Substituição Tributária

PB: Estado dispõe sobre a aplicação da substituição tributária

20 set 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

DECRETO 39.465, DE 18-9-2019 (DO-PB DE 19-9-2019) SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Aplicação Estado dispõe sobre a aplicação da substituição tributária Este Decreto adota regime de substituição tributária nas operações interestaduais com Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos. Fonte: Portal [...]

SEFAZ AM – RESOLUÇÃO Nº 0019/2019 – ALTERA a Resolução nº 0041/2015-GSEFAZ, que especifica os produtos alimentícios constantes no item 18 do Anexo II-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

16 set 2019 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

RESOLUÇÃO Nº 0019/2019–GSEFAZ Publicada no DOE-Sefaz de 12.9.2019, Edição 00114, pág.1. ALTERA a Resolução nº 0041/2015-GSEFAZ, que especifica os produtos alimentícios constantes no item 18 do Anexo II-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas [...]

Paraná retira 60 mil itens do regime de Substituição Tributária

10 set 2019 Ilana Delmondes Deixe seu Comentário

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (10) decreto (nº 2673) determinando a retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária (ST). A medida entrará em vigor a partir de 1º de novembro e vai beneficiar o setor produtivo, garantindo mais competitividade às empresas paranaenses. A [...]

ICMS/MG: Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos e artigos de higiene

07 ago 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

PORTARIA 866 SUTRI, DE 6-8-2019 (DO-MG DE 7-8-2019) SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Cosméticos, Perfumaria, Artigos de Higiene Pessoal e de Toucador Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos e artigos de higiene Foram introduzidas modificações na Portaria 832 SUTRI, de 29-4-2019, que divulgou preços [...]

ICMS-ST/BA: Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com produtos alimentícios

29 jul 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

INSTRUÇÃO NORMATIVA 3 SAT, DE 26-7-2019 (DO-BA DE 27-7-2019) SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Produto Alimentício Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com produtos alimentícios Esta modificação na Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, dispõe sobre os valores a serem utilizados nas operações com produtos derivados da farinha de [...]

ICMS/AL – Base de cálculo – Substituição tributária – Antecipação do imposto – Operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas e energéticas – Alteração da Instrução Normativa SERE nº 4 de 2018

24 jul 2019 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

Instrução Normativa SERE nº 4, de 22.07.2019 - DOE AL de 23.07.2019 Altera a Instrução Normativa SERE nº 4, de 22 maio de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas [...]

ICMS/MS: Estado introduz alterações na legislação tributária

18 jul 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

LEI 5.371, DE 17-7-2019 (DO-MS DE 18-7-2019) LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Alteração Estado introduz alterações na legislação tributária Estas modificações na Lei 1.810, de 22-12-97, dispõem sobre a base de cálculo e inaplicabilidade da substituição tributária. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faço saber que a [...]

Mudanças no ICMS são festejadas por parte de empresários

10 jul 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Neste mês, passou a valer o Convênio ICMS nº 38/2019, que traz alterações, inclusões e revogações de produtos dentro do regime de substituição tributária. O convênio editado neste ano veio para regulamentar, ou seja, para garantir aplicabilidade ao Convênio ICMS nº 142/2018, que dispõe sobre o regime de substituição [...]

ICMS/PR: Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas

03 jul 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL 24 CRE, DE 24-6-2019 (DO-PR DE 28-6-2019) SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas Foram incluídos, excluídos e alterados, com efeitos a partir de 1-7-2019, itens da Norma de Procedimento Fiscal 12 CRE, de 22-3-2019, que publicou novas [...]

MG: Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos e artigos de higiene

27 jun 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

PORTARIA 845 SUTRI, DE 25-6-2019 (DO-MG DE 26-6-2019) SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Cosméticos, Perfumaria, Artigos de Higiene Pessoal e de Toucador Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos e artigos de higiene Foi adiado o início dos efeitos da Portaria 842 Sutri, de 30-5-2019, que alterou [...]

ICMS/ RS: Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre substituição tributária

25 jun 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

INSTRUÇÃO NORMATIVA 27 RE, DE 2019 (DO-RS DE 24-6-2019) LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – Alteração Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre substituição tributária O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz as seguintes alterações [...]

RS: Governo adia a data de início da obrigatoriedade do ajuste do ICMS retido por substituição tributária

05 jun 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

DECRETO 54.659, DE 2-6-2019 (DO-RS 2ª Edição DE 3-6-2019) REGULAMENTO - Alteração Governo adia a data de início da obrigatoriedade do ajuste do ICMS retido por substituição tributária Esta alteração do Decreto 37.699, de 26-8-97, adia, para 1-1-2020, a data de início da obrigatoriedade do ajuste para apuração da complementação [...]

O desajuste da substituição tributária

04 jun 2019 Ilana Delmondes Deixe seu Comentário

*Luiz Carlos Bohn Passados mais de dois anos da decisão do STF que determinou o direito à restituição aos contribuintes dos valores pagos a mais na Substituição Tributária (ST) do ICMS, o cenário atual é de completa incerteza e insegurança jurídica. O objetivo inicial da ST era o de concentrar a tributação apenas em produtos cuja [...]

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