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Reforma Tributária: a grande pauta nacional

Especialista explica importância da Reforma Tributária para mais justiça social e menos desemprego. Após anos de discussões superficiais, em virtude de uma série de acontecimentos como a mudança de governo, a tramitação de diversas propostas, a intensificação dos debates e até mesmo as consequências econômicas da pandemia do [...]

Guedes cogita imposto de 0,2% para transações no comércio eletrônico na Reforma Tributária

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo pretende incluir na reforma tributária a criação de um novo imposto de 0,2% sobre pagamentos ou comércio em meio eletrônico. De acordo com o ministro, a ideia é ampliar a base de cobrança, ou seja, a variedade de locais onde os impostos incidem. Com isso, seria possível reduzir a [...]

Governo federal muda estratégia e “topa” debater a reforma tributária de Rodrigo Maia

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, informou nesta quinta (30) que pela primeira vez, desde o início dos debates sobre a reforma tributária há um ano, o governo federal manifestou interesse em debater o projeto do Congresso e dos governadores, que se concentra nas melhorias da Proposta de Emenda à Constituição 45 (PEC 45). Na [...]

Reflexos da reforma tributária no CTN

Com a criação de um único tributo e a extinção dos antigos, como fica a compensação tributária prevista na legislação? Nunca se discutiu tanto sobre reforma tributária quanto neste ano. Parece que os políticos acordaram de vez para o problema fiscal no país.   As reformas em curso perante o Congresso Nacional visam em suma [...]

Governo adia Reforma Tributária

Com a dificuldade para articular uma ampla agenda de reformas até o fim do ano, a equipe econômica decidiu priorizar PEC que tem objetivo de reduzir cerca de R$ 30 bilhões de despesas, deixando de lado a Reforma Tributária. A PEC emergencial deverá contar com um ajuste da regra de ouro, instrumento que impede o governo de se endividar para pagar [...]

Maia diz que governo vai enviar reforma tributária e cobra negociação de pacto federativo

Maia também comentou os planos do governo de privatizar estatais. Segundo ele, é necessário analisar caso a caso O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o governo vai encaminhar à Câmara uma proposta de reforma tributária. O tema está sendo discutido em uma comissão especial da Casa, que analisa a PEC 45/19, do [...]

Reforma tributária na era da revolução digital

A crítica é em relação à preocupação obsoleta do legislador em tributar apenas e tão somente mercadorias e serviços. A necessidade de uma reforma tributária em nosso país é notória, o atual sistema apresenta configuração desconexa e principalmente disfuncional, ante os incontáveis remendos sofridos desde a promulgação da Constituição [...]
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