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PIS/Cofins Tag

Como informar Vendas Canceladas, Retorno de Mercadorias e Devolução de Vendas na EFD-Contribuições?

A operação de retorno de produtos ao estabelecimento emissor da nota fiscal, conforme previsão existente no RIPI/2010 (art. 234 do Decreto Nº 7.212, de 2010) e no Convênio SINIEF SN, de 1970 (Capítulo VI, Seção II – Da Nota Fiscal), para fins de escrituração de PIS/COFINS deve receber o tratamento de cancelamento de venda (não integrando a base [...]

Cosit define a utilização de créditos de PIS/Cofins no comércio varejista de combustível

SOLUÇÃO DE CONSULTA 23 COSIT, DE 23-3-2020 (DO-U DE 1-4-2020) DEDUÇÃO DE CRÉDITOS – Normas Cosit define a utilização de créditos de PIS/Cofins no comércio varejista de combustível A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovou as seguintes ementas da Solução de Consulta [...]

STF reconhece repercussão geral em mais um recurso sobre base de cálculo de PIS e Cofins.

A discussão diz respeito à inclusão dos dois tributos na receita bruta das empresas, que forma a base de cálculo dessas contribuições. Casos semelhantes relativos a outros tributos (ICMS e ISS) já tiveram repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão da Contribuição para Financiamento da Seguridade [...]
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