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SP – Fazenda Deflagra Operação Falsa Corrente para Combater Fraudes no Pagamento de ICMS Devido por Substituição Tributária

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou nesta terça-feira, 2/10, a operação Falsa Corrente para apurar fraude fiscal estruturada no comércio atacadista de mercadorias sujeitas à substituição tributária do ICMS. As investigações realizadas pelo Fisco indicam que o esquema fraudulento teria provocado prejuízos de R$ 50 milhões [...]

PB: Receita Estadual registra 81 representações fiscais para fins penais no primeiro mês em vigor

A Secretaria de Estado da Receita (SER) já gerou 81 processos de representações fiscais para fins penais nos autos da infração em julho, mês que entrou em vigor a Portaria nº 113, que regulamentou a representação fiscal contra crimes de ordem tributária. O valor do crédito de ICMS gerado, por ocasião homologação dos autos da infração, chegou [...]

SP – Fazenda deflagra operação contra sonegação fiscal no setor de bebidas

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o Ministério Público, a Polícia Civil e a Polícia Militar deflagraram nesta quarta-feira, 16/05, a Operação Czar, na região de Sorocaba (SP).  A ação tem como objetivo combater crime contra ordem tributária, além de outros ilícitos supostamente cometidos por empresas que fazem parte de um [...]

RS – Autuações da Receita Estadual ultrapassam R$ 626 milhões no primeiro semestre

A Secretaria da Fazenda divulgou, nesta quarta-feira (10), um balanço das autuações, relativas ao ICMS, ocorridas no primeiro semestre de 2011. Foram mais de 26 mil processos, totalizando R$ 626,77 milhões entre ICMS e multa, perfazendo média de R$ 104,46 milhões por mês. Os maiores valores foram verificados nos setores da Indústria de [...]

Sefaz-GO realiza operação contra sonegação fiscal

Na operação “Cerco Goiás" realizada  pela Secretaria da Fazenda em todo o Estado, foram lavrados 130 autos de infração. As principais irregularidades encontradas foram a falta da nota fiscal parcial ou total e a falta de retenção do ICMS da substituição tributária. As mercadorias transportadas em situação fiscal irregular estavam avaliadas em [...]
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