NFC-e – SpedNews

ICMS/MG – Postergada a obrigatoriedade de uso de NFC-e

26 mar 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Resolução SEF nº 5.355, de 25.03.2020 - DOE MG de 26.03.2020 Altera a Resolução nº 5.234, de 5 de fevereiro de 2019, que estabelece obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e. O Secretário de Estado de Fazenda, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da [...]

Obrigatoriedade de Identificação do Responsável Técnico na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e

16 jul 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco - Sefaz-PE, em conformidade com a Nota Técnica 2018.005 A Secretaria da Fazenda de Pernambuco - Sefaz-PE, em conformidade com a Nota Técnica 2018.005, versão 1.30, informa que a partir do dia 01 de agosto de 2019 passará a exigir o preenchimento da informação do Responsável Técnico do Software Emissor na NFC-e. [...]

ICMS – Sped/NF-e – Divulgada a NT nº 5/2018, v. 1.20, que altera o leiaute da NF-e e da NFC-e

19 mar 2019 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

Publicada em 18.03.2019 -08:31 Foi divulgada, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica (NT) nº 5/2018, versão 1.20, que altera o leiaute da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), as respectivas regras de validação dos campos criados ou alterados e as alterações no leiaute do Documento [...]

MG: Fazenda dispõe sobre a obrigatoriedade de uso da NFC-e

08 fev 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

RESOLUÇÃO N° 5.234, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOE de 06.02.2019) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1° do art. 93 daConstituição Estadual e tendo em vista o disposto no art. 36-B da Parte 1 do Anexo V do Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 [...]

PB: Versão 3.10 da NFC-e será desativada no dia 1º de outubro

26 set 2018 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

A Secretaria de Estado da Receita (SER) informa aos contribuintes do setor comercial e de serviços que a nova versão 4.0 da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) entrará em vigor no dia 1º de outubro de 2018, substituindo a versão 3.10, que será desativada na próxima segunda-feira. É fundamental a atualização antes da data limite para [...]

Estadual – SC – Entidades empresariais querem adoção da NFC-e

14 set 2018 Ilana Delmondes Deixe seu Comentário

Publicado em 12 de setembro de 2018 em Estadual - SC SC é o único estado brasileiro que ainda não utiliza tecnologia Entidades de representação do segmento empresarial e comercial, além de redes de supermercados, foram até o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), para sugerir mudanças para a Fazenda Estadual no modelo [...]

Sefaz BA: Obrigatoriedade NFC-e

03 jul 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

Empresa que descumprir emissão obrigatória de NFC-e pode ficar inapta Empresa que descumprir emissão obrigatória de NFC-e pode ficar inapta Atualmente, 19.419 empresas emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica em toda a Bahia. Cerca de 2 milhões de notas são emitidas a cada dia. Os estabelecimentos comerciais varejistas que já estejam [...]

SEFAZ PB: Empresas com inscrição estadual podem antecipar migração para novas versões de NF-e e NFC-e

10 maio 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

A adesão às novas versões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) poderá ser realizada de forma antecipada pelos estabelecimentos com inscrição estadual na Paraíba. A data limite para as empresas implantarem a nova versão 4.0 da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é dia 2 de julho, quando será desativada [...]

SEFAZ/MA – Estabelecimentos comerciais estão obrigados a emitir simultaneamente a NFC-e nas vendas com cartão.

08 maio 2018 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Com essa exigência é possível assegurar o direito do consumidor de receber o documento fiscal obrigatório nas vendas de mercadoria e serviços. A Secretaria da Fazenda formalizou por meio de Resolução Administrativa 05/2018, com base na determinação do Convênio 134/16 do CONFAZ, que a emissão do comprovante de pagamento de vendas de mercadorias [...]

PA: Empresas vão ter que registrar software de NFC-e junto a Sefa

28 fev 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

A partir de abril de 2018 o contribuinte de ICMS obrigado a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFC-e, no Pará, terá que informar o fornecedor do software cadastrado junto a Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa. A medida foi regulamentada pela Instrução Normativa nº 06/2018, que altera o artigo 18 da Instrução Normativa n.º 011/2014, [...]

Estado do RS prorroga EMISSÃO DA NFC-e

09 jan 2018 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

Estado do Rio Grande do Sul prorroga para 2019 a obrigatoriedade da NFC-e para contribuintes com faturamento igual ou inferior a R$ 360.000,00 através DECRETO N° 53.864 / 2017 - RS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, daConstituição do Estado, DECRETA: Art. 1° Fica [...]

CONFAZ adia para 2018 validação do campo destinado ao código de barras

11 set 2017 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

Confaz adia para 2018 início de validação do campo destinado ao código de barras da NF-e e da NFC-e e determina novo cronograma O adiamento da validação do campo da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e destinado ao código de barras veio com a publicação do Ajuste SINIEF nº 11 e nº [...]

NFC-e/AC – Sefaz esclarece diferença entre cupom e nota fiscal

04 set 2017 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

Você, consumidor, sabe a diferença entre nota fiscal e cupom fiscal? A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) esclarece que a nota fiscal é o documento de emissão obrigatória na venda de produtos ou serviços. Ela garante que a transação foi efetivada, além de assegurar o direito de troca do produto e a verificação do recolhimento do [...]

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