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Governo estuda prorrogar redução do IOF crédito

O IOF já havia sido reduzido por 90 dias e agora está em análise para novo prazo. Nesta quinta-feira (2), o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, anunciou que o governo está analisando a possibilidade de prorrogar a redução temporária do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre o crédito. O IOF sobre operações de crédito já [...]

Pensão Alimentícia – Tributação e Dedução

A pensão alimentícia é a importância que, nos casos previstos na lei civil, uma pessoa deve pagar, periodicamente, ao ex-cônjuge ou a parentes, para prover a subsistência desses, segundo as possibilidades do prestador e as necessidades do beneficiário. Os alimentos provisionais são as importâncias que o juiz determina que sejam pagas de forma [...]

Estado concede redução da base de cálculo do ICMS nas operações com querosene de aviação

DECRETO 32.852, DE 1-11-2018 (DO-CE DE 5-11-2018) Estado concede redução da base de cálculo do ICMS nas operações com querosene de aviação Esta alteração do Decreto 24.569, de 31-7-97 - RICMS-CE, concede redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas de querosene de aviação - QAV , de forma que resulte em uma carga [...]

SEFAZ SC: Indústria Gráfica de Santa Catarina solicita redução do ICMS para 12%

Representantes da Associação Brasileira da Indústria Gráfica – Regional de Santa Catarina (Abigraf/SC) estiveram na Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) nesta segunda-feira (4), para solicitar o retorno da alíquota do ICMS em 12% para o setor produtivo. “Desde o início, apoiamos a medida do Governo do Estado em reduzir impostos. Hoje, estamos [...]
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