INSS – SpedNews

INSS altera regras para MEI e autônomos; Confira o que mudou

25 nov 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Nova portaria modifica a forma que recolhimentos atrasados podem ser usados. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou a Portaria 1.382 que modifica as normas aplicadas nas contribuições feitas de forma tardia por microempreendedores individuais (MEI) , domésticos e autônomos. A alteração impacta os trabalhadores que precisam [...]

eSocial: segurado especial poderá prestar informações da produção rural e folhas de pagamento

22 out 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Módulo simplificado terá nova ferramenta que vai facilitar a comprovação da condição dos segurados especiais junto ao INSS. A partir de segunda-feira (25), o eSocial irá disponibilizar, no módulo simplificado, uma ferramenta que permite ao segurado especial prestar as informações da comercialização da produção ou de remuneração de [...]

Cnis: veja 8 principais problemas e saiba como resolvê-los

19 out 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

O Cnis precisa estar regularizado até o fim deste ano para ser possível pedir aposentadoria em 2022. O Cadastro Nacional de Informações Sociais, conhecido também como Cnis, é um dos principais documentos utilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para definir se um trabalhador já conquistou o direito a se aposentar. Em 2022, [...]

Tabela para parcelamento dos débitos previdenciários recebe campo para inclusão dos débitos SAT/RAT

30 jun 2021 Edivan Morais da Silva Deixe seu Comentário

A coluna acrescentada é relativa às contribuições para seguro acidente do trabalho e risco ambiental do trabalho (SAT/RAT), que são os custos dos benefícios previdenciários decorrentes da ocorrência de acidentes de trabalho. Publicado em 30/06/2021 09h33 A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB n° 2031/2021 que [...]

Contribuição INSS: saiba como ficam os valores e alíquotas para quem paga por conta

20 jan 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Com reajuste do salário mínimo, autônomos e pessoas que contribuem ao INSS por conta própria devem ter reajuste nos valores. No dia 1° de janeiro, passou a valer no novo valor do salário mínimo de R$ 1.100. Com isso, o valor da contribuição de trabalhadores que recolhem o INSS por conta própria, como donas de casa e autônomos, também sofreu [...]

Veja as principais mudanças do INSS na pandemia

30 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Entenda quais foram as principais mudanças que o INSS adotou durante a pandemia do novo coronavírus e que afetaram os beneficiários. Durante a pandemia de Covid-19, o INSS passou por mudanças em seus processos de concessão de benefícios, prazos e de atuação presencial nas agências, para conter a disseminação da doença. Confira abaixo as [...]

Covid-19: Entenda os direitos previdenciários e trabalhistas de quem foi infectado

20 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Auxílio-doença e pensão por morte estão entre os benefícios para profissionais que contribuem para o INSS e seus familiares; veja valores e como pedir. Trabalhadores que contraíram a Covid-19 e tiveram que se afastar porque ficaram incapacitados pela doença têm direito a benefícios previdenciários e trabalhistas. De acordo com João Badari, [...]

INSS mantém direito a benefício para demitidos por até três anos

01 set 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Demitido precisa provar desemprego e estar dentro das condições do INSS para ser contemplado com até três anos de benefício. A crise econômica que se instalou no Brasil com o novo coronavírus, já contabilizou quase 13 milhões de desempregados no país. Com isso, aumentou também a interrupção nas contribuições ao Instituto Nacional do Seguro [...]

Empresa pode reduzir cálculo de contribuição ao INSS

24 jul 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Decisão permite excluir o valor do INSS, retido do empregado, do cálculo da contribuição patronal. A Justiça Federal de São Paulo acolheu uma tese que permite diminuir o montante pago de contribuição previdenciária pelas empresas. A ideia é excluir o valor do INSS, retido do empregado, do cálculo da contribuição patronal. A [...]

Lei 14.020: Tudo o que você precisa saber sobre reduções e suspensões de contrato

13 jul 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Advogado esclarece o que muda com a Lei 14.020 que inclui aposentados e gestantes e ainda trata sobre acordos, negociações e previdência. Nesta semana, o Diário Oficial da União publicou a Lei 14.020/2020, que é a conversão da MP 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. O novo texto trouxe uma série de [...]

Quais os direitos do trabalhador que contrai a Covid-19? Veja tira-dúvidas

18 jun 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Após decisão do STF, contaminação de trabalhador por coronavírus foi considerada doença ocupacional; Veja situações em que regra é aplicada e as consequências para empregado e empresa. Ao analisar a Medida Provisória que flexibiliza contratos de trabalho durante a pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os casos de [...]

Auxílio-doença: Beneficiários já podem pedir prorrogação de benefício

30 abr 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Norma publicada no Diário Oficial da União estabelece prorrogação automática do auxílio-doença durante pandemia de Coronavírus. O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 29, a Portaria 552/2020 que autoriza a prorrogação automática do auxílio doença durante a pandemia de Coronavírus. A medida promete acelerar a concessão [...]

INSS define regras para antecipar pagamento de auxílio-doença

08 abr 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Benefício poderá ser solicitado sem perícia médica durante pandemia A partir de hoje (7), trabalhadores afastados do emprego por doenças poderão receber um salário mínimo mensal (R$ 1.045) antecipado enquanto não ocorrer a perícia médica. A medida para o auxílio-doença, que vale enquanto ocorrer a pandemia provocada pelo [...]

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