INSS – SpedNews

Cnis: contrato de trabalhadores estão com erro de duplicidade

01 jul 2022 Priscila Bida Deixe seu Comentário

A exibição dos vínculos de trabalho aparece duplicada no extrato CNIS, Meu INSS e Carteira de Trabalho Digital. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou que o extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) não está agrupando os contratos declarados no eSocial. Antes, os contratos estavam vinculados à matrícula do [...]

INSS 2022: Tabela auxiliar já está disponível

03 fev 2022 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Empresas do Grupo 4 precisam utilizar a tabela auxiliar no INSS na GFIP para declarar a previdência. Embora a Receita Federal não utilize a tabela auxiliar do INSS para fins declaratórios das empresas dos Grupos 1, 2 e 3 do eSocial, as empresas do Grupo 4 utilizam a GFIP para declarar a previdência. Em nota, a assessoria de comunicação da [...]

Tabela INSS para o desconto do empregado, salário-família e outros valores

20 jan 2022 Edivan Morais da Silva Deixe seu Comentário

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS e dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 , que trata da aplicação das alíquotas da contribuição [...]

INSS altera regras para MEI e autônomos; Confira o que mudou

25 nov 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Nova portaria modifica a forma que recolhimentos atrasados podem ser usados. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou a Portaria 1.382 que modifica as normas aplicadas nas contribuições feitas de forma tardia por microempreendedores individuais (MEI) , domésticos e autônomos. A alteração impacta os trabalhadores que precisam [...]

eSocial: segurado especial poderá prestar informações da produção rural e folhas de pagamento

22 out 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Módulo simplificado terá nova ferramenta que vai facilitar a comprovação da condição dos segurados especiais junto ao INSS. A partir de segunda-feira (25), o eSocial irá disponibilizar, no módulo simplificado, uma ferramenta que permite ao segurado especial prestar as informações da comercialização da produção ou de remuneração de [...]

Cnis: veja 8 principais problemas e saiba como resolvê-los

19 out 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

O Cnis precisa estar regularizado até o fim deste ano para ser possível pedir aposentadoria em 2022. O Cadastro Nacional de Informações Sociais, conhecido também como Cnis, é um dos principais documentos utilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para definir se um trabalhador já conquistou o direito a se aposentar. Em 2022, [...]

Tabela para parcelamento dos débitos previdenciários recebe campo para inclusão dos débitos SAT/RAT

30 jun 2021 Edivan Morais da Silva Deixe seu Comentário

A coluna acrescentada é relativa às contribuições para seguro acidente do trabalho e risco ambiental do trabalho (SAT/RAT), que são os custos dos benefícios previdenciários decorrentes da ocorrência de acidentes de trabalho. Publicado em 30/06/2021 09h33 A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB n° 2031/2021 que [...]

Contribuição INSS: saiba como ficam os valores e alíquotas para quem paga por conta

20 jan 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Com reajuste do salário mínimo, autônomos e pessoas que contribuem ao INSS por conta própria devem ter reajuste nos valores. No dia 1° de janeiro, passou a valer no novo valor do salário mínimo de R$ 1.100. Com isso, o valor da contribuição de trabalhadores que recolhem o INSS por conta própria, como donas de casa e autônomos, também sofreu [...]

Veja as principais mudanças do INSS na pandemia

30 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Entenda quais foram as principais mudanças que o INSS adotou durante a pandemia do novo coronavírus e que afetaram os beneficiários. Durante a pandemia de Covid-19, o INSS passou por mudanças em seus processos de concessão de benefícios, prazos e de atuação presencial nas agências, para conter a disseminação da doença. Confira abaixo as [...]

Covid-19: Entenda os direitos previdenciários e trabalhistas de quem foi infectado

20 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Auxílio-doença e pensão por morte estão entre os benefícios para profissionais que contribuem para o INSS e seus familiares; veja valores e como pedir. Trabalhadores que contraíram a Covid-19 e tiveram que se afastar porque ficaram incapacitados pela doença têm direito a benefícios previdenciários e trabalhistas. De acordo com João Badari, [...]

INSS mantém direito a benefício para demitidos por até três anos

01 set 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Demitido precisa provar desemprego e estar dentro das condições do INSS para ser contemplado com até três anos de benefício. A crise econômica que se instalou no Brasil com o novo coronavírus, já contabilizou quase 13 milhões de desempregados no país. Com isso, aumentou também a interrupção nas contribuições ao Instituto Nacional do Seguro [...]

Empresa pode reduzir cálculo de contribuição ao INSS

24 jul 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Decisão permite excluir o valor do INSS, retido do empregado, do cálculo da contribuição patronal. A Justiça Federal de São Paulo acolheu uma tese que permite diminuir o montante pago de contribuição previdenciária pelas empresas. A ideia é excluir o valor do INSS, retido do empregado, do cálculo da contribuição patronal. A [...]

Lei 14.020: Tudo o que você precisa saber sobre reduções e suspensões de contrato

13 jul 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Advogado esclarece o que muda com a Lei 14.020 que inclui aposentados e gestantes e ainda trata sobre acordos, negociações e previdência. Nesta semana, o Diário Oficial da União publicou a Lei 14.020/2020, que é a conversão da MP 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. O novo texto trouxe uma série de [...]

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