INSS – SpedNews

Covid-19: Entenda os direitos previdenciários e trabalhistas de quem foi infectado

20 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Auxílio-doença e pensão por morte estão entre os benefícios para profissionais que contribuem para o INSS e seus familiares; veja valores e como pedir. Trabalhadores que contraíram a Covid-19 e tiveram que se afastar porque ficaram incapacitados pela doença têm direito a benefícios previdenciários e trabalhistas. De acordo com João Badari, [...]

INSS mantém direito a benefício para demitidos por até três anos

01 set 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Demitido precisa provar desemprego e estar dentro das condições do INSS para ser contemplado com até três anos de benefício. A crise econômica que se instalou no Brasil com o novo coronavírus, já contabilizou quase 13 milhões de desempregados no país. Com isso, aumentou também a interrupção nas contribuições ao Instituto Nacional do Seguro [...]

Empresa pode reduzir cálculo de contribuição ao INSS

24 jul 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Decisão permite excluir o valor do INSS, retido do empregado, do cálculo da contribuição patronal. A Justiça Federal de São Paulo acolheu uma tese que permite diminuir o montante pago de contribuição previdenciária pelas empresas. A ideia é excluir o valor do INSS, retido do empregado, do cálculo da contribuição patronal. A [...]

Lei 14.020: Tudo o que você precisa saber sobre reduções e suspensões de contrato

13 jul 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Advogado esclarece o que muda com a Lei 14.020 que inclui aposentados e gestantes e ainda trata sobre acordos, negociações e previdência. Nesta semana, o Diário Oficial da União publicou a Lei 14.020/2020, que é a conversão da MP 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. O novo texto trouxe uma série de [...]

Quais os direitos do trabalhador que contrai a Covid-19? Veja tira-dúvidas

18 jun 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Após decisão do STF, contaminação de trabalhador por coronavírus foi considerada doença ocupacional; Veja situações em que regra é aplicada e as consequências para empregado e empresa. Ao analisar a Medida Provisória que flexibiliza contratos de trabalho durante a pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os casos de [...]

Auxílio-doença: Beneficiários já podem pedir prorrogação de benefício

30 abr 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Norma publicada no Diário Oficial da União estabelece prorrogação automática do auxílio-doença durante pandemia de Coronavírus. O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 29, a Portaria 552/2020 que autoriza a prorrogação automática do auxílio doença durante a pandemia de Coronavírus. A medida promete acelerar a concessão [...]

INSS define regras para antecipar pagamento de auxílio-doença

08 abr 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Benefício poderá ser solicitado sem perícia médica durante pandemia A partir de hoje (7), trabalhadores afastados do emprego por doenças poderão receber um salário mínimo mensal (R$ 1.045) antecipado enquanto não ocorrer a perícia médica. A medida para o auxílio-doença, que vale enquanto ocorrer a pandemia provocada pelo [...]

Receita adia pagamento de PIS, Pasep, Cofins e INSS

02 abr 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

A Receita decidiu jogar para agosto e outubro o pagamento das contribuições das empresas. O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (01/04) o adiamento das contribuições de PIS/Pasep e Cofins, que incidem sobre a receita das empresas, e também da contribuição patronal para a Previdência [...]

Seguro-desemprego terá desconto de INSS a partir de março

24 jan 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

MP do Programa Verde Amarelo prevê desconto do INSS sobre o seguro desemprego a partir de março. A partir de março, o Seguro Desemprego passa a receber cobrança de contribuição previdenciária do INSS. Com essa alteração, o tempo de contribuição para a aposentadoria continua a ser contado no período que o trabalhador está desempregado. A [...]

O que muda na sua aposentadoria com a reforma da previdência

23 out 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Novas regras estabelecem idade mínima para homens e mulheres se aposentarem e acaba com o benefício por tempo de contribuição A reforma da Previdência traz uma série de mudanças na forma como os brasileiros vão se aposentar no futuro. Veja abaixo as principais alterações. O que muda na sua aposentadoria com a reforma da [...]

A Central de Atendimento 135 do INSS passou por mudanças

22 out 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

A Central de Atendimento 135 passou por mudanças para melhorar o atendimento aos cidadãos. Agora o cidadão não precisa mais ouvir todo o menu para escolher o serviço desejado. Por isso, segue abaixo o mapa do roteiro de atendimento do telefone 135 A Central de Atendimento 135 passou por mudanças para melhorar o atendimento aos cidadãos. Agora o [...]

INSS pode cancelar aposentadoria por invalidez, LOAS e auxílio doença

15 out 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Governo prevê economia de 20 bilhões com redução de benefícios de programas sociais. Os benefícios de programas sociais como a Aposentadoria por Invalidez, o BPC-Loas e o Auxílio Doença estão sendo revisados pelo governo federal para verificar se os segurados ainda cumprem os requisitos apresentados no momento da concessão do auxílio. Após [...]

IR: Senado aprova prorrogar dedução para patrão de empregado doméstico

09 out 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Segundo Receita, medida acaba neste ano; projeto prevê prorrogação até 2024 Contribuinte tem direito à dedução se pagar contribuição patronal do INSS do empregado doméstico. Segundo Receita, medida acaba neste ano; projeto prevê prorrogação até 2024. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na última terça-feira (8) [...]

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