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Publicadas a versão 1.40 da NT 2016.001 e a nova Tabela NCM e respectiva Utrib (comércio exterior)

Publicadas na aba "Documentos", opções "Notas Técnicas" e "Diversos", a versão 1.40 da NT 2016.001 e a nova Tabela de NCM, com Utrib de comércio exterior, alterando de kg para M3 a Unidade de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior – Utrib das NCMs 4409.2200 e 4409.2900. As alterações afetam as exportadoras de madeira. Homologação a partir [...]

NFe – Nota Técnica 2015.001 – Industrialização por Encomenda – Pedido de Prorrogação

Resumo da NT 2015.001 Esta Nota Técnica apresenta a especificação técnica necessária para a implementação do pedido de prorrogação da suspensão do ICMS na remessa para industrialização após decorridos 180 dias. O Evento de pedido de prorrogação substitui uma petição em papel do contribuinte, frente à administração pública, com um [...]

SEFAZ/RS – Regulamentado Prazo Não superior a 168 Horas para Cancelamento da NFe

Decreto nº 47.852, de 22.02.2011 - DOE RS de 23.02.2011  Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).  O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. [...]

Falha em banco de dados prejudica emissão de notas fiscais eletrônicas em 13 estados

Devido a problemas em sua infraestrutura de banco de dados, a SEFAZ VIRTUAL do Rio Grande do Sul ficou indisponível desde o início da manhã da quarta-feira (15). Tal sistema controla as emissões de notas fiscais eletrônicas (NF-e) de Santa Catarina além de outros 12 estados e, em função desta falha,  prejudicou as operações comerciais em mais de [...]

Estado autoriza mais de 1 milhão de conhecimentos de transporte eletrônico

          O Rio Grande do Sul ultrapassou a marca de 1 milhão de documentos eletrônicos de transporte de carga autorizados (Conhecimento de Transporte Eletrônico). Desde Janeiro, o número desses documentos eletrônicos aumentou quatro vezes, chegando a 100 mil documentos emitidos apenas no último mês de agosto.          O CT-e pode [...]
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