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SEFAZ-SP Cassa Inscrição Estadual de mais de 15,6 mil contribuintes por inatividade presumida

A cassação da inscrição ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a setembro, outubro e novembro de 2018 Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 15,6 mil contribuintes por inatividade presumida A Secretaria da Fazenda e Planejamento cassou a inscrição estadual de 15.649 [...]

SEFAZ/SP – Municípios paulistas recebem R$ 747 milhões em repasses de ICMS da Secretaria da Fazenda

O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (14/5) R$ 747,70 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O repasse feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 6 a 10 de maio. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações [...]

Confaz prorroga antecipação do ICMS

 Despacho do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou para 1º de abril o início do recolhimento antecipado de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio da substituição tributária, nas vendas de materiais de limpeza e produtos de colchoaria de empresas de São Paulo para contribuintes do [...]

Ampliação da Nota Fiscal Eletrônica Aposenta Nota em Papel na Indústria e Atacado de SP

  A partir desta quarta-feira, 1º de dezembro, mais 16.859 empresas dos setores industrial e de comércio atacadista de São Paulo estarão obrigadas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Estes estabelecimentos se somam aos 266 mil já credenciados automaticamente pela Secretaria da Fazenda, totalizando 282 mil empresas no estado de São Paulo [...]

SEFAZ/SP – ICMS – Sistemas de irrigação – Alterações promovidas na Resolução SF-04/98 e ao Convênio ICMS 52/91

Decisão Normativa CAT n° 7, de 18 de novembro de 2010 - DOE de 19.11.10 ICMS – Sistemas de irrigação -  As alterações promovidas ao Item 14 da Resolução SF-04/98 pela Resolução SF-29/10 e ao Convênio ICMS 52/91 pelo Convênio ICMS 140/2010 apenas explicitaram o conteúdo das respectivas normas, sem ampliação de seus alcances.O Coordenador da [...]

SEFAZ SP – Hipóteses de Cassação da Eficácia da Inscrição Cadastro de Contribuintes

Portaria CAT n° 168, de 20 de outubro de 2010 - DOE de 21.10.10 Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS nas hipóteses que especifica. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no inciso I e no § 1° do artigo 31 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à [...]

Junta Comercial lança sistema pioneiro e desburocratiza acesso a empresas paulistas

  A Junta Comercial do Estado de São Paulo, órgão ligado à Secretaria da Fazenda que em 2010 completa 120 anos, lançou nesta terça-feira (8/6) a Jucesp Online, sistema que vai simplificar e facilitar o acesso às informações e serviços da Junta, permitindo o acesso a fichas e documentos de mais de 5,4 milhões de empresas paulistas. É a maior [...]
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