SP: (11) 4810-2631 MG: (31) 3481-8119 Email: contato@asisprojetos.com.br

Substituição Tributária Tag

SEFAZ AM – RESOLUÇÃO Nº 0019/2019 – ALTERA a Resolução nº 0041/2015-GSEFAZ, que especifica os produtos alimentícios constantes no item 18 do Anexo II-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

RESOLUÇÃO Nº 0019/2019–GSEFAZ Publicada no DOE-Sefaz de 12.9.2019, Edição 00114, pág.1.   ALTERA a Resolução nº 0041/2015-GSEFAZ, que especifica os produtos alimentícios constantes no item 18 do Anexo II-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas [...]

ICMS/MG: Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos e artigos de higiene

PORTARIA 866 SUTRI, DE 6-8-2019 (DO-MG DE 7-8-2019)   SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Cosméticos, Perfumaria, Artigos de Higiene Pessoal e de Toucador   Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos e artigos de higiene Foram introduzidas modificações na Portaria 832 SUTRI, de 29-4-2019, que divulgou preços [...]

ICMS/AL – Base de cálculo – Substituição tributária – Antecipação do imposto – Operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas e energéticas – Alteração da Instrução Normativa SERE nº 4 de 2018

Instrução Normativa SERE nº 4, de 22.07.2019 - DOE AL de 23.07.2019 Altera a Instrução Normativa SERE nº 4, de 22 maio de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas [...]

MG: Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos e artigos de higiene

PORTARIA 845 SUTRI, DE 25-6-2019 (DO-MG DE 26-6-2019)   SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Cosméticos, Perfumaria, Artigos de Higiene Pessoal e de Toucador   Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos e artigos de higiene Foi adiado o início dos efeitos da Portaria 842 Sutri, de 30-5-2019, que alterou [...]

RS: Governo adia a data de início da obrigatoriedade do ajuste do ICMS retido por substituição tributária

DECRETO 54.659, DE 2-6-2019 (DO-RS 2ª Edição DE 3-6-2019)   REGULAMENTO - Alteração    Governo adia a data de início da obrigatoriedade do ajuste do ICMS retido por substituição tributária Esta alteração do Decreto 37.699, de 26-8-97, adia, para 1-1-2020, a data de início da obrigatoriedade do ajuste para apuração da complementação [...]

O desajuste da substituição tributária

*Luiz Carlos Bohn   Passados mais de dois anos da decisão do STF que determinou o direito à restituição aos contribuintes dos valores pagos a mais na Substituição Tributária (ST) do ICMS, o cenário atual é de completa incerteza e insegurança jurídica. O objetivo inicial da ST era o de concentrar a tributação apenas em produtos cuja [...]
SPED News | Todos os direitos reservados.