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Estados elevam ICMS de medicamentos

Rachel Gamarski, doEstadão Conteúdo   São Paulo - Assim como o governo federal, os Estados estão com dificuldades para fechar as contas, em meio à queda na arrecadação. Neste cenário, 12 Estados resolveram elevar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos. Segundo cálculos da [...]

Proposta que isenta medicamentos de tributos está pronta para ser votada em Plenário

A tributação de medicamentos para uso humano pode ser praticamente eliminada com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/11, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e está pronta para ser votada em Plenário. Atualmente a fabricação, a importação e a venda de remédios é tributada, incidindo [...]

Secretaria diz que alteração no ICMS não justifica aumento nos preços dos medicamentos genéricos em SP

São Paulo – A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo alertou hoje (6), por meio de nota, que a mudança na base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não justifica o aumento no preço de varejo (redes de farmácias) dos medicamentos. “A alíquota do imposto continua inalterada [em 18%]. Com a base de [...]

RS – Governadora anuncia redução de ICMS de medicamentos de referência

  A governadora Yeda Crusius anunciou, em encontro com representantes do setor varejista de medicamentos, a redução do ICMS sobre os medicamentos de referência (de marca) no Estado. A medida, constante do Decreto 47.191, publicado no dia 23 de abril no Diário Oficial do Estado, estabelece que a base de cálculo do ICMS para esses remédios passa de [...]

Sefaz/PA – Concessão e renovação de regimes tributários especiais agora são informatizadas

Desde segunda-feira,  26 de abril, os pedidos de concessão e renovação dos regimes especiais tributários e  termos de acordo serão informatizados e solicitados por meio do Portal de serviços da Secretaria de Fazenda (Sefa) na internet (www.sefa.pa.gov.br). O contribuinte inicia o procedimento pelo site da Sefa e depois, com o número de [...]
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