Substituição Tributária

Mudanças no ICMS são festejadas por parte de empresários

10 jul 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Neste mês, passou a valer o Convênio ICMS nº 38/2019, que traz alterações, inclusões e revogações de produtos dentro do regime de substituição tributária. O convênio editado neste ano veio para regulamentar, ou seja, para garantir aplicabilidade ao Convênio ICMS nº 142/2018, que dispõe sobre o regime de substituição [...]

ICMS/PR: Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas

03 jul 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL 24 CRE, DE 24-6-2019 (DO-PR DE 28-6-2019) SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas Foram incluídos, excluídos e alterados, com efeitos a partir de 1-7-2019, itens da Norma de Procedimento Fiscal 12 CRE, de 22-3-2019, que publicou novas [...]

MG: Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos e artigos de higiene

27 jun 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

PORTARIA 845 SUTRI, DE 25-6-2019 (DO-MG DE 26-6-2019) SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Cosméticos, Perfumaria, Artigos de Higiene Pessoal e de Toucador Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos e artigos de higiene Foi adiado o início dos efeitos da Portaria 842 Sutri, de 30-5-2019, que alterou [...]

ICMS/ RS: Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre substituição tributária

25 jun 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

INSTRUÇÃO NORMATIVA 27 RE, DE 2019 (DO-RS DE 24-6-2019) LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – Alteração Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre substituição tributária O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz as seguintes alterações [...]

RS: Governo adia a data de início da obrigatoriedade do ajuste do ICMS retido por substituição tributária

05 jun 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

DECRETO 54.659, DE 2-6-2019 (DO-RS 2ª Edição DE 3-6-2019) REGULAMENTO - Alteração Governo adia a data de início da obrigatoriedade do ajuste do ICMS retido por substituição tributária Esta alteração do Decreto 37.699, de 26-8-97, adia, para 1-1-2020, a data de início da obrigatoriedade do ajuste para apuração da complementação [...]

O desajuste da substituição tributária

04 jun 2019 Ilana Delmondes Deixe seu Comentário

*Luiz Carlos Bohn Passados mais de dois anos da decisão do STF que determinou o direito à restituição aos contribuintes dos valores pagos a mais na Substituição Tributária (ST) do ICMS, o cenário atual é de completa incerteza e insegurança jurídica. O objetivo inicial da ST era o de concentrar a tributação apenas em produtos cuja [...]

SC – Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas

31 maio 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

ATO 13 DIAT, DE 23-5-2019 (PE-SEF DE 31-5-2019) SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas Este Ato altera, com efeitos a partir de 1-6-2019, no Ato 7 Diat, de 27-3-2019, os valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF, relativamente: - às [...]

ICMS/RJ – Prorrogado para 1º.07.2019 a vigência das alterações na lista de produtos com substituição tributária, referentes a lâmpadas e eletrônicos

15 maio 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Decreto nº 46.657, de 13.05.2019 - DOE RJ de 14.05.2019 Dá nova redação ao art. 3º , do Decreto nº 46.595/2019 , que altera o Livro II (da Substituição Tributária) do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000 (RICMS). O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e o [...]

CE: Decreto nº 33.036/2019 altera o Decreto nº 28.443/2006, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com tecidos e produtos de aviamento

16 abr 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

DECRETO N° 33.036, de 12 de abril de 2019 (DOE de 15.04.2019) Altera o decreto n° 28.443, de 31 de outubro de 2006, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com tecidos e os produtos de aviamento que indica. CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima terceira do Convênio ICMS 190/2017 e o tratamento tributário [...]

Ato COTEPE/MVA nº 6, de 22.03.2019 – DOU de 25.03.2019

25 mar 2019 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

ICMS - Operações com Combustíveis e Lubrificantes, Derivados ou não de Petróleo, e com Outros Produtos - Substituição Tributária - Convênio ICMS nº 110 de 2007 - Divulgação das Margens de Valor Agregado - Alteração do Ato COTEPE/ICMS nº 42 de 2013 Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao Ato [...]

ICMS/SP – Divulgada a base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes para utilização a partir de 1º.01.2019

09 jan 2019 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

Foram divulgados os valores da base de cálculo da substituição tributária na saída de refrigerantes para utilização no período de 1º.01 a 30.06.2019, ficando revogada, a partir de 1º.01.2019, a Portaria CAT nº 50/2018 , que dispunha sobre o assunto. (Portaria CAT nº 117/2018 - DOE SP de 28.12.2018) Fonte: Editorial [...]

BA: Governo altera o RICMS com relação à substituição tributária

27 dez 2018 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

DECRETO 18.800, DE 20-12-2018 (DO-BA DE 21-12-2018) Esta modificação no Decreto 13.780, de 13-3-2012 - RICMS-BA, dá nova redação ao Anexo 1, que relaciona as mercadorias sujeitas à substituição ou antecipação tributária, com efeitos a partir de 1-1-2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, DECRETA Art. 1º [...]

Alterações no Regulamento quanto à base de cálculo reduzida e à substituição tributária de combustíveis

27 nov 2018 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

Fica reduzida em 75% a base de cálculo do ICMS nas prestações internas de serviços de comunicação, excetuados os serviços de telefonia, desde que o contribuinte, cumulativamente, atenda, entre outras, às seguintes condições: a) comprove geração de, pelo menos, 50 empregos diretos no Estado do Ceará; b) comprove que suas prestações internas [...]

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