SP: (11) 4810-2631 MG: (31) 3481-8119 Email: contato@asisprojetos.com.br

ST Tag

Prorrogado para junho pagamento da diferença de ICMS-ST para contribuintes com faturamento até R$ 3,6 milhões – Rio Grande do Sul

Prorrogado para junho pagamento da diferença de ICMS-ST para contribuintes com faturamento até R$ 3,6 milhões – Rio Grande do Sul   – Mais de 20 mil empresas enquadradas na categoria geral com faturamento anual até R$ 3,6 milhões terão o prazo da obrigatoriedade para adoção da nova sistemática relacionada à apuração da [...]

CEST: como funcionam os prazos de obrigação e implementação na documentação eletrônica

Recentemente, os prazos para a obrigatoriedade do CEST foram alterados. Para os que não estão familiarizados com o termo, CEST quer dizer Código Especificador da Substituição Tributária. Ele foi instituído pela NT 2015.003, do Ministério da Fazenda, e seu intuito é facilitar a identificação de bens passíveis de substituição [...]

Alagoas adere ao regime de substituição tributária nas operações com produtos alimentícios Protocolo ICMS 25/2016

PROTOCOLO 25, DE 20-4-2016 (DO-U DE 25-4-2016) SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Produtos Alimentícios Alagoas adere ao regime de substituição tributária nas operações com produtos alimentícios Este Ato altera o Protocolo ICMS 188, de 11-12-2009 que estabelece a aplicação do regime entre os Estados de Alagoas, Amapá, Minas Gerais, Paraná, [...]

Portaria CAT nº 53/2013 – Regime Especial para não aplicação da Substituição Tributária em São Paulo

Portaria CAT nº 53, de 24.05.2013 - DOE SP de 25.05.2013   Disciplina a atribuição, por regime especial, da condição de sujeito passivo por substituição tributária, conforme inciso VI do artigo 264 do RICMS, e o cumprimento das obrigações principal e acessórias.   O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o [...]

RS – Alterada a relação de tintas, vernizes e produtos da indústria química sujeitos à substituição tributária

Decreto nº 49.139, de 23.05.2012 - DOE RS de 24.05.2012 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. [...]

Divulgado protocolo sobre a substituição tributária nas operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada

Despacho SE/CONFAZ nº 83, de 22.05.2012 - DOU de 23.05.2012 Publica o Protocolo ICMS nº 51 de 2012. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no artigo 40 desse [...]

ICMS – Alterado protocolo que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos

  Despacho SE/CONFAZ nº 82, de 21.05.2012 - DOU de 22.05.2012 Publica o Protocolo ICMS nº 50 de 2012. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no artigo [...]

SP – Fazenda deflagra operação contra sonegação fiscal no setor de bebidas

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o Ministério Público, a Polícia Civil e a Polícia Militar deflagraram nesta quarta-feira, 16/05, a Operação Czar, na região de Sorocaba (SP).  A ação tem como objetivo combater crime contra ordem tributária, além de outros ilícitos supostamente cometidos por empresas que fazem parte de um [...]

GO: Substituição tributária será ampliada

O regime de substituição tributária na comercialização de materiais de construção civil passa a vigorar no domingo (1º de abril) em Goiás. A nova sistemática de cobrança do ICMS já vigora em outros 14 Estados segundo protocolos firmados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em 1º de maio o regime de substituição tributária [...]
SPED News | Todos os direitos reservados.