REFIS – SpedNews

Sem Refis, arrecadação federal cai 0,66% em janeiro

20 fev 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Receitas teriam subido quase 4% sem fatores extraordinários Sem o reforço de renegociações e financiamentos especiais, a arrecadação federal caiu em janeiro. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 155,619 bilhões, recuo de 0,66% em relação a janeiro do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao [...]

Adesão ao parcelamento de dívidas com o fisco estadual começa no dia 20

15 fev 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

A adesão ao programa de parcelamento de débitos de ICMS e dívidas ativas não tributárias instituído no novo Refis começa no próximo dia 20 de fevereiro. Conforme determina a lei, a Secretaria da Fazenda dará oportunidade de regularização dos débitos com redução de multa e juros e parcelamento em até 180 vezes. Na adesão, o contribuinte [...]

Bancada do Refis vai defender novo acordo

08 jan 2019 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

O novo Congresso tende a abraçar as causas da bancada do Refis Uma das propostas para socorrer grandes empresas é a abertura de parcelamento para dívidas acima de R$ 15 mi que foi retirada de medida provisória no ano passado Parlamentares defensores de programas de parcelamento de débitos tributários, conhecidos genericamente como Refis, vão [...]

CAE aprova projeto que proíbe a exclusão de empresas adimplentes do Refis

05 dez 2018 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto que proíbe a exclusão, do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), de pessoas jurídicas adimplentes e de boa-fé. A proposta (PLC 115/2018) segue para o Plenário com pedido de urgência aprovado pela comissão. De autoria do deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), o [...]

Receita prorroga adesão ao Refis Rural para 28 de dezembro

14 nov 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

A adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural, conhecido como Refis Rural, voltou a ser prorrogada mais uma vez. O prazo, que tinha acabado em 30 de outubro, foi reaberto para o fim de dezembro. Originalmente, o prazo se encerraria em 31 de dezembro (segunda-feira). No entanto, como não haverá expediente bancário no último dia do ano, a [...]

Estado do Rio abre parcelamento especial

25 set 2018 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O governo do Rio publicou lei que abre um novo Refis no Estado. A Lei Complementar nº 182 cria um parcelamento para débitos de ICMS, multa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dívidas de IPVA de pessoas físicas com vencimento até 30 de junho. Os descontos da multa vão de 40% a 85% e dos juros variam de 15% a 50%, a depender do número de [...]

Juiz autoriza empresa que aderiu ao Refis errado a fazer migração

18 set 2018 Ilana Delmondes Deixe seu Comentário

Por Fernanda Valente A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deve fazer a migração de programa a uma empresa que clicou em botão errado ao tentar aderir ao Refis. A determinação, em liminar, é do juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª Vara Cível do Pará. Ao analisar o caso, o magistrado considerou que, mesmo o erro tendo sido da [...]

EMPRESAS AUTUADAS NA LAVA-JATO CONSEGUEM LANÇAR R$ 9 BI NO REFIS

30 ago 2018 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Quase 40% dos contribuintes autuados até o momento pela Receita Federal por indícios de sonegação de tributos em razão da Operação Lava-Jato conseguiram se beneficiar do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), mais conhecido como Novo Refis. Eles podem, com isso, parcelar suas dívidas com descontos. Segundo levantamento da [...]

COM REFIS, DEPUTADOS E SENADORES REDUZIRAM SUAS DÍVIDAS PELA METADE

28 ago 2018 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

O novo Refis, programa que refinancia dívidas com a Receita Federal, foi um presente de R$ 138,6 milhões aprovado por deputados e senadores para si próprios. A cifra corresponde aos descontos que 81 congressistas obtiveram em seus débitos ao aderir ao mecanismo de regularização tributária que eles votaram no fim do ano passado. O montante perdoado [...]

PETRÓLEO, COMBUSTÍVEIS E REFIS REFORÇAM RECEITAS DA UNIÃO ESTE ANO

07 ago 2018 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

A União tem contado com um reforço de peso para fazer caixa, em meio ao atraso da recuperação econômica, e arcar com gastos crescentes. As receitas extraordinárias responderam por quase metade do crescimento real (acima da inflação) em 2018. As três principais fontes de ganhos extras são os royalties do petróleo, o Programa Especial de [...]

Empresários aguardam Refis do Supersimples para não fechar portas

24 jul 2018 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

De janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis pela geração de 328 mil novos empregos Deve ser sancionado até o dia 6 de agosto, pelo presidente da República, Michel Temer, o projeto de lei complementar que vai permitir o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram [...]

SEFAZ/GO – Goiás e mais 17 Estados buscam receber diferença do Refis

17 maio 2018 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Durante reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada hoje (16/05) em Brasília, a Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás engrossou a lista dos Estados que vão acionar administrativamente a União pelo repasse de R$ 14 bilhões de receitas dos parcelamentos dos programas de refinanciamento de dívidas-Refis. [...]

Veto ao Refis das micro e pequenas empresas será votado no dia 6, anuncia José Pimentel

21 fev 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

Em pronunciamento na sessão do Congresso nesta terça-feira (20), o senador José Pimentel (PT-CE) informou que a sessão para analisar o veto do presidente da República, Michel Temer, ao Refis para micros e pequenas empresas (PLC 164/2017) será no dia 6 de março. Pimentel disse ter se reunido com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e entidades [...]

12 3 4

REFIS Tag