ISENÇÃO – SpedNews

Proposta prevê isenção tributária para o etanol durante a pandemia

18 jun 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O Projeto de Lei 2654/20 prevê tratamento tributário especial para o etanol hidratado enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus. O texto em análise na Câmara dos Deputados zera as alíquotas de tributos (PIS, Cofins e IPI) incidentes sobre a receita bruta de venda no mercado interno. “A incidência de tributos onera em demasia os [...]

Atualização tabela do IR: técnico aponta dificuldades para alterar faixa de isenção

07 maio 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Cálculos mostram que a perda de receitas do governo seria de R$ 40 bilhões. A atualização da tabela do Imposto de Renda (IR) é um tema em alta entre o governo, Congresso e especialistas. Isso porque, há anos não acontece essa atualização e ela elevaria o número de brasileiros com a isenção da obrigação. Ao aumentar essa faixa de isenção [...]

IRPF 2021: Veja quais doenças graves garantem isenção e saiba como comprovar

27 abr 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Para solicitar a isenção do Imposto de Renda, é preciso estar enquadrado em algumas regras. As situações que garantem isenção do imposto de renda geram dúvidas, principalmente quando se trata de doenças. Isso porque, os gatos do paciente com tratamento, em muitos casos, é alto. Há uma situação diferenciada, prevista por lei, também para [...]

IRPF: projeto visa isentar profissionais de serviços essenciais do pagamento durante calamidade pública

12 abr 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

A proposta ressalta que entres os serviços essenciais estão assistência médica, distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos. Está em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) , durante o estado de calamidade pública, os trabalhadores da área da [...]

Imposto de Renda: ampliar isenção custaria R$ 74 bilhões

18 fev 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

No mês passado, o presidente disse que tentaria passar a renda livre do pagamento do imposto para quem ganha até R$ 3 mil mensais A ampliação do contingente de isentos do Imposto de Renda Pessoa Físicas (IRPF) , que é uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro e que foi renovada em janeiro deste ano, poderá custar quase R$ 74 [...]

Imposto de Renda: Isenção deve ser ampliada para quem recebe até R$ 3 mil

19 jan 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que deve elevar a isenção do Imposto de Renda até 2022. O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (14), durante live, que tentará elevar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe salários de até R$ 3 mil até 2022. Segundo o presidente, ainda não foi possível realizar a mudança porque o [...]

ISS: quem deve pagar, como calcular e o que mudou

04 jan 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

O ISS é um dos impostos mais complexos do país; Entenda. O ISS é um dos principais impostos pagos pelos prestadores de serviços do país — e também um dos mais complexos. Como a responsabilidade de cobrança é da prefeitura de cada município, temos mais de 5 mil legislações diferentes sobre o tributo, que envolvem regras próprias de [...]

Isenção Parcial em São Paulo a partir de 1º.01.2021 e de 15.01.2021

27 nov 2020 Edivan Morais da Silva Deixe seu Comentário

Isenção Parcial em São Paulo a partir de 1º.01.2021 e de 15.01.2021 O Governo do Estado de São Paulo baixou diversos Decretos alterando os benefícios fiscais como por exemplo o Decreto nº 65.254/2020 a partir de 1º.01.2021 e o Decreto nº 65.255/2020 a partir de 15.01.2021, incluindo a isenção parcial para alguns produtos como será [...]

Lojistas não pagarão aluguel enquanto shoppings estiverem fechados

25 mar 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Medida visa preservar comerciantes e manter empregos Os lojistas de shopping centers ficarão isentos do pagamento de aluguel durante o período em que os estabelecimentos estiverem fechados em razão da pandemia de coronavírus. Essa foi uma das decisões tomadas após negociações entre a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping [...]

Isenção do Imposto de Renda 2020: Veja quem tem direito

03 fev 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Contribuintes que estão dentro dos requisitos listados são isentos da declaração do Imposto de Renda 2020; Confira. O Imposto sobre a Renda de Pessoa Física é um tributo obrigatório cobrado sobre rendimentos do contribuinte. Trata-se de uma forma que o Governo tem de arrecadar valores revertidos em investimentos nos setores básicos, como [...]

Projeto isenta PIS e Cofins sobre meia-entrada

28 jan 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Projeto tem o objetivo de reduzir o peso da carga tributária sobre a meia -entrada em produções culturais. Tramita na Câmara o PL 6.173/19 que tem como objetivo reduzir o peso da carga tributária da produção cultural no país reduzindo a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a meia-entrada paga por estudantes, idosos, [...]

Governo vai reduzir isenção do IPI do polo de refrigerantes da ZFM

16 jan 2020 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

Álisson Castro / redacao@diarioam.com.br Manaus – O presidente Jair Bolsonaro decidiu não prorrogar o incentivo dos créditos tributários concedidos à indústria de refrigerantes na Zona Franca de Manaus que será reduzido para 4%, segundo o jornal Valor Econômico. A medida prejudica as indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus [...]

Estado altera a lista de medicamentos com isenção de ICMS

27 nov 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

DECRETO 54.881, DE 25-11-2019 (DO-RS 2ª Edição DE 25-11-2019) REGULAMENTO - Alteração Estado altera a lista de medicamentos com isenção de ICMS O referido Ato altera o Decreto 37.699, de 26-10-98, para incorporar à legislação estadual benefícios aprovados pelo Confaz, que altera e acréscenta produtos na relação de fármacos e [...]

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