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PR: Nota Paraná tem 2 milhões de consumidores cadastrados e R$ 800 milhões liberados aos participantes

O Programa Nota Paraná ultrapassou a marca de 2 milhões de consumidores cadastrados e, na noite de sexta-feira (09), baterá um novo recorde: R$ 800 milhões liberados aos participantes, incluindo créditos e prêmios distribuídos para contribuintes e instituições sem fins lucrativos. De acordo com a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, o [...]

DEFESA DO CONSUMIDOR OBRIGA COMÉRCIO ELETRÔNICO A DETALHAR IMPOSTOS NA NOTA FISCAL

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4970/13, do Senado, que obriga as notas fiscais do comércio eletrônico a apontar quanto foi cobrado do consumidor nos seguintes impostos: - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); - Imposto sobre Importação de Produtos Estrangeiros (II); - Imposto sobre [...]

MA: SEFAZ notifica 2.072 contribuintes do ICMS que não estão emitindo documento fiscal nas vendas a consumidor

A SEFAZ notificou 2.072 empresas que fazem vendas no varejo e que apresentam faturamento anual acima de R$ 120 mil reais, por não emitirem documentos fiscais obrigatórios nas vendas de mercadorias no varejo, o cupom fiscal, a nota fiscal eletrônica do consumidor, nota fiscal eletrônica. Todos os que descumprirem as notificações para regularização [...]

Secretaria de Tributação institui no Estado o Projeto Piloto da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFC-e)

Projeto Piloto da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFC-e), que possibilita a emissão da Nota Fiscal Eletrônica, modelo 65, entrou em vigor no Rio Grande do Norte esta semana. A regulamentação pode ser vista com detalhes na portaria Nº 036/2013-GS/SET, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 11 de abril de 2013. A mudança [...]

Nova Nota Fiscal Pode Reduzir Os Impostos

Especialistas estimam que o maior impacto da mudança na nota fiscal, conforme Lei 12.741 de 2012, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União, será a conscientização da população de quanto os impostos "consomem" de seu salário. Na avaliação do assessor econômico da Fecomércio-SP, Fábio [...]

SEF/GO – Documentação fiscal inidônea

Posto JK autua motoristas Fiscais da Secretaria da Fazenda, que atuam no posto JK, em Itumbiara, multaram um motorista de carreta que transportava 6.864 caixas de cerveja em lata com documentação fiscal inidônea. O motorista tentou evadir-se, foi perseguido e autuado em R$ 39.147,61. Em outra ação, motorista que transportava mercadoria destinada a [...]
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