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RS – Governo do Estado inaugura Delegacia Especializada da Receita Estadual

O Governo do Estado inaugurou, nesta segunda-feira (19), a Delegacia Especializada da Receita Estadual, 16ª DRE. O ato contou com a participação do secretário da Fazenda, Odir Tonollier, e do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. A unidade, localizada na rua Siqueira Campos, 1.184 - 10º andar, no Centro da Capital, irá acompanhar [...]

RS – Sefaz amplia obrigatoriedade da NF-e

A partir de 1º de janeiro de 2012, os contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul, enquadrados na modalidade geral, terão que emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em todos os casos em que passem Nota Fiscal modelo 1. Além disso, qualquer contranota (prevista no Regulamento do ICMS) deverá obrigatoriamente ser eletrônica (NF-e), independentemente da [...]

RS – Irregularidades identificadas pelo Fisco resultam em autuação de R$ 25,4 milhões em ICMS

A Receita Estadual apurou, em uma empresa do ramo de telecomunicações, uma fraude de ICMS no valor de R$ 9,56 milhões. A quantia, somada às multas aplicadas, chega a mais de R$ 25,4 milhões em valores atualizados. A Delegacia Especializada da Receita Estadual explicou que a empresa vinha realizando créditos de ICMS, não previstos na legislação [...]

RS – Governo estadual publica decretos com benefícios fiscais a setores produtivos

O Governo do Estado publica esta semana no Diário Oficial do Estado (DOE) quatro decretos que concedem benefícios fiscais a diversos setores produtivos: têxtil, lácteo, pneumáticos e de reciclagem de papel. A assinatura dos documentos ocorreu na sexta-feira em Taquara (30), durante a Interiorização do Governo. Com vencimento no dia 30 de setembro, [...]

RS – Governo do Estado garante mais dois meses de isenção de ICMS para suínos

A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz) prorrogou por mais dois meses a isenção de ICMS sobre a comercialização de suínos vivos para outros Estados e operações com carne suína in natura no mercado interno. O decreto foi assinado pelo governador Tarso Genro, na tarde desta terça-feira (30), durante a interiorização de [...]

RS – Parceria entre Detran e Sefaz amplia combate à sonegação fiscal e fraude

A partir desta segunda-feira (15), a Receita Estadual ganha uma parceria contra a sonegação fiscal e a fraude organizada. Um termo de cooperação foi assinado entre Detran/RS e Secretaria da Fazenda, prevendo que os sistemas informatizados das instituições passem a se comunicar mutuamente. O diretor-presidente da autarquia, Alessandro Barcellos, [...]

RS – Autuações da Receita Estadual ultrapassam R$ 626 milhões no primeiro semestre

A Secretaria da Fazenda divulgou, nesta quarta-feira (10), um balanço das autuações, relativas ao ICMS, ocorridas no primeiro semestre de 2011. Foram mais de 26 mil processos, totalizando R$ 626,77 milhões entre ICMS e multa, perfazendo média de R$ 104,46 milhões por mês. Os maiores valores foram verificados nos setores da Indústria de [...]
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