Substituição Tributária

ICMS: alterações aumentam custos e geram dificuldades para os negócios

19 fev 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Tributaristas e contabilistas afirmam que a mudança no ICMS, e a briga judicial que ela ensejou, criou um emaranhado tributário difícil de ser interpretado. O ajuste fiscal promovido pelo governo de São Paulo no ano passado, com corte de isenção de ICMS para vários produtos e mudanças em alíquotas, também tornou mais complexo o tratamento [...]

As oportunidades trazidas pela Substituição Tributária do ICMS

05 fev 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Neste artigo, você vai conferir como o profissional contábil pode levar lucratividade a seus clientes com a substituição tributária do ICMS. Há um problema recorrente que acomete as empresas brasileiras que recolhem o ICMS: por desconhecimento da legislação, acabam pagando mais imposto do que, de fato, deveriam pagar. Quando citamos [...]

Prazo de adesão ao Regime Optativo de Tributação da ST será prorrogado – Rio Grande do Sul

18 dez 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O prazo de adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST), que será válido para o ano de 2021, será prorrogado até o dia 15 de janeiro. Empresas de qualquer faixa de faturamento que ainda não aderiram pelo regime de definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) ainda terão mais alguns dias para [...]

ICMS/SC – Alterados e revogados dispositivos que tratam da substituição tributária para água e para rações tipo “pet” para animais domésticos

17 fev 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

DECRETO N° 463, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOE de 14.02.2020) Introduz as Alterações 4.090 e 4.091 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no art. 98 da Lei [...]

ICMS/RR: Estado introduz alterações no RICMS

10 fev 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

DECRETO 28.405-E, DE 5-2-2020 (DO-RR DE 5-2-2020) REGULAMENTO - Alteração Estado introduz alterações no RICMS Estas modificações no Decreto 4.335-E, de 3-8-2001 - RICMS-RR, dispõem sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares, com efeitos a partir de 1-2-2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das [...]

Adesão ao Regime Optativo de Tributação ST inicia nesta sexta-feira

03 jan 2020 Eliefer Bandeira Deixe seu Comentário

Atendendo a pedidos de diversos setores econômicos do Rio Grande do Sul, já estão em vigor os novos ajustes da Substituição Tributária (ST). Por meio do Decreto nº 54.938/2019, a Secretaria da Fazenda criou o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano. As [...]

Estados discutem mudanças em regras para cobrança do ICMS

19 nov 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Com a reforma tributária a passos lentos no Congresso, à espera da proposta do governo, os Estados tocam em paralelo uma agenda de mudanças no ICMS, o imposto estadual. Fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast afirmam que as discussões passam pela simplificação da cobrança do tributo e pela redução de entraves na votação de benefícios fiscais no [...]

ICMS – Divulgados protocolos que dispõem sobre substituição tributária para produtos de perfumaria, bebidas quentes e leite em pó

08 nov 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O Confaz divulgou Protocolos ICMS, por meio do Despacho Confaz nº 84/2019, que dispõem sobre substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos, bebidas quentes e leite em pó, conforme segue: PROTOCOLO ICMS N° 077 / 2019 Altera o Protocolo ICMS 054/2017, que dispõe sobre a substituição [...]

ICMS-ST: SP altera regras e exclui produtos do regime de substituição tributária

04 nov 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Decreto nº 64.552, de 31.10.2019 - DOE SP de 01.11.2019 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. João Doria, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições [...]

ICMS/MS: Estado introduz alterações no RICMS

08 out 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

DECRETO 15.295, DE 7-10-2019 (DO-MS DE 8-10-2019) REGULAMENTO - Alteração Estado introduz alterações no RICMS Estas modificações no Decreto 9.203, de 18-9-98 - RICMS-MS, dispõem a substituição tributária com as mercadorias [...]

Isenção de ICMS sobre mercadoria dada como bonificação não alcança empresas incluídas na substituição tributária

30 set 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Empresa que integra cadeia de substituição tributária (ST) não pode deixar de recolher o ICMS sobre mercadorias dadas a clientes como forma de bonificação. Esse foi o entendimento da Justiça catarinense, após defesa da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em ação de companhia da região Norte que pleiteava a devolução do imposto recolhido. A [...]

ICMS-ST/RS: Regime Optativo da ST começa a vigorar quando empresas aderem ao modelo

27 set 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária do Segmento de Combustíveis (ROT ST Combustíveis) foi instituído por meio do decreto nº 54.783, de 2 de setembro de 2019. O modelo, elaborado pela Secretaria da Fazenda, em conjunto com entidades e empresas do setor, de forma simplificada seria não calcular a restituição e nem o [...]

ICMS – Confaz divulga protocolos que dispõem, em especial, sobre o regime de substituição tributária

26 set 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Despacho Confaz nº 71/2019 - DOU 1 de 25.09.2019) O Confaz deu publicidade aos Protocolos ICMS nºs 48 a 76/2019, que dispõem, em especial, sobre o regime de substituição tributária aplicável a operações com diversos produtos, dos quais destacamos os seguintes: Protocolo ICMS nº 48/2019 - altera o Protocolo ICMS nº 96/2009, que dispõe sobre a [...]

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