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ICMS/PB – Sefaz realiza três ações fiscais e apreende cerveja, frios e registros hidráulicos com nota irregular

Ações de fiscalização de rotina em três postos fiscais da 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreenderam cargas com cerveja, alimentos frios embutidos e registros hidráulicos com documentação fiscal inidônea. As três autuações, avaliada em quase R$ 1 milhão, resultaram de ICMS e multa em um recolhimento de R$ [...]

SEFAZ PB: Receita Estadual realiza curso para auditores fiscais das cinco regionais para operacionalizar parcelamento do ICMS Fronteiras

O secretário executivo de Estado da Receita, Bruno Frade, participou, na tarde desta quarta-feira (13), da abertura do curso destinado aos auditores fiscais das cinco regionais da Receita Estadual para operacionalizar o parcelamento extraordinário do ICMS - Normal da atividade comércio do regime Normal, no auditório da Escola de Administração [...]

SEFAZ PB: Auditores fiscais cumprem ordem judicial e retomam atividades nesta quinta-feira na PB

Os auditores fiscais da Paraíba decidiram na noite desta quarta-feira (11), cumprir a determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e encerrar a greve deflagrada no dia 28 de março. De acordo com o Sindicato dos Integrantes do Grupo Operacional de Servidores Fiscais do Estado da Paraíba (Sindifisco PB), os auditores retornam ao trabalho na [...]

SEFAZ PB: Prazo para entrega da Guia de Informação sobre Valor Adicionado (GIVA) termina dia 30 de abril

O prazo para que as empresas do Regime de operação Outros  entregarem, por meio da SER Virtual, a Guia de Informação sobre Valor Adicionado (GIVA), relativa ao exercício de 2017, vai até o dia 30 de abril. No final do mês de março, a Secretaria de Estado da Receita prorrogou o prazo, excepcionalmente, da GIVA, pois os arquivos somente foram [...]

NFe – A partir de 1º de julho, mais 1.369 empresas serão obrigadas a emitir o documento

A partir do dia 1º de julho mais 1.369 empresas serão obrigadas a emitir a NF-e. A Legislação que rege a matéria e a lista de estabelecimentos obrigados encontram-se no portal da Secretaria de Estado da Receita, no endereço www.receita.pb.gov.br/portalnfe.php A Secretaria de Estado da Receita alerta aos estabelecimentos obrigados a emissão, a [...]
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