ISENÇÃO – SpedNews

IRPF: projeto visa isentar profissionais de serviços essenciais do pagamento durante calamidade pública

12 abr 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

A proposta ressalta que entres os serviços essenciais estão assistência médica, distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos. Está em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) , durante o estado de calamidade pública, os trabalhadores da área da [...]

Imposto de Renda: ampliar isenção custaria R$ 74 bilhões

18 fev 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

No mês passado, o presidente disse que tentaria passar a renda livre do pagamento do imposto para quem ganha até R$ 3 mil mensais A ampliação do contingente de isentos do Imposto de Renda Pessoa Físicas (IRPF) , que é uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro e que foi renovada em janeiro deste ano, poderá custar quase R$ 74 [...]

Imposto de Renda: Isenção deve ser ampliada para quem recebe até R$ 3 mil

19 jan 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que deve elevar a isenção do Imposto de Renda até 2022. O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (14), durante live, que tentará elevar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe salários de até R$ 3 mil até 2022. Segundo o presidente, ainda não foi possível realizar a mudança porque o [...]

ISS: quem deve pagar, como calcular e o que mudou

04 jan 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

O ISS é um dos impostos mais complexos do país; Entenda. O ISS é um dos principais impostos pagos pelos prestadores de serviços do país — e também um dos mais complexos. Como a responsabilidade de cobrança é da prefeitura de cada município, temos mais de 5 mil legislações diferentes sobre o tributo, que envolvem regras próprias de [...]

Isenção Parcial em São Paulo a partir de 1º.01.2021 e de 15.01.2021

27 nov 2020 Edivan Morais da Silva Deixe seu Comentário

Isenção Parcial em São Paulo a partir de 1º.01.2021 e de 15.01.2021 O Governo do Estado de São Paulo baixou diversos Decretos alterando os benefícios fiscais como por exemplo o Decreto nº 65.254/2020 a partir de 1º.01.2021 e o Decreto nº 65.255/2020 a partir de 15.01.2021, incluindo a isenção parcial para alguns produtos como será [...]

Lojistas não pagarão aluguel enquanto shoppings estiverem fechados

25 mar 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Medida visa preservar comerciantes e manter empregos Os lojistas de shopping centers ficarão isentos do pagamento de aluguel durante o período em que os estabelecimentos estiverem fechados em razão da pandemia de coronavírus. Essa foi uma das decisões tomadas após negociações entre a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping [...]

Isenção do Imposto de Renda 2020: Veja quem tem direito

03 fev 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Contribuintes que estão dentro dos requisitos listados são isentos da declaração do Imposto de Renda 2020; Confira. O Imposto sobre a Renda de Pessoa Física é um tributo obrigatório cobrado sobre rendimentos do contribuinte. Trata-se de uma forma que o Governo tem de arrecadar valores revertidos em investimentos nos setores básicos, como [...]

Projeto isenta PIS e Cofins sobre meia-entrada

28 jan 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Projeto tem o objetivo de reduzir o peso da carga tributária sobre a meia -entrada em produções culturais. Tramita na Câmara o PL 6.173/19 que tem como objetivo reduzir o peso da carga tributária da produção cultural no país reduzindo a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a meia-entrada paga por estudantes, idosos, [...]

Governo vai reduzir isenção do IPI do polo de refrigerantes da ZFM

16 jan 2020 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

Álisson Castro / redacao@diarioam.com.br Manaus – O presidente Jair Bolsonaro decidiu não prorrogar o incentivo dos créditos tributários concedidos à indústria de refrigerantes na Zona Franca de Manaus que será reduzido para 4%, segundo o jornal Valor Econômico. A medida prejudica as indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus [...]

Estado altera a lista de medicamentos com isenção de ICMS

27 nov 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

DECRETO 54.881, DE 25-11-2019 (DO-RS 2ª Edição DE 25-11-2019) REGULAMENTO - Alteração Estado altera a lista de medicamentos com isenção de ICMS O referido Ato altera o Decreto 37.699, de 26-10-98, para incorporar à legislação estadual benefícios aprovados pelo Confaz, que altera e acréscenta produtos na relação de fármacos e [...]

Limite de isenção para compras nos freeshops passa a ser de US$ 1.000

16 out 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Valor, que atualmente é de US$ 500, é aplicado a viagens aéreas e marítimas. Novo limite passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020. O limite de isenção para compras nos freeshops em viagens aéreas ou marítimas passará a ser de US$ 1.000 dólares a partir de 1º de janeiro de 2020. O valor foi atualizado pela Portaria nº 559, de 14 de [...]

Projeto que isenta IPI na compra de caminhonetes está na pauta da CRA

08 out 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Projeto que garante a produtores rurais o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos está na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), marcada para a quarta-feira (9). Segundo o PL 2.966/2019, a medida vale para veículos de transporte de carga, de fabricação nacional, com peso bruto [...]

Santa Catarina dá isenção de impostos para micro e minigeração de energia renovável

03 out 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Benefício é concedido dentro do modelo de geração distribuída até o limite de 1 MW de potência Santa Catarina terá isenção de impostos para micro e minigeradores de energia até o limite de 1 MW de potência. A medida foi regulamentada pelo Decreto 233/2019, que isenta de ICMS a geração distribuída de eletricidade em centrais deste porte. [...]

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