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Publicada a versão 1.00 da NT 2019.001, que dispõe sobre a criação e atualização de regras de validação

Publicada a versão 1.00 da NT 2019.001, que divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0, com os seguintes objetivos: Dificultar utilização de código de segurança fraco Melhorar o controle de documentos referenciados e da identificação do destinatário Descrever benefícios fiscais e [...]

Publicadas a versão 1.40 da NT 2016.001 e a nova Tabela NCM e respectiva Utrib (comércio exterior)

Publicadas na aba "Documentos", opções "Notas Técnicas" e "Diversos", a versão 1.40 da NT 2016.001 e a nova Tabela de NCM, com Utrib de comércio exterior, alterando de kg para M3 a Unidade de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior – Utrib das NCMs 4409.2200 e 4409.2900. As alterações afetam as exportadoras de madeira. Homologação a partir [...]

NFe – Nota Técnica 2015.001 – Industrialização por Encomenda – Pedido de Prorrogação

Resumo da NT 2015.001 Esta Nota Técnica apresenta a especificação técnica necessária para a implementação do pedido de prorrogação da suspensão do ICMS na remessa para industrialização após decorridos 180 dias. O Evento de pedido de prorrogação substitui uma petição em papel do contribuinte, frente à administração pública, com um [...]

SEFAZ/RS – Regulamentado Prazo Não superior a 168 Horas para Cancelamento da NFe

Decreto nº 47.852, de 22.02.2011 - DOE RS de 23.02.2011  Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).  O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. [...]
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