS/Pasep e Cofins, que incidem sobre a receita das empresas, e também da contribuição patronal para a Previdência [...]

Seguro-desemprego terá desconto de INSS a partir de março

24 jan 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

MP do Programa Verde Amarelo prevê desconto do INSS sobre o seguro desemprego a partir de março. A partir de março, o Seguro Desemprego passa a receber cobrança de contribuição previdenciária do INSS. Com essa alteração, o tempo de contribuição para a aposentadoria continua a ser contado no período que o trabalhador está desempregado. A [...]

O que muda na sua aposentadoria com a reforma da previdência

23 out 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Novas regras estabelecem idade mínima para homens e mulheres se aposentarem e acaba com o benefício por tempo de contribuição A reforma da Previdência traz uma série de mudanças na forma como os brasileiros vão se aposentar no futuro. Veja abaixo as principais alterações. O que muda na sua aposentadoria com a reforma da [...]

A Central de Atendimento 135 do INSS passou por mudanças

22 out 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

A Central de Atendimento 135 passou por mudanças para melhorar o atendimento aos cidadãos. Agora o cidadão não precisa mais ouvir todo o menu para escolher o serviço desejado. Por isso, segue abaixo o mapa do roteiro de atendimento do telefone 135 A Central de Atendimento 135 passou por mudanças para melhorar o atendimento aos cidadãos. Agora o [...]

INSS pode cancelar aposentadoria por invalidez, LOAS e auxílio doença

15 out 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Governo prevê economia de 20 bilhões com redução de benefícios de programas sociais. Os benefícios de programas sociais como a Aposentadoria por Invalidez, o BPC-Loas e o Auxílio Doença estão sendo revisados pelo governo federal para verificar se os segurados ainda cumprem os requisitos apresentados no momento da concessão do auxílio. Após [...]

IR: Senado aprova prorrogar dedução para patrão de empregado doméstico

09 out 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Segundo Receita, medida acaba neste ano; projeto prevê prorrogação até 2024 Contribuinte tem direito à dedução se pagar contribuição patronal do INSS do empregado doméstico. Segundo Receita, medida acaba neste ano; projeto prevê prorrogação até 2024. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na última terça-feira (8) [...]

INSS altera regras de prova de vida para pagamento de benefício

08 out 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Nova medida permite que beneficiários do INSS sejam dispensados do comparecimento aos bancos. O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 8, texto que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do INSS. Desde 2012, os segurados são obrigados a comprovar que estão vivos para manter o benefício [...]

INSS, Ministério da Justiça e Febraban lançam ‘Não Perturbe’ para aposentados e pensionistas

26 set 2019 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

Sistema permitirá que segurados não recebam ligações indesejadas com oferta de consignado. O INSS, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançaram, nesta terça-feira (24), o Sistema de Autorregulação de Operações de Empréstimo Pessoal e Cartão de Crédito com Pagamento [...]

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