PIS/Cofins – SpedNews

Como informar Vendas Canceladas, Retorno de Mercadorias e Devolução de Vendas?

09 nov 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

A operação de retorno de produtos ao estabelecimento emissor da nota fiscal, conforme previsão existente no RIPI/2010 (art. 234 do Decreto Nº 7.212, de 2010) e no Convênio SINIEF SN, de 1970 (Capítulo VI, Seção II – Da Nota Fiscal), para fins de escrituração de PIS/COFINS deve receber o tratamento de cancelamento de venda (não integrando a base [...]

Como informar Vendas Canceladas, Retorno de Mercadorias e Devolução de Vendas na EFD-Contribuições?

13 out 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a optantes do Simples

15 set 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou constitucional o parágrafo único do artigo 2º da Lei 10.147/2000, que excluiu as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional de usufruir da redução a zero da alíquota de contribuição do Programa de Integração Social (PIS) e da [...]

Cosit define a utilização de créditos de PIS/Cofins no comércio varejista de combustível

02 jun 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

SOLUÇÃO DE CONSULTA 23 COSIT, DE 23-3-2020 (DO-U DE 1-4-2020) DEDUÇÃO DE CRÉDITOS – Normas Cosit define a utilização de créditos de PIS/Cofins no comércio varejista de combustível A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovou as seguintes ementas da Solução de Consulta [...]

PIS e COFINS – Receitas que não compõe o faturamento

22 nov 2019 Priscila Bida Deixe seu Comentário

No entendimento da Receita Federal, o fator relevante para determinar se há a incidência do PIS e da COFINS no regime de apuração cumulativa sobre determinada receita, inclusive receita financeira, é a existência de vinculação dessa receita à atividade negocial/empresarial desenvolvida pela pessoa jurídica. Desta forma, pode-se concluir, [...]

Maia diz que junção de PIS/Cofins terá resistência e defende reforma ampla

19 nov 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou que a proposta isolada do governo Jair Bolsonaro (PSL) de unificar os impostos PIS/Cofins deve ter dificuldades de tramitação. Segundo Maia disse ao UOL, essa pauta enfrenta resistência do setor de serviços desde a gestão Michel Temer (MDB), em 2018. Ele entende que é melhor trabalhar em cima de [...]

A nova IN 1.911/2019 para PIS e Cofins e o setor do agronegócio

28 out 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Foi publicada dia 15 de outubro do corrente ano a Instrução Normativa 1.911/2019 pela Secretaria Especial da Receita Federal com o objetivo de regulamentar “a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da [...]

STF reconhece repercussão geral em mais um recurso sobre base de cálculo de PIS e Cofins.

22 out 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

A discussão diz respeito à inclusão dos dois tributos na receita bruta das empresas, que forma a base de cálculo dessas contribuições. Casos semelhantes relativos a outros tributos (ICMS e ISS) já tiveram repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão da Contribuição para Financiamento da Seguridade [...]

Reforma Tributária: Entenda os impactos da unificação da alíquota PIS/COFINS

03 out 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Governo pretende iniciar Reforma Tributária com aprovação de proposta que unifica PIS/COFINS. No último mês o governo anunciou que pretende iniciar a Reforma Tributária com a aprovação de uma proposta de unificação de PIS e Cofins. Essa unificação seria o primeiro passo para a criação de uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), [...]

Créditos de PIS/Pasep e COFINS sobre Estoques no Ingresso ao Lucro Real

23 set 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

A pessoa jurídica optante pelo regime de tributação do Imposto de Renda Lucro Presumido ou Simples Nacional e que alterar sua forma de tributação do IRPJ para o Lucro Real, seja por mera opção ou qualquer situação que a torne obrigada a este citado regime, terá o direito a apropriar e utilizar créditos sobre estoques em relação aos bens [...]

Por falta de previsão fiscal, comissão rejeita exclusão de tributos de base de PIS e Cofins

19 set 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou na última quarta-feira (18) a proposta que retira o ICMS e o ISS da base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A rejeição ao Projeto de Lei 4985/16, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), foi [...]

Exclusão do ICMS da base PIS/Cofins: saiba como contabilizar corretamente

23 ago 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Contabilização da exclusão do ICMS da base PIS/Cofins: saiba como contabilizar corretamente A exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) é favorável aos contribuintes. Mesmo recente, a [...]

PIS/COFINS não incide em exportação de serviços, diz Receita

13 jun 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

A não incidência é válida desde que ocorra a efetiva entrada de capitais no país. Também é necessário que as normas da legislação monetária e cambial sejam cumpridas. Na última sexta-feira (07), a Receita Federal reconheceu, em solução de consulta, que o PIS/COFINS não incide em receitas provenientes de exportação de serviços, desde [...]

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